PRO .
Rio Grande do
Orgânica Muni
Barão aprovou
\
seguintes Açõ
novembro de 2
PROGRAMA:
0940 - ESPORT
OBJETIVO:
Proporcionar a'
mais diversas m
JUSTIFICATIVA:
Desenvolver pr
motivação e estl
PÚBLICO ALVO:
A comunidade B
Tipo
(*)
08 - Imp
P
Aquisição
melhorias
Copacaba
'1
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNiCíPIO DE BARÃO
GABINETE DO PREFEITO
CLAUDIO FERRARI, Prefeito Municipal de Barão, Estado do \
Sul, no uso de suas atribuições legais e em con 'orrnidade a Lei
cipal,
JETO DE LEI N° 2346, DE 09 DE AGOSTO DE 2p19.
EXCLUI, INCLUI E ALTERA VALORES
NAS METAS NA LEI N° 2258, DE 09 DE
NOVEMBRO DE 2018 - LDO 2019 E
ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS POR
REDUÇÕES ORÇAMENlÁRIAS, NO
VALOR DE R$ 50.000,00
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores de
e eu sanciono e promulgo a seguinte.
L E I:
"
Art. 1° Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a excluir as
es do Anexo 111- Metas e Prioridades da Lei nO2345, de 09 de
018 - LDO 2019: .,
\
E PARA TODAS AS IDADES.
população opções para práticas esportivas e atividades físicas nas
odalidades e inclusão social.
ogramas de qualidade de vida, gerando inclusão e integração social,
lmulo.
aronense e região.
7.000,00
Indicadores LDO /
Sem Indicadores 2019
Ação
Produto Valor em
R$
ositiva - Dalcir Luís Ebeling -
de material de construção para
na Sede do Esporte Clube
na.
Melhorias na
Infraestrutu ra
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MUNiCíPIO DE BARÃO
GABINETE DO PREFEITO
29.000,00
09 - Impositiva - Dalcir Luís Ebeling -
Aquisição de material de construção para
melhorias na Sede do Esporte Clube
Gaúcho
Melhorias na
P Infraestrutu ra 7.500,00
06 -Impositiva - Laudir Abel- Aquisição
de brinquedos para praça de Recreação
no Esporte Clube União
P Bens adquiridos 8.100,00
07 - Impositiva - Laudir Abel - Aquisição
de materiais de construção para
melhoria na infraestrutura do Esporte
Clube União
Melhorias na
P Infraestrutu ra 6.400,00
VALOR TOTAL
Art, 2° Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a reduzir
os valores das seguintes Ações no Anexo III - Metas e Prioridades da Lei nO
2345, de 09 de novembro de 2018 - LDO 2019:
: .
PROGRAMA:
0510 - ENSINO REGULAR.
OBJETIVO: .
Proporcionar o acesso e a permanência dos alunos em sala de aula. Oportunizar a
a~rendizagem e o desenvolvimento intelectual, preparando-os para o futuro.
JUSTIFICATIVA:
É necessário aperfeiçoar as condições de trabalho da Secretaria de Educação e
Cultura, promovendo um atendimento eficaz na prestação de serviços à comunidade
escolar e população em geral.
PÚBLICO ALVO:
Alunos de todo Município.
, Indicadores LDO /
Sem Indicadores 2019
Tipo
Ação
Produto
Valor (*)
13 - 1mpositiva - João Carlos Jahn -
P
Subvenção ao CPM da Escola Municipal
Auxílio Financeiro 7.000,00
Nicolau Bourscheid - Melhorias na
infraestrutura
14 - Impositiva - Pedro Gilson Jahn -
P Aquisição de brinquedos para praça de Bens Adquiridos 7.000,00
recreação na Escola Nicolau Bourscheid
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I
PROGRAMA:
0710 - SAÚDE P
OBJETIVO:
Atender a pop
desenvolvidos p
JUSTIFICATIVA:
Cumprimento d
PÚBLICO ALVO:
Todos os Muníci
.
Tipo
(*)
04 - Impo
P - Compra
borrachud
seguintes Açóe
novembro de 2
PROGRAMA:
0940 - ESPORTE
OBJETIVO:
Proporcionar a
diversas modali
JUSTlfICA-TIVA:
Desenvolver pr
t' motivação e estí
PÚBLICO ALVO
A Comunidade
Tipo
(*)
-
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNiCíPIO DE BARÃO
GABINETE DO PREFEITO
VALOR TOTAL
ARA TODOS.
ulação de forma integrada com os programas de
elo Estado.
o estabelecido na legislação.
pes de Barão
Indicadores
Sem Indicadores
Ação
Bens adquiridos
Produto
sitiva - Claudir Antônio Ludwig
de materiais para combate ao
o
VALOR TOTAL
Art. 3° Fica o Poder Executivo Municipal autoriza
s no Anexo III - Metas e Prioridades da Lei n? 2
018 - LDO 2019:
PARATODAS AS IDADES.
população opções para práticas esportivas e atividades
dades e inclusão social.
ogramas de qualidade de vida, gerando inclusão e in
mulo.
Baronense e região.
Indicadores
Sem Indicadores
Ação Produto
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114.000,00 I
saúde pública
LDO /
2019
Valor em
R$
7.000,00
7.000,00
do a incluir as
345, de 09 de
físicas nas mais
tegração social,
LDO/
2019
Valor
r
,
\
\
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10 - Impositiva - Pedro Gilson Jahn -
Contribuição
P Contribuição para a Associação Esporte 7.000,00
Clube Aliança - Construção de banheiros.
10 - Impositiva - João Carlos Jahn -
P Contribuição para a Associação Esporte
Contribuição
7.000,00
Clube Aliança - Construção de banheiros.
08 - 1mpositiva - Dalcir Luís Ebeling -
Contribuição Esporte Clube - ao
Contribuição
P Copacabana - Aquisição de material de 7.000,00
construção para melhorias na sede -
Reforma.
09 - 1mpositiva - Dalcir Luís Ebeling -
P
Contribuição ao Esporte Clube Gaúcho - Contribuição
7.500,00
Aquisição de materiais de construção
para melhorias no Ginásio - Reforma
06- Impositiva - Laudir Abel -
P
Contribuição para o Esporte Clube União Contribuição 8.400,00
- Aquisição de brinquedos para praça de
recreação.
07- 1mpositiva - Laudir Abel- Contribuição
P
para o Esporte Clube União - Aquisição
Contribuição 6.100,00
de materiais de construção para
melhorias na infraestrutura - Reforma.
VALOR TOTAL 43.000,00
PROGRAMA:
0710 - SAÚDE PARA TODOS.
OBJETIVO:
Atender a população de fôrma integrada com os programas de saúde pública
desenvolvidos pelo Estado.
JUSTI FICATIVA:
Cumprimento do estabelecido na legislação.
PÚBLICO ALVO
Todos os Munícipes de Barão.
Indicadores LDO /
Sem Indicadores 2019
Tipo
(*) Ação Produto Valor
09 - Impositiva - Claudir Antônio Ludwig
- Contribuição para a Associação dos
Moradores da Comunidade do Sagrado
Contribuição P 7.000,00
. '
l
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MUNiCíPIO DE BARÃO
GABINETE DO PREFEITO
Coração de Jesus- Aquisição de
reservatório de água.
VALOR TOTAL 7.000,00
Art 4° Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir
Créditos Especiais, para redução no orçamento do exercício do ano de 2019,
no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), nas seguintes Rubricas
Orçamentárias:
ÓRGÃO: 09 - SECo TURISMO DESP. CULTURA E LAZER
UNIDADE: 03 CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO
27.812.0048.1126 - INFRAESTRUTURA E. G. UNIÃO - IMPOSITIVA
3.44.504100.000000 - Subvenções Sociais R$ 8.400,00
27.812.0048.1127 - PRAÇA ESPORTE CLUBE UNIÃO -IMPOSITIVA
3.33.50.4100.000000 - Subvenções Sociais R$ 6.100,00
27.812.0048.1128 - ESPORTE CLUBE COPACABANA - IMPOSITIVA
3.33.50.4100.000000 - Subvenções Sociais R$ 7.000,00
27.812.0048.1129 _ GINÁSIO ESPORTE CLUBE GAÚCHO -
IMPOSITIVA
3.33.50.4100.000000 - Subvenções Sociais R$ 7.500,00
27.812.0048.1136 - ~~~g~~3:0 ESP. CLUBE ALlANÇA',-
3.44.50.4100.000000 - Subvenções Sociais R$ 14.000,00
ÓRGÃO: 14 - SECo MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 01 - SECo MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
17.511.0060.1137 _ ABASTECIMENTO DE ÁGUA SAGRADO
CORAÇÃO -IMPOSITIVA
3.44.50.4100.000000 - Subvenções Sociais R$ 7.000,00
VALOR TOTAL R$ 50.000,00
Art. 5° Servirá de cobertura do artigo anterior a redução, no
orçamento do exercício do ano de 2019, no valor de R$ 50.00b,00 (cinquenta
mil reais), nas seguintes Rubricas Orçamentárias:
ÓRGÃO: 09 - SEC.TURISMO DESP. CULTURA E L.AZER
UNIDADE: 03 - CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO
3003 - INFRAESTRUTURA E. C. UNIÃO - IMPOSITIVA
3.3.3.9.0.30.00.000000 - Material de Consumo R$ 6.400,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,.
MUNiCíPIO DE BARÃO
GABINETE DO PREFEITO
3004 - PRAÇA ESPORTE CLUBE UNIÃO - IMPOSITIVA
3.4.4.9.0.52.00.000000 - Equip. e Material Permanente R$ 8.100,00
3005 - ESPORTE CLUBE COPACABANA - IMPOSITIVA
3.3.3.9.0.30.00.000000 - Material de Consumo R$ 7.000,00
3006 - GINÁSIO ESPORTE CLUBE GAÚCHO - IMPOSITIVA
3.3.3.9.0.30.00.000000 - Material de Consumo R$ 7.500,00
ÓRGÃO:
UNIDADE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO NÃO COMPUTÁ VEL
PRAÇA EMEF NICOLAU BOURSCHEID - IMPOSITIVA
Equip. e Material Permanente ~ R$ 7.000,00
05 -
05 -
3000 -
3.4.4.9.0.52.00.000000 -
ÓRGÃO:
UNIDADE:
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3001 _ APOIO CPM EMEF NICOLAU BOURSCHEID -
IMPOSITIVA
3.3.3.5.0.43.00.000000 - Subvenções Sociais R$ 7.00.0,00
ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
UNIDADE: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
2997 - COMBATE AO BORRACHUDO - IMPOSITIVA
3.3.3.9.0.30.00.000000 - Material de Consumo R$ 7.000,00
VALOR TOTAL R$ 50.000,00
Art. 6° A présente Lei entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARÃO, aos nove
dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove.
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· .
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL:
MUNiCíPIO DE BARÃO
GABINETE DO PREFEITO
JUSTIFICATIVA
AO
PROJETO DE LEI N° 2346, DE 09 DE AGOSTO DE 2019.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:
o Município propõe, através do presente Projeto de Lei, a exclusão,
a inclusão e alteração de valores de metas na Lei n? 2258, de 09 de novembro de
2018 - LDO 2019 e abre créditos especiais por reduções orçamentárias, no valor de
R$ 50.000,00.
o presente Projeto visa atender à Indicação de N° 248/2019, de 16
de julho de 2019, Ofícios 114/2019 de 1° de agosto de 2019 e 116/2019 de 07 de
agosto de 2019, desta Casa Legislativa.
Pelo exposto, encaminhamos o Projeto de Lei para a apreciação dos
Edis Municipais.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARÃO, aos nove dias
do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove.
L
Rua da Estação, 1085 - Centro - Fone/Fax: 51 3696-1200
~ CEP 95730-000 - BARÃO - RS
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