ESTADO DO RIO GRANDE D0 SUL
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
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ATA NURERo uM nAIL E CINQUENTA E UM
Aos tres dias do mss de novembro de dois mil e vinte e cinco, as dezoito horas, reuhiram-se em Sessao
Ordinaria, na Camara Municipal de Vereadores, sita a Run da Estapao, nil e trinta e tres, sala cento
e dois, os seguintes Vereadores: o Presidente Pedro Gilson Jahn, o Vice-presidente Mirio Cesar Ajala,
o Primeiro Secretino Alexandre Scheuchuk, o Segundo Secretdrio Luciano Ricardo Sandrin e os
vereadores: Ademar Gauger, Dalcir Luis Ebeling, Bemardino Scutta, Claudir Ant6nio Ludwig e
Neide Girardi Ferrari. 0 Secrethrio leu urn trecho da Biblia. A ata da Sessao anterior foi encaminhada
aos Vereadores para leitura, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Foram lidas as ementas dos
projetos que deram entrada na Casa: Projeto de Lei 3016 que abre Cledito Especial por excesso de
arrecadapao no valor de R$ 556.400,00. Projeto de Lei 3017 que abre Credito Suplementar por
redugao orgamentina no valor de R$ 372.000,00. Projeto de Lei 3018 que autoriza o Poder Executivo
a contratar pessoal por necessidade tempofaria de excepcional interesse ptiblico, na fungao de Agente
Comunifario de Satide. Projeto de Lei 3019 que altera as leis Municipais n° 2920 de 07 de janeiro de
2025 e n° 2959 de 16 de abril de 2025, que autorizaln contratap5es temporirias de pessoal, por
excepcional interesse pdblico. Projeto de Lei 3020 que altera a Lei Municipal n° 2935 de 20 de
fevereiro de 2025 que autoriza contratap6es temporinas de pessoal por excepcional interesse ptiblico.
Projeto de Lei 3021 que altera Lei Municipal n° 2922 de 23 de janeiro de 2025 que autoriza
contratag5es temporarias de pessoal por excepcional interesse ptiblico. Projeto de Lei 3022 que abre
Ciedito especial por excesso de arrecadapao e redapao orcamentaria no valor de R$ 118.542,60 e
projeto de Lei 3023 que abre Ciedito Suplementar por excesso de amecadapao no valor de R$
103.141,90. 0 Presidente mencionou que segundo solicitapao feita pelos Vereadores na Sessao
passada, esth presente na Camara o representante da Comissao Organizadora do Festival do Bolinho
de Batata para trazer mais informapdes aos Vereadores e tambem para toda populapao. 0 Presidente
passou a palavra ao Chefe de Gabinete e Presidente da Comissao Organizadora do Festival, Geovani
de Lima, que falou sobre o evento gastron6mico que ja esfa consolidado no municipio e tambem em
toda a regiao. Falou sobre o horino do evento e, mencionou as comunidades e entidades que integram
o Festival na prodngao do bolinho. Destacou que neste ano novos sabores serao apresentados alem
do tradicional que ja e sucesso. Disse que como comissao esfao mantendo o que deu certo e
descartando aquilo que nfro foi flo satisfat6rio nas outras duas edic6es. Trouxe tamb6m para
conhecimento de todos a programapao musical do evento, al6m de anunciar o encontro das soberanas
que acontece no sabado. Destacou o espaco fisico amplo com a disponibilizapao do Centro Cultural
para a realizapao dos shows e apresentapdes. Claudir, membro da comiss5o organizadora comenta o
intenso trabalho de divulgapao, inclusive levando uma prova do bolinho de batata para as pessoas, foi
trabalhoso, mas muito gratificante. A projecao 6 de que o pdblico seja bern maior do que o da tiltima
edicao. Aproveita e pede que seja revista a quescao de algumas placas que precisam ser recolocadas
e tamb€m a questao de estacionamento durante o evento. Diz que a equipe organizadora esta
trabalhando junto para que o evento seja novamente uni sucesso. Luciano destaca a importancia da
presenca do Geovani na Sessao a fim de divulgar para todos, nosso festival. Complementa a questao
das placas destacando a inportancia de ter uma boa sinalizapao aos visitantes. Parabeniza pela ampla
divulgapao do evento. Dalcir questiona sobre os banheiros a serem disponibilizados as ptlblico,
quanto as placas, diz que muitas placas pr6ximas ao centro esfao caidas ou danificadas. Geovani diz
que os banheiros sempre foi uma preocupacao da Comissao, nesse ano foram alocados banheiros
sobre carretas, mais higiericos. Sobre a divulgapao diz que foi muito gratificante levar o bolinho para
as pessoas que nao o conheciam, menciona a parceria com o Sindicato e com a Emater.
tanb6m o grande alcanRaaplc Betjcabdicetryefolara_.wiuslk}dzfi96cee7s. Salienta que existe
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Barao antes e urn Barao depois do Festival do Bolinho de Batata. Menciona os convites presenciais
feitos aos muhicipios vizinhos e Assembleia Legislativa, ressalta que todos conhecem o Festival do
Bolinho de Batata. Bemardino parabeniza a equipe organizadora, questiona sobre a contabilidade do
evento. Geovani diz que o recurso do Fundo de Apoio a Cultura veio especificamente para investir
em cache artisticos, o mesmo edital previa uma contrapartida de quinze por cento, s5o sessenta e
cinco mil reais. Em tomo de trinta e cinco mil reais serao divididos entre os grupos culturais que se
apresentarao. Menciona ainda que o Mumcipio disponibiliza toda estrutura e todo resultado financeiro
fica para as comunidades que produrem o bolinho. A copa fica a cargo dos clubes de futebol, desse
valor uma porcentagem fica para o evento para que o mesmo possa se sustentar. A ideia nao e ter
lucro, mas que o festival seja sustentavel. Neide questiona sobre a seguranga quanto a BR 470.
Geovani diz que desde a outra edi9ao havia uma preocupacfro com uma sinalizapao abrangente, nesta
edigao sera disponibilizada uma area kids fora do perimetro da BR que com certeza fara a diferenca.
Luciano lembra que neste ano o Festival contafa com a presenca da Agricultura Familiar. Geovani
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a todos para prestigiarem o festival. Agradece ao Sicredi pelo patrocinio. 0 Presidente agradeceu a
presenca e ressalta mais uma vez que o evento e de todos. Dando seqrfencia a pauta, foi lido oficio
encaminhado pelo Executivo, o qunl encaminhava c6pia da Portana que nomeia a Comissao de
Trausito do Municipio de Barao. Passando a analise dos projetos foi lido projeto de Lei 3009 que
disp6e sobre o reaj uste, o calendino de pagamento e os descontos concedidos sobre o IPTU, o ISSQN
- Fixo e sobre as taxas municipais e fixa o Valor da Unidade de Referencia Municipal - URM. A
Comissao emitiu parecer favofavel e o projeto foi colocado em discussao. Foi feita uma emenda
alterando o artigo quinto com a seguinte redacfro: "Art. 5 -A presente Lei entra em vigor na data de
sua publicapfro e seus efeitos a contar de 1° de janeiro de 2026". Dalcir registra que a URM foi
reajustada nos mesmos indices dos impostos. Comenta tambch que muitas pessoas reclanam do
valor do IPTU, mas os valores do cadastro imobihdrio que o municipio utiliza e bern menor ao
praticado no mercado. Pedro Gilson diz que deveria ser feita uma adequapao. Questionado pelo
vereador Dalcir, comenta que o ITBI e calculado sobre o valor de mercado. A emenda apresentada
foi aprovada por unanimidade, assim como o projeto de Lei em analise. Em seguida foi lido projeto
de Lei 3010 que abre credito especial por redngao orgamentaria no valor de R$ 200.000,00 (duzentos
nil reais) proveniente de outra entidade. 0 parecer da Comissao e favofavel e o projeto foi colocado
em discussao. 0 Presidente comenta que sao recursos financeiros nao utilizados pelo Legislativo, nfro
somente do presidente, mas de toda a Camara. 0 valor devolvido devefa ser investido na seguranca
das escolas com a instalapao de sistema de identificapfro biometrica. Bemardino questiona se esse
valor sera contabilizado mos vinte e cinco por centos obrigat6rios a serem investidos na educagao ou
sera urn valor a maior. Pedro Gilson diz que nfro sabe precisar, salienta que esfa sendo realizado urn
levantamento para cercamento digital em todas as escolas do municipio. 0 Executivo esfa projetando
tamb6m o cercamento das escolas com muros e cercas. Luciano diz que nosso mumcipio sera pioneiro
na regifro na implantapao deste sistema, destaca a importincia de oferecer cada vez mais seguranca.
Pedro Gilson explica que o ndmero cadastrado recebe a notificapao de quando o aluno entra ou sai da
escola e esclarece que segundo a mensagem recebida este valor nfro e contabilizado mos vinte e cinco
por cento, ou seja, se trata de urn valor a maior. Bemardino questiona se o valor das emendas
impositivas e contabilizado neste percentual, imagina que seja adendos extras. Pedro Gilson destaca
que concordou com o projeto devido a importincia de oferecer cada vez mats seguranga a nosso
alunos. Dalcir diz que mesmo sendo prenogativa do Presidente esse re
\# Rua da E#ca85;88%8#BjAZ¥ eao,1033 Sala 102 -Fone; (51 ) 36961 =#xecutivo, lh
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chamou a atengao a fala do Presidente que mencionou todos os Vereadores que economizaram esse
montante. 0 Presidente diz que 6 o que de fato acontece, o recurso e de todo Legislativo. Claudir
comenta que o que temos de mais valioso sao nossas criancas, menciona sun preocupapao com a
questao quando da destinapao de emendas impositivas direcionadas para a colocapao de cineras de
seguranca. Salienta ainda que Barao e reconhecido na regifro por estar a frente, com relapao a outros
municipios, em diversas quest6es. Alexandre comenta que toda e qualquer apao que tenha foco na
seguranca dos alunos e dinheiro ben empregado. Lembra do fato ocorrido na cidade de Estapao, sun
cidade natal, uma pacata cidade de interior, parecida com Barfro. Enaltece a apao da Administracao
que com certeza sera de grande valia para todos. Neide diz que 6 sempre importante investir em
educapao, mos sentirmos orgulhosos e benfeitores de uma atitude que traz mais seguran¢a, mas lembra
que na Educapao existem outros setores que precisam investimento. Comenta que a ideia de
videomonitoramento, cercas e grades pode causar uma impressao de cercear algum tipo de liberdade,
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com uma empresina de fora do municipio, mencionou outras ap6es desenvolvidas destacando a
importincia de ter o olhar voltado para a Educap5o. Bemardino lembra quando se comegou a discutir
o videomonitoramento quando ele juntamente com o entao Vereador Felipe Wemer fizeram as
primeiras impositivas destinadas para este fim. Que born que agora e uma questao uninime a
importincia da seguranga. Diz que no momento que estamos protegendo as criancas, estamos
protegendo as familias. Seguranga e uma primicia primordial para a populapao. Pedro Gilson comenta
que esteve em viagem com as crian9as do mono ano da Escola Carlos Gomes, destaca a educagao de
todos. Parabehiza os alunos, os pals e os educadores. Menciona a quantidade de cameras a serem
instaladas nas escolas municipais com o cercamento digital, citando cada escola e a qunntidade
individualmente, ressaltando que todas elas serao iustaladas com recursos do Legislativo. Desta foma
o projeto foi aprovado por unanimidade. Foi lido em seguida projeto de Lei 3011 que abre Cr6dito
suplementar por redng5o or9amentiria no valor de R$ 113.000,00 (cento e treze mil reais). A
Comissao emitiu parecer favohavel e o projeto foi colocado em discussao. Nao havendo considerap5es
por parte dos vereadores, o projeto foi aprovado por unanimidade. Foi lido ainda projeto de Lei 3012
que abre Credito especial por excesso de arrecadapao no valor de R$ 23.030,73 (vinte e tres mil, trinta
reais com setenta e tres centavos). 0 parecer da Comissao e favofavel e o projeto foi colocado em
discussao. Nao havendo considerapdes o projeto foi aprovado por unanimidade. Foi lido tambem o
parecer de admissibihdade ao projeto de Lei 3015 que estima a Receita e fixa a Despesa para o
exercicio financeiro de 2026. 0 Presidente informa que no dia dez, sera realizada audiencia pdblica
de analise do Orcamento de 2026. A audiencia sera realizada as dezenove horas, ou seja, ap6s a
sessao. Na ocasiao estari presente o Assessor Juridico do muricipio que trafa infomap6es sobre as
emendas impositivas. Sugere que as entidades que serao contempladas com emendas parlamentares
estejam presentes a fim de se orgahizar na questao de documentapao e tamb6m quarto a prestacao
contas. Lembra a todos que a audiencia ficara gravada no Youtube para todos os interessados. Dalci
ressalta a importancia da presenga das entidades a fin de sanar as ddvidas com o assessor. Mint
comenta sobre o leilfro e diz que segundo informae5es o mesmo rendeu urn valor significativo ai
municipio, gostaria que viesse o resultado para a Camara. 0 Presidente comenta que ja na aprovap
do projeto do leilao foi encaminhado o referido pedido ao Executivo. Nas considerac6es finals,
Claudir cumprimenta a todos e diz que tern muito orgulho de nossa cidade. Comenta sobre as diversas
obras em andanento e ressalta a importancia de cada urn fazer a sun parte. Agradece a presenca do
`i.':":::,rj..Ji, Ruad:#staca35;88%88'.a-BZ¥s(5`224£giv que o Festival 6. urn evento que ajudou a construrr. Menciona o programa feito pela
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Emater referente ao plantio da batata e a participapao da APAE que mostrou a receita do boliliho.
Fala tambem do embelezamento da cidade com o plantio de flores. Dalcir pede urn aparte e menciona
o programa gravado pela Emater, dizendo que foi muito bacana, sendo que o mesmo esth dispohivel
no Youtube para aqueles que nao conseguiram acompanhar. Menciona a familia Flach que participou
da gravagao do programa, dizendo que ap6es como essas sao de grande valia na divulgapfro do
municipio e tamb6m do nosso Festival. Destaca ainda temas importantes levantados na reportagem a
qual flnalizou com a APAE reproduzindo a receita do bolinho de batata. Neide comenta que o
proglama esta disponivel no site da Emater. Claudir retoma suas considerap6es falando sobre a
presen9a das agroinddstrias no Festival do Bolinho, dizendo que qunndo esteve a frente da Secretaria
da Agricultura lutou pela valorizagao do setor e a inclusao no Festival. A intengao e fortificar e
valorizar nossos produtos. Comenta ainda que algumas vezes a equipe terceirizada quando rocava a
ciclovia acabavam cortando as hortensias, conversou com os responsaveis e na tlltima rocada, as
mudas foram preservadas. Luciano sugere que seja retomado o projeto de plantio das hortensias as
margens da BR, sugere inclusive que seja feita `ma reuniao pelo responsavel pelo DNIT a fim de que
tomem cuidado com as mudas. Claudir diz que o cultivo das mudas requer cuidados, e preciso urn
trabalho continuo e que o resultado vale muito a pena. Quanto ao Festival comenta que e preciso ser
critico, mas tambem 6 preciso ajudar no que for possivel, a fin de oferecer aos nossos visitantes urn
excelente evento. Deseja a todos urn born festival e uma 6tima semana. Dalcir cumprimenta a todos
e diz que ficou feliz em saber quem sao os integrantes da comissao de trinsito, destacando a
participacao do colega Mdrio. Ressalta que quer contribuir no que for possivel e sugere que seja
utilizada a contrapartida dos universitdrios que estao estudando engenharia a fim de ouvir ideias para
solucionar os problemas. Pedro Gilson comenta que desde que esth na Cfimara sugere que a
contrapartida dos universitinos seja voltada pare esse fin, com estudo fecnico das vias. Dalcir diz
que a cidade esth bonita, mas 6 preciso melhorar cada vez mais. Outra questao e quarto a pontualidade
do inicio dos eventos. Sugere que tanto os eventos do municipio, como os eventos das comuhidades
iniciem no horatio previsto, isto porqu€ muitos convidados chegam no hordrio agendado e acabam
tendo que esperar demais pelo inicio. Claudir comenta que na abeltura do Bolinho de Batata muhas
autoridades ja confirmaraln presen9a e e imprescindivel que seja cumprido o hofario. Dalcir se colcoa
a disposicao para ajudar no Festival, deseja a todos uma boa semana. Bemardino cumprimenta o
participante da Comissao de Transito e sugere que muito em breve seja realizada uma reuniao com a
comissao e alguns setores da sociedade. Mario diz que a intencao da comissao e ouvir ideias e buscar
melhorias. Bemardino parabeniza a comunidade de General Neto pelo encerramento do campeonato
comunitalio. Diz que esteve presente no jantar do funcionalo pbblico promovido pelo Sicredi e diz
que lembrou da Comissao Emancipadora. Se a mesma pudesse ver quantos frutos renderam o seu
trabalho na epoca, se sentiriam orgulhosos. Tantos empregos criados atrav6s de urn sonho de
emancipapao. Reverencia a comissao emancipadora e menciona aqueles que ja nao estao mais entre
n6s. Comenta que no proximo domingo acontecem dois eventos simultaneos, a rodada do campeonato
municipal de campo que esfa confirmada e o festival do bolinho de batata, no qunl algumas equi
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irticipam na prodngfro dos bolinhos. Situn9ao complicada principalmente para os clubes Gafroho
niao. Entende que existe uma soberania de decisao, mas acredita que a empatia deveria prevalece
demar diz que ten o pessoal que precisa trabalhar no Festival e tambem no clube, concorda com
colega. Bemardino diz que deveriam ter se reunido e conversado sobre o assunto buscando o bern
comum. Claudir diz que o Secrefario informou a Liga de que nao gostaria que houvesse a rodada,
mas faltou humildade por parte de alguns integrantes da Liga que nao se colocaram no lugar do outro.
Diz ser contra a rode#Paa[dc: alir sugere que isso nao aconteca mats, essa situapao poderia ser resolvi
Estaeao,1033 Sala 102 -Fone; (51 ) 36961047
95730000 - BARAO -i-=.`` .
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ja no inicio do ano quando foram definidas as datas que nao teria rodada. Bemardino diz que trouxe
a questfro pois muitas pessoas estao comentando sobre isso. Ressalta que sempre teve posig6es muito
claras sobre os assuntos e raramente comentou na Camara sobre fatos que aconteceram em outro
municipio, mac precisa defender o seu lider, precisa defender o Brisola. Fica indignado com a falta
de respeito a historia. Menciona algumas obras realizadas pelo politico, dentre elas as brisoletas,
escolas do interior muito importantes para a educapao. Salienta que ele nao veio fugido do Rio de
La:;|r:'d:u:tr°as¥]°ECp°r::,£°j£°a`r°e:aat]£ra[ofdfr[:ad:gruecsa£:t°o¥hh['ssttogaaqMu:n°c,¥n°o:rasanedsec:[°ass:i:a::
por Brisola aqui no municipio, que antes mesmo de ser municipio ja contava com escolas. Diz que
nao esta abordando as desaven9as ocorndas na Sess5o da Camara de Carlos Barbosa, mas sim exige
respeito a histdria construida com veracidade. Luciano cumprimenta a todos e comenta que foi feito
urn oficio solicitando o cancelamento da rodada do campeonato municipal, todos sabem que 6
prerrogativa da Liga a decisao, mas pede que a questao seja analisada e que todos tenham born senso
a fin de tomar a melhor decisao para todos. Salienta ainda que a Secretaria de Esportes tern urn grande
percentual de participapfro financeira no campeonato e deveria fazer o possivel para equnlizar a
situapao. Comenta tambem sobre algumas placas caidas na descida para Linha Francesa Alta, e
lamenfavel que ainda existem pessoas que derrubaln essas placas. Menciona tambem que existem
alguns buracos no asfalto proximo a Barao Velho, e interessante arrumar logo para que nao aumentem
de tamanho. Convida a todos para o Festival do Bolinho de Batata e tambem para a Festur. Alexandre
cumprimenta a todos e comenta sobre a instalapao do mam6grafo no hospital Sao Jos6, destaca a
importincia deste equipamento para a populapao, principalmente para as mulheres. Sobre o raio X,
sugere ao hospital e a Admiristrapao que se pense em ter urn profissional de sobreaviso a disposicao
para realizar os exames de emerg€ncia. Sobre o Bolinho de Batata diz que muitoja foi falado, mas o
aspecto mais importante 6 que consiste nun evento essencialmente baronense. Deseja sucesso aos
envolvidos. Pedro Gilson diz que o evento de fato e nosso, fica lembrando das festas anteriores e
como erani organizadas. Neste festival o dinheiro da comuhidade, fica na comunidade, no nosso
municipio. Ressaltou a importincia de utilizar a rede social do Legislativo para divulgapao dos
eventos oficiais. Sugere inclusive que as redes sociais da Camara poderiam ser utilizadas para
divulgar os eventos das comunidades, teria que vcr a legalidade disso. Menciona o calendario de
eventos e destaca a imporfencia do mesmo, sugere que as comumdades e entidades ja repassem as
datas do ano que vein, a tim de evitar ao miximo coincidencias de eventos prdximos. Quanto a
depredapao das placas diz que 6 uma vergonha o que vein acontecendo e assim destaca a imporfuncia
do mohitoramento digital. Mario cumprimenta a todos e convida para o festival do Bolinho de Batata,
quanto a rodada do campeonato concorda que deveria ser cancelada, concorda tambem com a
sugestao de estabelecer a dataja no inicio do ano, a fim de nao acontecer novamente o que aconteceu
esse ano. Menciona que muitas coisas boas estao acontecendo no municipio, comenta que a Rua
novembro sempre foi urn mss de grandes eventos, neste ano em especial temos o Festival do Bolinho
de Batata. Tudo isso mos fortalece como baronenses e mos di pertencimento. Agradece as responsaveis
d3gr°drEmffiRudaed:gsat:a:: trouxeram a e
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1pe para gravar o programa aqui em
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Nosso muricipio foi muito ben representado pela familia Flach que contou urn pouco da hist6ria da
comunidade de Sagrado. Parabeniza a familia e a comunidade que no dia 1° de novembro completou
cento e vinte e sete anos de existencia. Parabeniza a APAE e todas as outras comunidades e entidades
que participar5o na prodngao dos bohnhos. Celebra o dia da instituicao do direito ao voto da mulher,
mencionando Berta Lutz, uma senhora que lutou por essa conquista. Em nil novecentos e trinta e
dots foi o ano da conquista deste direito. Deseja a todos urn 6timo evento do Bolinho de Batata e
deseja uma excelente semana para todas as pessoas. Sendo o que constava na pauta, o Presidente
agradeceu a presenga de todos declarando encerrada a Sessao Ordinaria do dia 03 de novembro de
2025. Assim sendo, lavro esta ata ap6s lida e aprovada sera assinada pelos vereadores presentes na
aprovapao da mesma.
Dalcir Luis Ebeling
Vereador Vereador
Vereador
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