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materia nº 10492/2025

Tipo Ata
Número / Ano 10492 / 2025
Date 2025-10-27
EmentaAta da Sessão ordinária do dia 20 de outubro de 2025
native_id1866

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-02T17:51:19.946241-03:00 Aprovado por Unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
BARAO - RS
ATA NURERO UM MIL E QUARENTA E NOVE
Aos treze dias do mss de outubro de dois mil e vinte e cinco, ds dezoito horas,reuniram-se in Sessfo
Ordinina, na Camara Municipal de Vereadores, sita a Rua da Estapao, mil e trinta e tres, sala cento
e dois, os seguintes Vereadores: o Presidente Pedro Gilson Jahn, o Vice-presidente Mino Cesar Ajala,
o Primeiro Secrefario Alexandre Scheuchuk, o Segundo Secretino Luciano Ricardo Sandrin e os
vereadores: Ademar Gauger, Dalcir Luis Ebeling, Bernardino Scutta, Claudir Antonio Ludwig e
Neide Girardi Ferrari. 0 Secretario leu urn trecho da Biblia. A ata da Sessao anterior foi encaminhada
aos Vereadores para leitura, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Foram lidas as ementas dos
projetos que deram entrada rm Casa: Projeto de Lei 3009 que disp6e sobre o reajuste, o calendino de
pagamento e os descontos concedidos sobre o IPTU, o ISSQN - Fixo e sobre as taxas municipals e
fixa o Valor da Uhidade de Referencia Municipal -URM. Projeto de Lei 3010 que abre ciedito
especial por reducao ongamenthria no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) proveniente de
outra entidade. Projeto de Lei 3011 que abre Cr6dito suplementar por redng5o or9amentaria no valor
de R$ 113.000,00 (cento e treze nil reais). Projeto de Lei 3012 que abre Credito especial por excesso
de arrecadapao no valor de R$ 23.030,73 (vinte e trfes mil, tnnta reais com setenta e tres centavos).
Foi lido convite para a abertura da Feira do Livro e da Cultura. Passando a analise dos projetos foi
lido projeto de Lei 3003 que abre Credito Suplementar por excesso de arrecadapao no valor de R$
200,00. A Comissao emitiu parecer favorivel e o projeto foi colocado em discussao. Nao havendo
considerapdes por parte dos Vereadores, o projeto foi aprovado por unanimidade. Em seguida foi lido
projeto de Lei 3004 que abre Credito Especial por excesso de arrecadapao no valor de R$ 50.000,00.
0 parecer da Comissao 6 favorivel e o projeto foi colocado em discussao. Dalcir comenta que esse e
urn recurso que a bancada do roB juntamente com o Deputado Luciano Silveira, conseguiram para
melhorias nas estradas da comunidade de Arroio Canoas, especificamente para as estradas em dirapao
a Campestre e a Coblens e tamb6m para a estrada que vai a Canoinhas, solicita que seja encaminhado
oficio de agradecimento ao Deputado. Claudir diz que recursos desse tipo sao bern importantes pois
mantem as estradas de chao em born estado de trafegabilidade. Salienta que tudo o que vein e bem￾vindo. Pedro Gilson diz que e importante mencionar as estradas que receberao as melhorias. Neide
deixa urn agradecinento ao Deputado Luciano pela cousiderapao com nosso municipio, ressalta que
como vereadores, todos devem continuar solicitando recursos principalmente para as areas mais
carentes de melhorias do municipio. Desta forma o projeto foi aprovado por unanimidade. Foi lido
em seguida projeto de Lei 3005 que autoriza o Poder Executivo a conceder Cessao de Uso de Ben
M6vel e di outras providencias. A Comjssao emitiu parecer favofavel e o projeto foi colocado em
discussao. Dalcir prop6e emenda dando a possibilidade de prorrogapao da Cessao de Uso por mats
cinco anos. Claudir endossa e acha importante, uma vez que cinco anos passam muito rdpido. Pe:-:`::-`:=,-:``
;e.`!:n;i.od'.fi:oAe#:.sia:::a::;'sr:;:g::t;:::i:cqu::'s:(.1ei`te?r:es?:¥o:,::o:q5:(::.fT:;a=A:;,:c;¥::in::n:o:Ti:ndf
assinatura da minuta em anexo, podendo ser prorrogado por igual periodo). A emenda ao projeto foi
receberem e serem solicitos em suas demandas. Comenta a grande expectativa com a Feira do Livro
e da Cultura e menciona a "Arfuga do Livro" desta edicao, a senhora Ines Bertim, que durante sua at# C0mo rofessor 8aLjgE#aEooquffi8sgafaL4£68r£
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
BARAO -RS
lerfura. Convida a todos tambch para o Jantar Baile do Forga e Luz. Deixa urn abrapo a todos e diz
que continuat seguindo trabalhando pelo ben da comunidade. Deseja a todos uma boa semana.
Claudir cumprimenta a todos e agradece as pessoas que contribuiram com a Consulta Popular deste
ano, agradeceu a radio, o Sindicato, a Emater, as Escolas e as Secretarias do Muhicipio. Menciona
que a demanda mats votada foi referente a castrapao dos animais. 0 montante de dois milh6es sera
rateado entre os vinte e un municipios que atingiram o minimo de votos exigidos, sendo que resultat
em tomo de cem nil rears para cada urn. Divulga a programapao da Feira do Livro e ressalta que
foram captados cento e trinta mil reais atraves da Lei Rouanet com as empresas Ortobrds, Galvanoteck
e Tramontina, mais uma vez destaca a importincia de urn produtor cultural, pois desta foma o
municipio nfro precisa tirar dinheiro do seu caixa para realizar esses eventos. Comenta sobre a visita
do Deputado Marcel Van Hatten que trouxe para Barao uma boa noticia de urn recurso significativo
para a rua coberta, Infoma que vat se ausentar de Estado por motivos particulares, Deseja a todos
uma boa semana. Dalcir cumprimenta a todos e diz que mos ultimos dias precisou de uma importante
ajuda do Secretino da Educapao que prontamente foi ate Arroio canoas para prestar toda assessoria
que era necessina no momento. Enaltece a presteza do Secrefario H6lio que atendeu a escola e a
comunidade muito bern, independente de questoes partidinas, todos buscam o bern do municipio e
das pessoas. Comenta que iria apresentar duas indicap6es, mas aproveita a presenca do assessor da
secretaria para solicitar as melhorias pessoalmente. Solicita melhoria no acesso dos avialos da
familia Migot, com a colocapao de mais dois tubos, sugere que o servi9o seja realizado aproveitando
que as maquinas da Prefeitura estao trabalhando na comunidade na questao da agua. Outra sugestao
e quarto as placas de sinalizapfro pr6ximas ao Morro de Arroio Canoas. 0 pedido foi feito e
possivelmente ja esfa na Secretaria, mas refor9a o mesmo devido a importancia da situacao. Deseja a
todos uma boa semana. Bernardino inicia suas manifestap5es comentando que ha duns sess6es
solicitou o apoio dos vereadores para o encaminhamento de urn pedido ao Executivo referente a
melhorias na Rua Duren e segundo infomap5o nfro foi dado andamento ao pedido, menciona que nfro
foi autorizado. 0 Presidente diz que o colega nao pode se utilizar do argumento de que nao foi
autorizado, pois e uma informa9ao inveridica. Bemardino diz que gostaria de uma posicao se isso
sera feito ou flao. 0 Presidefite comefita que sera feito, aperms ailida nao foi feito e fflfro se pode afirmar
que nao foi autlrizado. Bernardino diz que estranhou que nao recebeu o oficio. 0 Presidente diz que
estranhar e uma coisa, afirmar que nao foi autori2ado e outra. Bemardino afirma que nao assinou o
oficio. 0 Presidente diz que sera feito essa semana. Bemardino agradece e diz que e triste passar por
aquela via, salienta que a empresa e inclusive, patrocinadora da Feira do livro e merece a devida
ateng5o. Destaca que ten muhas coisas boas acontecendo em norso municipio, mac n5o podemon
esquecer de cuidar e preservar o que ja temos. Viu uma postagem da melhoria dos canteiros e isso 6
muito born. Claudir comenta que sempre foi urn defensor do paisagismo e vinha insistindo para a
realizapao deste plantio a fim de que as flores ja estejam bonitas para o Festival. Bernardino diz que
conversou com a Secretaria sobre a rua em direcao a Mangueplast que esta totalmente sem iluninapfro
pdblica e recebeu a informapfro que mos pr6xinos dias serfro feitas as melhorias, Salienta que o que
esth born deve permanecer e aquilo que precisa ser melhorado, dove ser visto com olhos, nao de critica
destrutiva e sin, como foma de ajudar a identificar os problemas e assim melhorar a vida de toda
comunidade. Dalcir pede urn aparte e comenta que em Arroio Canoas aconteceu a limpeza e o
recolhimento dos fios obsoletos pendurados mos postes, diz que se percebe uma diferenga enome
com a retirada dos fios. Bemardino lembra que no ano passado o Plendrio aprovou uma indicapao sun
que obrigava as empresas a retirarem a fiapao obsoleta dos postes. Que born que Arroio Canoas ja
tendime% Comenta sobre o trinsito e diz que e necessdria uma discussao mats ampla
Rua da Estagao,1033 Sala 102 -Fones5,369gr wllf 2 cdi-
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CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
BARAO - RS
sobre o assunto com pessoas que entendem da questao. Deseja a todos urn boa noite. Alexandre
cumprifflenta a todos e enalteee os servi¢os da Secretaria de Obras, dizendo que a cidade est4 fflulto
bonita. Convida a todos para a Feira do Livro e tanbem para o Festival do Bolinho de Batata.
Comenta sobre a viagem do prefeito a Brasilia e a importincia de buscar recursos. Menciona tamb6m
a visita do Deputado Marcel que prometeu quinhentos mil reais a serem investidos na rua coberta.
Destaca a chegada de uma Van, indicada pelo Senador Heinze, urn veiculo adaptado que atende as
pessoas com necessidades especiais. Claudir comenta que esse veiculo 6 tina luta de mais de dez
anos, com indicap5es e intimeros pedidos feitos. Diz que o veiculo adaptado traz mats facilidade no
atendimento, proporcionando desta foma melhor qualidade de locomocao aos pacientes. Alexandre
comenta ainda sun visita a Deputada Nadine juntamente com a colega Dalitan a qunl resultou na vinda
de mats urn recurso a ser investido na sahde do munictpio. Deseja a todos urn boa noite. Mario
cumprimenta a todos e diz que colocaram seu nome na Comiss5o de Transito e quer conversar com
todos os integrantes e alinhar algumas coisas. Se prop6e a receber as demandas e levar para a
Comissao a fin de serem analisadas. Diz que isso ja deveria estar acontecendo e se compromete em
agilizar a questao. Pedro Gilson sugere que os primeiros trabalhos da Comissao poderiam ser com as
indicap6es ja realizadas. Mario menciona a escolha das Soberanas e anuncia que ja foram preenchidas
as move vagas dispohibilizadas pela organizapao. Deseja a todos uma boa semana. Sendo o que
constava na pauta, o Presidente agradeceu a presenga de todos declarando encerrada a Sessao
Ordinata do dia 20 de outubro de 2025 . Assim sendo, lavro esta ata ap6s lida e aprovada sera assinada
pelos vereadores presentes na aprovapao da mesma. Em tempo, a sessao aconteceu no dia vinte de
Vereador
Vereador
Claudir Ant6nio Ludwig
Vereador
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33
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