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materia nº 4/2021

Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número / Ano 4 / 2021
Date 2021-08-09
EmentaAltera a redação do parágrafo único do artigo 1º da lei Municipal nº 774 de 07 de agosto de 2001
native_id812

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2021-08-16 Aguardando Votação — Matéria liberada pela Comissão para Plenário
2021-08-09 Aguardando Votação — Matéria encaminhada para Comissão de Pareceres
2021-08-09 Aguardando Votação — Matéria encaminhada para leitura em Plenário

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA IVIUNICIPAL DE VEREADORES
BARAO - RS
Protejo de Lei do Legislativo n° 04/2021
Altera a redagao do pafagrafo dnico do artigo 1° da
Lei Municipal n° 774 de 07 de agosto de 2001.
Art. 1° 0 caput do pafagrafo tinico do artigo 1° da Lei n° 774 de 07 de
agosto de 2001 passa a vigorar com a seguinte redagao:
" Pafagrafo tlnico -A referida rua inicia na RST 470 Estrada Geral
de Linha Francesa e segue ate a divisa com Sao Pedro da Serra, no Bairro Vila
Nova.„
Art. 20 Esta lei entra em vigor na data de sua publicacao.
Barao, 02 de agosto de 2021.
RuadaEstaea:#3%8oal.aB1£2i5o_nRs(51)36961047
`'¥.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
BARAO -RS
Justificativa ao Projeto de Lei do Legislativo 04/2021
A presente alteracao da lei visa estabelecer o final da Rua Eliseo
Bavaresco que na Lei em vigor consta com fim indeterminado.
Barao, 02 de agosto de 2021.
Gilson Jahn
ogressistas
RuadaEstaca:5;88%88l_aB1£2A50.n%s(51)36961047

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