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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
BARAO -RS
ATA NIJMERO OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO
Ao primeiro dia do mss de novembro de 2021, as dezenove horas, reuniran-se em Sessao Ordinaria,
na Camara Municipal de Vereadores, sita a Rua da Estapao, mil e trinta e tres, sala cento e dois, os
seguintes Vereadores: o Presidente Pedro Gilson Jahn, o Vice Presidente Ademar Gauger, o Primeiro
Secretato Bernardino Scutta, a segunda Secrefaria Diovana Teresinha Colleoni Zaro e os vereadores:
Luciano Ricardo Sandrin, Claudir Ant6hio Ludwig, Jucelalne Poersch, Mato C6sar Ajala e Ademar
Bourcheid. 0 Presidente deu ihicio a Sessao cumprimentado a todos. A segunda Secretalia leu urn
trecho da biblia. A ata da Sessao Ordinina do dia 25 de outubro foi enviada anteriormente aos
vereadores para leitura, nao havendo considerag6es, a ata n° 883 foi aprovada por unanimidade.
Foram lidas as Indicap6es. Indicapao loo -Diovana -Melhorias na Praca de Recreapao lnfantil de
Linha Francesa Alta. Indicapao 101 -Luciano -Melhorias na Prapa de Recreapao Infantil da Prapa
da Liberdade. Indicapao 102 -Bernardino -Limpeza e ro9ada na area de terras do municipio proximo
ao Gindsio Municipal e melhor aproveitamento da area. Foram lidas as ementas dos projetos que
deram entrada na Camara. Projeto de Lei 2544 - Suplementapao por excesso de arrecadacao no valor
de R$ 65.954,62. Projeto de Lei 2545 -Suplementa Verba Orgamentina no valor de R$ 250.000,00
por excesso de arrecadapao. Veto 01 -Veto ao projeto de Lei n° 2535 de 14 de setembro de 2021.
Projeto de Lei 2546 - Acrescenta atribui96es as categorias funcionais de Agente Administrativo,
Pedreiro e Fiscal Tribufario, elencadas no Anexo I da Lei n° 1183/2006 -Plano de Carreira do
Magisterio. Projeto de Lei 2548 - Autoriza o Poder Executivo a conceder Cessao de Uso de Bern
lm6vel e di outras providencias. Projeto de Lei 2550 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a
realizar o transporte de brita aos municipes e da outras providencias. Projeto de Lei 2551 -Abre
cledito especial por excesso de arrecadapao no valor de R$ 100.000,00. Projeto de Lei 2552 -
Autoriza o Poder Executivo a cobrar Contnbuicao de Melhoria decorrente de obras pdblicas de
pavimentapao na Run Buarque de Macedo. Projeto de Lei 2553 -Autoriza o Poder Executivo a cobrar
Contribuicao de Melhorias decorrentes de obras pdblicas de pavimentap5o na Avenida Central.
Projeto de Lei 2554 -Abre credito especial por excesso de arrecadagao no valor de R$ 10.858,82.
Projeto de Lei 2555 -Abre credito especial por excesso de arrecadapao no valor de R$ 5.728,97.
Passando a analise dos projetos foi lido projeto de Lei 2542 que autoriza o Poder Executivo a firlnar
convenio com o Instituto de Estudos de Protestos do Rio Grande do Sul -IEPRO e fixa valor minimo
para ajuizamento de Execucao Fiscal. A Comissao emitiu parecer favordvel e o projeto e colocado
em discussao. Nao havendo maiores considerap6es por parte dos vereadores, o projeto foi aprovado
por unanimidade. Em seguida foi lido projeto de Lei 2547 que abre credito especial por excesso de
arrecadapao no valor de R$ 238.750,00. Revoga Lei Municipal n° 2512 de 26 de outubro de 2021. 0
parecer da Comissao e favoravel e o projeto e colocado em discussao. Nao havendo considerac6es
por parte dos vereadores, o projeto foi aprovado por unanimidade. Foi lido tambem projeto de Lei
2549 que estima a receita e fixa a despesa do municipjo de Barfro para o Exercicio Financeiro de
2022. 0 projeto permanece na Casa para anfhse dos Vereadores. 0 Presidente informa que no dia 08
de novembro sera realizada Audiencia Ptiblica, segundo o que detemina o Regimento Intemo para
analise da Lei Orcamentina Anual 2022. A Audiencia sera a partir das 18horas na Camara de
Vereadores. Nas considerap6es finals, Mario cumprimenta a todos e enalteceu a presenga na Sessao
dos jovens alunos da Carlos Gomes. Jucelaine cumprimenta a todos e deseja uma excelente semana.
Ademar Bourscheid cumprimenta a todos e deseja uma semana com muita satde para todos. Claudir
Rua da Estaga:5;gg%8gl_aB1£aA5o.nR:s(51 ) 36961047 1
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cunprimenta a todos, comenta sobre o Evento Primeiro Moto Barao e a imporfencia do Municipio
aproveitar eventos como esse para divulgar produtos e artesanatos produzidos por baronenses.
Comentou tamb6m sobre rna possivel viagem a Brasilia no inicio do mss de dezembro, destacando
a importancia dessas viagens e os excelentes resultados que surgem com elas. Luciano cumprimenta
a todos e se coloca a disposicao para fazer parte da Comitiva que vat a Brasilia, diz que tern muita
curiosidade para conhecer como funciona tudo por la, alem de querer buscar recursos ao municipio e
assim melhorar a qunlidade de vida dos baronenses. Concorda com o colega Claudir no que diz
respeitoaimportinciadeexporoqueeproduzidoemBaraoeaproveitartodososeventospromovidos
para divulgar nossas potencialidades. Sobre sua indicapao destaca que a pracinha precisa realmente
de melhorias por ser bastante frequentada, al6m de fazer parte da Praca da Liberdade, urn de nossos
pontos de parada obrigat6ria dos tunstas. Diovana cumprimenta a todos e defendeu sun indicapao
dizendo que a pracinha que se localiza ao lado da lgreja Matriz 6 bastante frequentada pelas criancas
de Linha Francesa, esteve conversando com o pdroco que lhe mostrou a necessidade de melhorias
rna vez que alguns brinquedos estao quebrados, trazendo urn certo perigo para as criancas. Diovana
lembrou ainda da importancia de todos continuarem se cuidando. Bemardino cumprimentou a todos
e sobre sun indicapao disse que esteve conversando com o Prefeito que se mostrou muito receptivo
com a ideia. Na verdade, a indicacao e uma mera fomalidade pois ja apresentou essa ideia ao Chefe
doPoderExecutivo.EnalteceuareceptividadedoPrefeitoeavontadedemonstradaemfazeromelhor
para a populapao. Parabenizou os alunos da Escola Carlos Gomes pelos projetos que v€m realizando,
destacando que seu filho tambem fez parte da Cooperativa Escola Carlos Gomes. Pedro Gilson
comenta sobre a Creche de Linha Francesa Alta, sendo que o municipio recebeu liberacao para
finalizar a obra com Orcamento Prdprio. Explicou que quando o Municipio receber os valores do
Govemo Federal, esses valores serao devolvidos aos cofres do municipio. Destacou o evento Primeiro
Moto Barao e tamb6m a presenga dos alunos da Carlos Gomes. Ademar Gauger agradeceu as
melhorias feitas na estrada e desejou a todos uma 6tima semana. Sendo o que constava na pauta, o
Presidente agradeceu a presenga de todos declarando encerrada a de Sessao Ordinina do dia 10 de
novembro de 2021. Assim sendo, lavro esta ata apds lida e aprovada sera assinada pelos vereadores
presentes na aprovagao da mesma.
Pedro Gilson Jahn
Presidente
Diovana T. C. Zaro
2o Secrefaria
Ademar Gauger
Vice-presidente
Bemardino Scutta
1 o Secretdrio
Luciano sandrin Claudir Antonio Ludwig
Vereador Vereador
RuadaEstaga:5;g8%88l.aB1£2i50.n::s(51)36961047
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Malio C6sar Ajala
Vereador
Jucelaine Poerch
Vereadora
RuadaEsta9a:5;88%S8l.aB1£&i50.n3s(51)36961047
Ademar B ourschei d
Vereador