ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
C^MARA MUNICIPAL DE VEREADORES
BARAO -RS
ATA NUMERO OITOCENTOS E NOVENTA
Aos quatorze dias do mss de fevereiro de 2022, as dezenove horas,reuniram-se em Sessao Ordindria,
na Camara Municipal de Vereadores, sita a Rua da Estagao, nil e trinta e tr6s, sala cento e dois, os
seguintesVereadores:oPresidenteAdemarGauger,oVicePresidentePedroGilsonJahn,aPrimeira
Secretaria Diovana Teresinha Colleoni Zaro, o Segundo Secretino Luciano Ricardo Sandrin e os
vereadores: Bemardino Scotta, Claudir Ant6nio Ludwig, Jucelaine Poersch, Mario Cesar Ajala e
Ademar Bourcheid. 0 Presidente deu inicio a Sessao cumprimentado a todos. 0 Secretdrio leu urn
trecho da biblia. Foram lidas as ementas dos projetos que deram entrada na Camara. PL 2595 -Abre
cledito especial por supefavit financeiro no valor de R$ 5.728,97. PL 2596 -Abre ciedito especial
por superavit financeiro no valor de R$ 10.858,82. PL 2597 -Abre credito especial por redugao
orgamentaria no valor de R$ 5.429,41. Foram lidas as indicap6es: Indicagao 06 -Mapear toda rede
de agua municipal com as curvas de nivel e a descrigao dos canos, interligar colocando registros e a
compra de urn aparelho identificador de vazamento - Vereador Pedro Gilson. Indicapao 07 -
Colocapao de Containers de lixo - Vereadora Jucelaine. Indicapao 08 -Estacionamento somente de
urn lado da Run Fridolino Vrielink - Vereadora Jucelaine. Indicacao 09 - Ajuda de Custos para os
Postos de Coneio do interior - Vereadores Mario e Jucelaine. Foi lido tamb6m convite para
inaugurapao das novas instalap6es da SREC e tambem da Escola Carlos Gomes. 0 Presidente
colocou em pauta o Moultoramento de Gestao em Satlde e o Relatorio Detalhado do Qundrimestre
anbos relativos ao terceiro qundrimestre de 2021. 0 mesmo ficara na Casa para analise dos
vereadores e sera votado na pr6xima sessao. Passando a analise dos projetos foi lido projeto de Lei
2575 -Estabelece indice para Revisao Geral Anual dos Servidores, dos proventos e das pens6es, do
Poder Executivo. A Comissao emitiu parecer favoravel e o projeto e colocado em discussao. Pedro
Gilson comenta que houve urn equivoco na justificativa sendo que neste ano o indice utilizado foi o
IPCAenaooIGP-Mcomoconsta.Bemardinolembraqueofuncionalismoesfasemreceberaumento
hadoisanos,nesteanonovamenteesthseconcedendoapenasareposigao,destacouaimportanciade
comecar a pensar em recuperar o saldrio do funcionalismo que esta defasado. Pedro Gilson diz que
foi concedida a reposi9ao pelo IPCA no valor de 10,06% mais 2% de aunento real. Bernardino diz
que essa informapao nao consta no projeto e que se fosse concedido aumento deveria constar de onde
estaria vindo o recurso, segundo o projeto esfa se concedendo apenas a reposicao. Pedro Gilson diz
que nao precisa necessariamente constar essa informacao. Desta foma o projeto foi aprovado por
unanimidade. Em seguida foi lido projeto de Lei 2576 -Altera parcialmente a tabela de pagamento
do cargo de provimento efetivo de Professor, Lei Municipal n° 1665 de 04 de abril de 2012 e
alterag6es, Plano de Carreira do Magist6rio. A Comissao emltiu parecer favoravel e o projeto 6
colocado em discussao. Bemardino diz que quanto as correg6es, nao ve problema, a inica questao
que o salino do professor baronense esfa aquem do piso nacional. Comenta que poderia ter sido
ajustada a questao junto a esse projeto. Pedro Gilson diz que muito em breve vira para cfroara o
projeto ajustando a questao. Luciano concorda, pois diz que nada mais justo pagar urn born saldrio
aos professores. Claudir diz que o municipio fara a adequngao a fin de ser pago o piso nacional.
Pedro Gilson lembra que o municipio tern ate malo para se adequnr o salario. Assim o projeto foi
aprovado por unanimidade. Foi lido em seguida projeto de Lei 2577 - Altera a redagao do artigo 3°
da Lei Municipal n° 1508 de 07 de abril de 2010. 0 parecer da Comissao 6 favoravel e o projeto e
colocado em discussao. Claudir diz que ainda nao e o valor que cobre urn almapo, mas teve un born
reajuste. Em tomo de 80%. Desta forma o projeto foi aprovado por unarimidade. Foi lido tambem
projetodeLei2578-CriapadraodevencimentoparaoquadrodeCargosemComissao.Alteracarga
horaria e o padrao de vencimento do Cargo em Comissao de Assessor Juridico. A Comissao emitiu
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parecer favofavel e o projeto 6 colocado em discussao. Nao havendo considerapdes por parte dos
vereadores, o projeto foi aprovado por unanimidade. Foi lido em seguida projeto de Lei 2579 -
ConcedeI.evisaonaremunerapaodosConselheirosTutelaresfixadapelaLeiMunicipaln°1794/2013.
0parecerdaComissao6favoraveleoprojetoecolocadoemdiscussao.Naohavendoconsiderap6es,
o projeto foi aprovado por unaninidade. Foi lido tamb6m projeto de Lei 2580 -Altera dispositivos
daLeiMunicipaln°1182de07dejunhode2006,quedisp6esobreoRegimeJuridicodosServidores.
A Comissao emitiu parecer favoravel e apresentou emenda corrigindo a estrutura do projeto sem
alteragao no texto do mesmo. Claudir diz que muitas vezes o servidor abre mao de ficar com sua
familiaparaatenderoschamadosdosobreaviso.Achajustaavalorizapao.PedroGilsoncomentaque
houve a inclusao de outros servicos no sistema de sobreaviso fro somente na Secretaria da Sadde, na
questaodaagunetambemnaSecretariadeObras,nadamaisjustodoquereceberamporesseservico.
Diovana destacou a mudanca da Lei que vein para beneficiar a populacao principalmente na quesfro
da agua. Pedro Gilson destacou tamb6m os servidores da Secretaria de obras. Luciano diz que o
pagamento desta gratificapao e justo. Desta forma o projetl foi aprovado por unanimidade,
acompanhado da emenda. Em seguida for lido projeto de Lei do Legislativo 01 -Concede Revisao
Geral anual aos Secretarios Municipais e aos ocupantes de cargo eletivo, Prefeito, Vice Prefeito e
Vereadores. A Comissao emitiu parecer favoravel e o projeto e colocado em discussao. Nao havendo
cousiderap6es por parte dos vereadores, o projeto foi aprovado por unanimidade. Foi lido tamb6m
projetodeLeidoLegislativo02-A]teraaredapaodoartigo3°daLein°1516de06demaiode2010
que disp5e sobre a concessao de auxilio alimentapao aos servidoi.es da camara. 0 Parecer da
Comissao 6 favoravel e o projeto 6 colocado em discussao. Sem delongas o projeto foi aprovado por
unanimidade. A seguir foi lido projeto de Lei do Legislativo 03 -Estabelece indices para a Revisao
Geral Anunl dos servidores do poder Legislativo. A Comissao emitiu parecer favorivel e o projeto e
colocado em discussao. Da mesma forma o projeto foi aprovado por unanimidade. Dando
continuidadefoilidoprojctodeLei2585-Abrecreditoespecialporexcessodearrecadapaonovalor
de R$ 65.000,00. 0 parecer 6 favofavel e o projeto e colocado em discussao. Claudir diz qundo
soube do Programa informou ao Executivo que prontamente se cadastrou e que com o empenho
principalmente do Secretario da Administrapao pode usufruir deste recurso que ja esta na conta.
Diovana parabehiza os envolvidos e diz que faz parte oferecer uni ambiente born para atender as
mulheres. Assim o projeto foi aprovado por unanimidade. Foi lido ainda projeto de Lei 2586 -
Suplementa verba orcamentaria por supefavit financeiro no valor de R$ 397134,34. A Comissao
emitiu parecer favofavel e o projeto e colocado em discussao. Nao havendo maiores considerac6es
por parte dos vereadores, o projeto foi aprovado por unanimidade. Bemardino questiona de onde
prov6m o recurso, uma vez que na justificativa diz ser da bancada individual, ressalta que seria uma
infoma9aosalutar.Aoiniciarasconsiderap6esfinaisoPresidenteinfomouquecadavereadorpossul
cinco minutos para falar. Bemardino cumprimenta a todos e questiona como funciona o sistema
juridico da Prefeitura, quem sao os profissionais, quantas horas trabalhan e o quarto isso representa
em valores. Faz essa solicitapao por oficio. Outra solicitapao e qunnto aos gastos do municipio com
folha de pagamento. Solicita quanto era o percentunl de gasto com a folha em dezembro de 2020 e
dezembro de 2021. Diz que durante a semana recebeu muitas manifestag6es quanto a nomeapao de
professores, 1embra que foram aprovados dois projetos que nao justificavam contratapao tempofaria.
Esfa na hora do municipio fazer valer o concurso ptiblico que e a porta de entrada para o servico
pdblico, salvo excec6es. Gostaria de uma manifestapao da Secretaria de Educapao qunto a isso.
Informa a todos que o salano do vereador passa a ser de R$ 3.456.59. Luciano comenta sobre o
tomeio de v6lei que sera promovido pelo municipio, diz que tern esportistas de Barfro que estao indo
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a Salvador do Sul treinar porque na nossa qundra nao ten rede de v6lei. Solicita ao Executivo e ate
mesmo aos vereadores para que seja colocada uma rede no local, a fim de que os esportistas de Barfro
possam treinar aqui. No ano passado foi solicitado que os port6es ficassem abertos para que todos
pudessem usufruir do local. Diovana cumprimenta a todos, agradece as pessoas que compareceraln
na festa da comunidade de Linha Francesa Baixa. Lembra mais uma vez a importincia das vacinas.
Ademar Gauger ressalta as melhorias que estao sendo feitas na estrada e diz que o certo 6 alargar as
estradas. Deseja a todos uma excelente semana. Pedro Gilson cumprimenta a todos e acompanha a
colega Luciano na questao da qundra de areia pois em diversas oportunidadesja falou sobre o assunto,
inclusive solicitou a limpeza e a colocapao de areia. Luciano diz que segundo os esportistas precisa
ser feito todo urn trabalho na quadra. Pedro Gilson diz que o espago poderia ser melhor aproveitado.
Diz que mesmo em recesso, continuou buscando melhorias. Destaca a vinda da maquina do estado
que esfa realizando diversas melhorias pelas estradas do interior. Comenta que o municipio foi
contemplado com duas cisternas pela Programa Avancar do Govemo do Estado, sendo que o
agricultor ten somente a despesa da instalapao. Barao foi contemplado tambem com a abertura de
doze micro apudes. Anteriomente o municipio ji havia sido contemplado com a abertura de dez
a9udes. Comenta sua indicap5o falando da importancia da aquisicao do aparelho que identifica os
vazamentos. 0 aparelho facilitaria a manutencao, uma vez que fica mats facil localizar os vazamentos.
Sobre a interligapao redes, comenta que a mesma permitiria que quando uma bomba fosse desligada
as pessoas nfro ficariarn sem agua. Pedro Gilson comenta ainda sobre as inaugurap6es que serao feitas
e destaca as melhorias feitas na creche da sede. Quanto a creche de Linha Francesa, comenta que
solicitou ao FNDE a autorizapao para que o municipio termine a obra com recursos pr6prios e
posteriormente seja ressarcido ao municipio pelo Govemo. Recebeu uma resposta positiva do FNDE
e em dezembro de 2021 o Prefeito tambem encaminhou pedido de autorizapao para finalizar a referida
obra. 0 Executivo esfa esperando urn retomo, uma vez que esta 6 rna obra muito esperada por todos.
Deseja a todos uma excelente semana. Mario cumprimenta a todos e comenta sobre sua indicapao
referente aos postos de correio do interior. Diz que havia uma verba federal para auriliar esse servico,
mas foi cortada. Todos devem concordar que as pessoas que realizam esse servigo merecem un
aurilio. Agradeceu a Secretaria de Obras pela presteza mos servi¢os no Bairro e tamb6m todos os
envolvidos com instalapao da area de lazer do Bairro Bela Vista. Salienta que todos os moradores do
Bairro estao agradecidos. Destaca as emendas impositivas destinadas para a referida obra. Jucelaine
cumprimenta a todos e pede rna atencao especial por parte do Executivo com as solicitac5es dos
vereadores, que as mesmas sejam atendidas ou caso contrdrio que venha un retomo. Ademar
Bourscheidcumprimentaatodosedesejauma6timasemana.Claudircunprimentaatodoseinforma
que em reuriao realizada com a Comissao da loo festa colonial se entendeu por ben adiar a mesma
para o mss de novembro deste ano. Desta forma ha mats tempo para captacao de recursos e tambem
se espera que ate la a questfro da pandemia esteja mais norinalizada. Sobre o auxilio aos postos do
correio, concorda com a indicapao, mas lembra que nfro era uma verba federal e sim havia un
conveniocomopr6priocorreio.I)izqueeprecisomarcarumaaudiencianacentraldaentidadepara
barganhar este convenio de volta. Ressalta a importincia de as pessoas do interior receberem sue
correspondencias.Quantoaconsultapopular,comentaquehaanoticiaqueestaopr6confimadasem
tomo de dez caixas de ague para cistemas, diz que esta conquista 6 merito de todos que ajudaram e
participaram na votapao. Ressaltou tambem a importancia da vacinapao contra o Covidl 9 e deseja a
todos uma boa semana. Sendo o que constava na pauta, o Presidente agradeceu a presenga de todos
declarando encerrada a de Sessao Ordiharia do dia 14 de fevereiro de 2022. Assim sendo, lavro esta
ata ap6s lida e aprovada sera assinada pelos vereadores presentes na aprovacao da mesma.
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`<'`ca-gr,`,'/
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Ademar Gauger
Presidente
Luciano Ricardo Sandrin
2° Secretdria
Malo C6sar Ajala
Vereador
Pedro Gilson Jahn
Vice-presidente
B ernardino Scutfa
Vereador
Jucelaine Poerch
Vereadora
Diovana T. C. Zaro
I o secretala
Claudir Ant6hio Ludwig
Vereador
Ademar Bourscheid
Vereador
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