materia nº 888/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
BARAO - RS
ATA NfroRO OITOcENTOs E OITENTA E OITO
Aos treze dias do mss de dezembro de 2021, ds dezenove horas, reuhiram-se em Sessao Ordinina,
na Camara Municipal de Vereadores, sita a Rua da Esta¢ao, nil e trinta e ties, sala cento e dots, os
seguintes Vereadores: o Presidente Pedro Gilson Jahn, o Vice Presidente Ademar Gauger, o Primeiro
Secretino Bernardino Scutfa, a segunda Secretdria Diovana Teresinha Colleoni Zaro e os vereadores:
Luciano Ricardo Sandrin, Claudir Antohio Ludwig, Jucelaine Poersch, Mario C6sar Ajala e Ademar
Bourcheid. 0 Presidente deu inicio a Sessao cumprimentado a todos. A segunda Secretdria leu urn
trecho da biblia. A ata da Sessao Ordinalia do dia 06 de dezembro foi enviada anteriormente aos
vereadores para leitura, nao havendo considerag6es, a ata n° 887 foi aprovada por unanimidade. Foi
lida a lndicacao apresentada. Indicapao 108 -Jucelaine -Sugere que seja feita a demarcapao de vagas
de estacionamento na Run Professora Maria Edith Selbach. Foi lida Mocao de Apoio ao aumento do
ntimero de vagas no curso tecrico de Seguranca Phblica (CTSP/2021) dos Policiais Militares do
Estado do Rio Grande do Sul apresentada pelo Vereador Mdrio. A Mogao foi colocada em discussao.
0 autor da Mocao diz que varios Policiais estao aptos para fazerem o curso, mas o Govemo do Estado
naoestaabrindoessapossibilidade.Eumaoportunidadedeosprofissionaisadquiriremconhecimento
e melhorarem seus vencimentos. Pede apoio dos colegas. Desta forma a Mocao foi aprovada por
unanimidade. Passando a ahalise dos projetos foi lido projeto de Lei 2563 que abre Cledito Especial
por redueao orgamenfaria no valor de R$ 7.000,00. A Comissao emitiu parecer favofavel e o projeto
e colocado em discussao. Nao havendo maiores considerac6es por parte dos vereadores, o projeto foi
aprovado por unanimidade. Em seguida foi lido projeto de Lei 2564 que Suplementa e Redur Verba
Orcamentina no valor de R$ 308. 527,15. A Comissao emitiu parecer favofavel e o projeto e colocado
em discussao. 0 parecer e favofavel e o projeto e colocado em discussao. Nao havendo considerap5es
por parte dos vereadores de imediato o projeto foi aprovado por unanimidade. Foi lido em seguida
projeto de Lei 2565 que autoriza o Poder Executivo Municipal a subsidiar e efetuar servi9os de
maquinas e caminh6es aos municipes de Barao e revoga a lei n° 2281 de 28 de fevereiro de 2019. A
comissao apresentou emenda acrescentando o artigo 12 ao projeto, pojs 6 favorivel e o projeto e
colocado em discussao. Claudir comenta que o projeto e un avanco para Barao que e essencialmente
agricola. Quem produr mais, ten mais beneficios. Diz estar feliz com o projeto. Jucelaine diz que a
liberapao 6 de acordo com o faturamento. Pedro Gilson lembra que a URM esta em 33,59, sendo que
o contribuinte recebe 67,18 por hora. Mario comenta que ja foi falado aqui sobre a burocracia. mas
lembra que quem esfa em dia com o municlpio 6 mats facil. Luciano comenta a importalcia de
facilitar para o agricultor e este projeto vein bern. Bernardino apresenta urn exemplo de un produtor
que nao receberia o beneficio. Mino comenta sobre o arrendamento de terra e diz que precisa ser
revista esta questao. Pedro Gilson diz que com urn contrato de arrendamento o dono da terra recebe
incentivo. Bernardino questiona sobre o bonus se continua como esta. Ressalta que 6 importante
valorizar e incentivar o produtor, mas e preciso pensar na cidade tambem. Pois com esse projeto o
produtor recebe duplo incentivo, enquanto que os moradores da cidade recebem higalhas. Luciano
diz que e preciso lever a questao de valorizar mais os pequenos produtores. Os vereadores comentam
sobre os valores a serem recebidos pelos municipes. Bemardino diz que ten muitas coisas boas no
projeto, nao ten a informapao de quem partiu o pedido, se o conselho tern participapao. Pedro Gilson
explica como se di o pagamento e o ressarcimento dos valores. Mario destaca que e preciso explicar
bern aos produtores a questao, pois o texto do projeto abre margem para discussao. Pedro_ Gilson diz
Rua da Esta8ao, 1033 Sala 1 (51 ) 3696 1047E
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C^MARA IVIUNICIPAL DE VEREADORES
BARAO -RS
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que o projeto beneficia os produtores que mais produzem que ate em tao recebiam o mesmo valor
dos pequenos produtores. Bemardino comenta que os produtores ten bonus e mais beneficio de horas
a mais. 0 morador de Bar5o que nao possui talfro de produtor seja no interior ou na sede ten de
incentivo apenas quatro horas maquina. Comenta que nao existe dados concretos sobre a Lei e os
resultados que virgo. Os vereadores comentam tanbem sobre a questao de fraudes e a imporfencia da
fiscalizapao. Desta forma o projeto foi aprovado por sete votos, contabilizando a absten9ao do
vereador Berrnardino que justificou nao ter clareza sobre o projeto. Foi lido em seguida projeto de
Lei 2566 que autoriza o poder Executivo a cobrar a Contribui¢fro de Melhorias, decorrente de obras
pthblicas de pavimentapao asfaltica da Avenida Central -Linha Wilmsen ~ Trechos 01 e 02. A
Comissao emitiu parecer favoravel e o projeto 6 colocado em discussao. Claudir diz que e urn projeto
que segue o sistema das demais cobrangas de melhoria, sendo que logo se tera recursos em caixa para
novos investimentos. Diovana diz que nada mais justo que todos paguem. Pedro Gilson comenta
sobre os projetos liberados e como funciona os desembolsos, sendo que se nao houverem imprevistos
ate final de 2022 estari pronta a interligacao de Barao com Linha Francesa Alta. Assim a projeto foi
aprovado por unanimidade. Foi lido tambem projeto de Lei do Legislativo 06 que denomina a Run
"ve Meda". 0 parecer da Comissao foi favofavel e o projeto 6 colocado em discussao. Bemardino
cuinprimenta o colega pela valorizapao da mulher e tambem pela escolha do none. Mario diz que
quem a conheceu sate de sua importancia para todos. Claudir diz que a Meda foi muito participativa
na comunidade e que a escolha foi excelente. Jucelaine comenta que foi vizinha da Dona Meda por
muitotempoeparabenizaocolega.Destaformaoprojetofoiaprovadoporunanimidade.Emseguida
foi lido projeto de Lei 2567 que autoriza o Poder Executlvo a contratar pessoal por necessidade
temporaria de excepcional interesse nas func6es Agente Educaciona], Monitor (a) de Educapao
infantileProfessordeEducapaolnfantil.0parecerepelaaprovapaodamatchaeoprojetoecolocado
em discussao. A Comiss5o emitiu parecer pela aprovapao da materia e o projeto foi colocado em
discussao. Bemardino diz que o caminho natural para estas contratap6es seria o concurso pdblico,
uma vez que muito em breve sera colcoada em funcionamento a escola de Linha Francesa. Esfa in
hora do municipio pensar na realizapao de urn concurso phblico, devido as infomapdes apresentadas
e favoravel. Assim o projeto foi aprovado por unanimidade. Em seguida foi lido projeto de Lei 2568
que autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporaria de excepcional
interesse nas funo6es Professor dos anos iniciais do Ensino Fundamental e Professor dos anos finals
do Ensino Fundamental, na disciplina de Hist6ria. 0 parecer e favoravel e o projeto e colocado em
discussao. Nao havendo considerac6es por parte dos vereadores, o projeto foi aprovado por
unanimidade. Foi lido tambem projeto de Lei 2569 que altera a Lei Municipal n° 1665 de 04 de abril
de 2012 -Plano de Carreira do Magisterio e a Lei Municipal n° 2326 de 14 de novembro de 2019. A
comissao emitiu parecer favoravel e o projeto 6 colocado em discussao. Nao havendo considerap6es
por parte dos vereadores, o projeto foi aprovado por unanimidade. Foi lido em seguida projeto de Lei
2570 que reorganiza o Conselho Municipal de Educapao - Onffi do Municipio de Barao. 0 parecer
da Comissao 6 favofavel e o projeto e colocado em discussao. Luciano comenta algunas "falhas" no
projeto.BemardinocomentaqueoConselhoMunicipaldeEducapaotembastantepoderepassaater
muitas responsabilidades, sendo que muitas iniciativas partirao do Conselho, al6m do que muitas
decisdes hao serao mais tomadas pela Secretaria e sim pelo Conselho. Comenta que tern uma
amplitudeenorme,como6aultimasessaodoanonaoqueratrapalhar,masquestionaseacomunidade
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escolar esfa sendo consultada. Ha quest6es que deveriam ser mais hem discutidas. Gostaria de discutir
mars pois a Educapao e uma quest5o de toda comunidade e nao somente do Govemo. Pedro Gilson
diz que conversou com diversos setores e diz que essa mudanga 6 necessaria paraja iniciar 2022 no
novo Sistema. Tern algumas quest6es que poderiam ser melhoradas, mas tamb6m algumas coisas
poderao ser alteradas durante o ano de 2022. Claudir diz que preve muita discussao em cima desta
Lei, uma vez que o Conselho tefa uma enorme responsabilidade. Diz ser importante, mas e preciso
bastante dialogo. Diovana comenta que o trabalho sera drduo por isso a possibilidade de trocar a cada
dois anos. Pedro Gilson diz que adequap6es alnda serfro feitas. Bemardino diz que a APAE deveria
fazer parte do Conselho. Os Vereadores analisam os membros do Conselho. Pedro Gilson comenta
que com o tempo devefa ser melhorado e aperfeicoado` Assim o projeto foi aprovado por
unanimidade. Foi lido tambem projeto de Lei 2571 que autoriza o Poder Executivo a cobrar
Contribuigao de Melhorias, decorrente de obras pdblicas de pavimentapao com pedra basalto regular
na Rua Buarque de Macedo, Trecho Norte. 0 parecer e favofavel e o projeto e colocado em discussao.
Claudir comenta que 6 urn recurso que veio do Deputado Afonso Hann. Pedro Gilson diz que serao
feitos dois trechos na Buarque de Macedo. Luciano comenta a lacalizapao do Trecho e a importincia
desta obra. Bernardino diz que e born, mas seria melhor se fosse asfalto. Assim o projeto foi aprovado
por unanimidade. Foi lido tamb6m projeto de Lei 2572 que autoriza o Poder Executivo a cobrar a
Contribuicao de Melhoria decorrente de obras pdblicas de pavimentapao asfaltica na Avehida Central
Linha Francesa Alta, Trecho 02.A comissao emitiu parecer favofavel e o projeto e colocado em
discussao. Nao havendo considerap6es por parte dos vereadores o projeto foi aprovado por
unanimidade. Em seguida foi lido projeto de Lei 2573 que concede auxilio a Associapao Comunitaria
Cafund6. 0 parecer e favordvel e o projeto e colocado em discussao. Mario comenta a imporfencia
da ajuda do Municipio para resolver a questao da agua para a comuhidade. Claudir diz que com este
auxilio se encerra a instalapao de agua encanada iniciada na gestao passada. Bemardino diz que nfro
tern nenhum documento da entidade no projeto, sabe que Cafund6 merece, mas que seja seguida a
Lei. Desta forma o projeto foi aprovado por unanimidade. Por fin foi lido projeto de Lei 2574 que
abre credito especial por excesso de arrecadacao no valor de R$ 354.453, 26. A comissao emitiu
parecer favorivel e o projeto foi colocado em discussao. Os vereadores comentam que o recurso vein
do Estado referente a cobranca judicial, assim o projeto foi aprovado por unanimidnde. 0 Presidente
sugere que seja encaminhado Votos de Pesar para a esposa e filho do atleta Geovane Biancho que
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}rdeu a vida de uma foma cruel, mum jogo amistoso, em ocasiao de urn desentendimento com urn
gador adversario. Os votos de pesar estao previstos no Regimento Intemo no artigo 172, inciso VI.
s Vereadores comentam a importancia que Geovani teve na comunidade, principalmente pelo
trabalho que realizava com as criangas do munic{pio. 0 documento foi aprovado por unanimidade.
Foi realizada a eleieao da Mesa Diretora para o Exercicio Financeiro de 2022, sendo que a
apresentapao de chapas tinha prazo ate a penultima sessao do ano. Foi apresentada apenas uma chapa
concorrente sendo ela composta pelos Vereadores: Presidente Ademar Gauger do Partido
Progressistas, Vice Presidente Pedro Gilson Jahn do Partido Progressistas, Primeira Secrefaria
Diovana Terezinha Colleoni Zaro do Partido Progressistas e Segundo Secretalio Luciano RIcardo
Sandnn. As cedulas devidamente rubricadas pela Secrefaria da Cinara e tambem pelo atual
Presidente foram distribuidas aos vereadores e continham a descrigao da chapa e tamb6m as opc6es
de escolha "sim" ou "nao". A chapa recebeu 09 votos sin, sendo eleita po
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declarou a Mesa empossada com efetividade a contar de 1° de janeiro de 2022. Foi escolhida por
aclamapao a Comissao Representativa para o recesso parlamentar que acontece de 15 de dezembro
de 2021 ate o cia 31 de janeiro de 2022. Foram escolhidos os vereadores: Ademar Gauger, Pedro
Gilson Jahn, Diovana Zaro e Luciano. Por acLamapao tambem foi escolhida a Comissfro de
Constitui9ao, Justiga, Legislapao, Fiscalizapao, Controle Oxpamenfario, Agricultura, Agroinddstria,
Pecuana, Cooperativismo, Educacao e Sadde, sendo que foram eleitos os Vereadores: Claudir,
Jucelaine e Mdrio. Em seguida foi escolhida a Comissao de Desenvolvimento Urbano, Transporte,
Habitapao, Desenvolvimento Econ6mico, Meio Ambiente, Ciencia, Tecnologia, Inovapao, Cultura,
Desporto, Lazer, Turismo, Direitos Humanos, Cidadania e Seguranga, sendo escolhidos os
vereadores:Bernardino,AdemarBourscheideDiovana.AComissaoDeEticaficouconstituidapelos
vereadores: Pedro Gilson, Luciano e Claudir. Nas considerac5es finais, Luciano cumprimentou os
presentes e destacou a viagem a Brasilia. Comentou urn pouco do que aconteceu por la, encontros
realizados e pedidos encaminhados. Comenta sobre uma emenda do Deputado Caleff confirmada de
170.000,00 para o Hospital. Falou urn pouco sobre o Geovani e seu importante trabalho junto as
crian¢as da escolinha. Lainenta sua partida precoce e presta condolencias a fanilia. Parabeniza o
jovem baronense que conquistou medalha de ouro na olimpiada nacional de mecatrdnica Diovana
cumprimenta a todos, comenta que toda cidade sentiu a perda do Geovani. Comenta sobre a violencia
e diz que devemos comecar conosco a ter urn pouco mais de paciencia. Presta condolencias a familia.
Deseja a todos urn boa noite. Bernardino agradece a experiencia da Mesa Diretora, agradece ao
Presidente Pedro Gilson e deseja sucesso ao novo Presidente Ademar Gauger. Tece criticas ao
Prefeito sobre a falta de respostas aos pedidos da Camara. Ressalta que o Prefeito deve isso aos
vereadores que tanto fazem pelo Municipio. Diz que talvez foi a cinara que mais ajudou com
recursos e que memos teve reciprocidade. Agradece o convivio e destaca a disponibilizapao ao vivo
das sess6es, sendo que todos tern acesso ao Legislativo. Quarto ao ocorrido no final de semana, tece
fortes criticas a justica que e extremamente branda. Parabehiza o Esporte Clube Alianga pela
inauguragao dos refletores e tambem o Foxpa e Luz pela conquista mos veteranos. Agradece os
presentes recebidos. Aos colegas deseja urn excelente final de ano e urn novo ano cheio de conquistas.
Pedro Gilson comenta sobre a final do campeonato em General Neto. Sobre o Geovani diz que Bar5o
agradece por tudo o que fez peLo municipio e pelas criangas. Falou sobre a inaugura95o da iluminapao
em Linha Francesa Alta e o grande espetdeulo apresentado. Comentou sobre a escavadeira do Estado
que essa semana esfa no acesso ao Vale Suico. Comentou com os colegas sobre o valor a ser devolvido
para o Executivo que alem dos R$ 350.000,00 sera em tomo de R$ 180.000,00. Solicita ao prefeito
que utilize esse montante na conclusao da obra da Creche de Linha Francesa Alta. Ademar Gauger
agradece pela confianca nele depositada para o ano que vein. Lamenta o passamento do Geovani e
tece criticas ajustica. Agradece mais uma vez os colegas. Deseja urn feliz natal e prdspero ano novo
a todos. Mario agradece a oportunidade de ir a Brasilia e conhecer o presidente. Mostra sun
indignacao.com ajustica, diz que presenciou vinos casos de impunidade. Pede desculpas se ofendeu
algutm e diz que nesse final de ano sejam renovadas as energias para voltar com tudo no ano que
vein. Deseja a todos urn excelente final de ano. Jucelaine cumprimenta a todos. Presta condolencias
a familia do Geovani. Agradece aos eleitores e diz que esta sendo uma grande experiencia na sua
vida. Pede conscientizacao a todos para que nao ocorra violencia no proximo final de semana na final
do canpeonato. Deseja a todos urn excelente final de ano e urn boa noite. Bourscheid
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cumprimenta a todos, presta condolencias aos familiares do Geovin e deseja a todos un excelente
final de ano com muita paz. Claudir cumprimenta a todos, convida para a final do campeonato no
proximo final de semana. Fala sobre o Geovani e sua importancia para a comuhidade alem de seu
amor pelo esporte. Destaca que e preciso rever algunas quest6es para o proximo ano. Comentou
sobre a Consulta Popular e as pessoas que se empenharam na votapao, sendo que o municipio atingiu
a meta. Sobre a viagem a Brasilia diz que sera apresentado urn relatdrio completo e detalhado do que
foi feito. Destacou que muitos frutos serfro colhidos. Diz estar ben feliz com o resultado da viagem.
Comentou sobre a Creche da Francesa e sobre o recurso para a Buarque de Macedo. Falou ainda de
seu comprometimento e dedicapao. Agradece os presentes e deseja a todos un excelente final de ano,
destacando a importancia de saber se colocar no lugar do outro. Espera que todos possam se
encontram novamente no inicio de fevereiro. Salienta a excelente representacao dos vereadores na
camara. Pedro Gilson tambem comenta sobre as transmiss6es e os resultados que sao apresentados.
Agradece seus eleitores pela confianca, agradece aos colegas pelo trabalho desenvolvido neste ano,
ressaltando a importincia de pensar no hem do munjcipio. Deseja un feliz natal para todos e un
prdspero ano novo. Que 2022 possa ser melhor que 2021. Deseja tambem un born trabalho a nova
mesadiretora.Sendooqueconstavanapauta,oPresidenteagradeceuapresengadetodosdeclarando
encerrada a de Sessao Ordinaria do dia 13 de dezembro de 2021. Assim sendo, lavro esta ata ap6s
lida e aprovada sera assinada pelos vereadores presentes na aprovapao da mesma.
Pedro Gilson Jahn
Presidente
Mino Cesar Ajala
Vereador
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Ademar Bourscheid
Vereador
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