ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
BARAO - RS
ATA NUMERO OITOCENTOS E NOVENTA E UM
Aos vinte e urn dias do mss de fevereiro de 2022, ds dezenove horas, reuniram-se em Sessao
Ordinaria, na Camara Municipal de Vereadores, sita a Run da Estapao, nil e trinta e tres, sala cento
e dois, os seguintes Vereadores: o Presidente Ademar Gauger, o Vice Presidente Pedro Gilson Jahn,
a Primeira Secretiria Diovana Teresinha Colleoni Zaro, o Segundo Secrefario Luciano Ricardo
Sandrin e os vereadores: Bemardino Scotta, Claudir Ant6hio Ludwig, Jucelalne Poersch, Mario Cesar
Ajala e Ademar Bourcheid. 0 Presidente deu inicio a Sessfro cumprimentado a todos. 0 Secretino
leu urn trecho da biblia. A ata da Sessao Ordinaria do dia 14 de fevereiro foi enviada anteriomente
aos Vereadores para leitura, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Foram lidas as ementas dos
projetos que deram entrada na Camara. PL 2598 -Abre ciedito especial por reduc5o orcamenfaria no
valor de R$ 4.000,00. PL 2599 -Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo a empresa ARD
Inddstria de M6veis Ltda. PL 2600 - Autoriza o Poder Executivo a parcelar d6bitos de natureza
tributdria. PL 2601 - Disp6e e classifica o ntlcleo urbano denomlnado Bairro Beta Vista na
modalidade de regularizapao fundiaria de interesse social (REURB-S) e da outras providencias. Foi
lida Resolucao de Mesa 01 que declara ponto facultativo mos dias 28 de fevereiro e 1° de margo de
marco de 2022. Foi lida tambem a Indicapao 10 ~ Vercadora Diovana -Colocapao de container de
lixo na Buarque de Macedo. Em seguida o Presidente colocou em votapfro o Monitoramento de
Gestao em Sadde e o Relat6rio Detalhado do Quadrimestre ambos relativos ao terceiro quadrimestre
de 2021, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Foi lido alnda o oficio que encaminhava a
prestagao de contas do Hospital Sao Jos6. Passando a analise dos projetos foi lido projeto de Lei 2583
que suplementa verba Orgamentaria por superavit financeiro no valor de RS 107.497,35. A Comissao
emitiu parecer favofavel e o projeto foi colocado em discussfro. Nao havendo maiores considerap6es
por parte dos Vereadores o projeto foi aprovado por unanimidade. Em seguida foi lido projeto de Lei
2584 que abre ciedito especial por excesso de arrecadapao no valor de R$ 70.000,00. 0 parecer da
Comissao 6 favordvel e o projeto 6 colocado em discussao. Bernardino questiona se o poco ja foi
perfurado ou se vai ser perfurado. Pois esfa confuso e se foi perfurado 6 mentira, tern a questao de
estar em duns rubricas. Pedro Gilson diz que quanto a mentira s6 urn cego que hao ve o po9o
perfurado, rna vez que foi gravada e divulgada e divulgada a agua caindo na rede. Explica que esse
valor vein atraves do Programa Avangar RS para a perfuracao de mais urn po¢o profundo. A intencao
e interligar as redes a fim de abastecer todas as comunidades, com caixas de agua em locals mais
altos. Bemardino diz que o colega precisa aprender a ouvir. pois ele falou que se era para perfurar era
mentira, uma vez que ja foi perfurado. Agora vein a informacfro de que 6 urn segundo poco, pois ben
o Executivo deveria primar por informac6es mats claras e objetivas mos projetos de Lei, pois essas
informap6es nao constam no projeto. Pedro Gilson diz que o colega nfro pode fazer a vincula¢ao desse
poco com o outro. Bemardino diz que nada disso esta no projeto e desta foma as pessoas nao
entendem o que de fato vai acontecer. Claudir diz que o Executivo havia encaminhado este projeto
em prol de Linha Francesa Alta, como estava demorando para ser liberado o Executivo utilizou
recursos pr6prios para a perfurapao do poco e agora com este recurso sera perfurado urn poeo reserva,
a fim de resolver de vez a questao da agua daquela comunidade. Bemardino volta a destacar a
importancia ds clareza nas informap5es. Desta forma o projeto foi aprovado por unanimidade. Em
seguida foi lido projeto de Lei 2587 que abre ciedito especial por superavit firmiceiro no valor de R$
236.270,53. A comissao emitiu parecer favofavel e o projeto 6 colocado em discussao. Nao havendo
maiores considerap6es por parte dos vereadores o projeto foi aprovado por unanimidade. Foi lido
tambch projeto de Lei 2588 que abre credito especial por excesso de arrecadacao no valor de R$
253.746,62. 0 parecer da comissao e favoravel e o projeto e colocado em discussao. Bemardino diz
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que e importante trazer mais informapfro, pois a camara e urn plendrio ptiblico e se nao sao enviadas
e informap6es aos vereadores, quem dire a populapao. Respeita e aplaude os valores que estao sendo
recebidos mas acredita que todos merecem mais clareza nas informag6es sobre a origem desses
valores. Luciano concorda que os projetos precisam ser mais detalhados, com mais informap5es.
Pedro Gilson concorda com uma maior explicapao, sendo que foram dois projetos na sequencia que
falharam najustificativa. Claudir diz que sao recursos que sobraram do ano passado que precisam de
autorizapao para serem gastos neste ano, comenta que toda segunda-feira vat na Prefeitura para se
inteirar dos projetos que entrarao em pauta. Sao recursos federals de 2021 que poderao ser gastos
agora em 2022. Pedro Gilson comenta que os projetos entrain na casa antes de serem analisados e os
vereadores tern tempo habil para buscar a informapao quando nao esta clara. Por outro lado, concorda
que os projetos poderiam ser mais explicados a fim de que as pessoas que assistem a sessao tamb6m
tenham clareza sobre os recursos. Bemardino comenta que na Audiencia Pdblica o contador da
Prefeitura deixou claro que no final de 2021 o Govemo Federal enviou urn valor a maior para os
municipios, diz que e isso que quer, apenas a informac5o. Malio questiona qual a real inteng5o do
colega Bemardino, ressaltando que o importante 6 onde sera investido. Bemardino diz que todos
gostam da informagao completa. Luciano diz que a questao e s6 o projeto vir mais explicado. Pedro
Gilson lembra que a fungao do vereador e aprovar o gasto destes valores. Claudir diz que sao recursos
que entraram no final do ano passado quando nao tinha mais sessao. Pedro Gilson comenta que as
emendas parlamentares ainda estao por vir. Desta forma o projeto foi aprovado por unanimidade. Em
seguida foi lido projeto de Lei 2589 -Abre ciedito especial por supefavit financeiro e excesso de
arrecadacfro no valor de R$ 278.835,05. A comissao emitiu parecer favofavel e o projeto 6 colocado
em discussao. Claudir comenta que esth feliz pois foi contemplado em praticamente todos os projetos
que encaminhou. Diz que isso e resultado da competencia da parte tecnica. A parte politica e
importantedesdequetenhaumapartetecnicadequalidade.Dizestarmuitofelizporfazerpartedeste
govemo. Pedro Gilson diz ser mais urn recurso do Programa Avan9ar RS, existem outros projetos
que esfao por vir atraves deste programa. Nunca viu tanto recurso vindo do Estado. Bemardino diz
que muito deste merito e do Govemo do Estado que depois de muito tempo voltou a repassar recursos
aos municiplos. Enaltece a obra a ser feita que vein em beneficio de todos os baronenses. Luciano
concorda com Bemardino dizendo que muitos municipios foram beneficiados, destaca a iluminapao
da ciclovia. Pedro Gilson diz que ha hem pouco tempo os thicos recursos vinham da Uniao. Agora
as coisas mudaram. Assim o projeto foi aprovado por unammidade. Foi lido tambem projeto de Lei
2590 que abre ciedito especial por excesso de arrecadacao no valor de R$ 408.042,86. 0 parecer 6
favordvel e o projeto 6 colocado em discussao. Luciano diz que e mais urn recurso que vein pelo
Avangar RS. Bemardino enaltece a justificativa e diz ser muito melhor quando as coisas estao
colocadas de forma clara. Ressalta que o Prefeito alocou os recursos onde esfa hoje pois o Programa
priorizava a interligapao municipal. Claudir diz que o municipio como urn todo espera o
desenvolvimento, mas a estrada de interligapao municipal consistia em urn pre-requisito para o
cadastro do projeto. Pedro Gilson comenta que foi optado pela interligapao com Sfro Pedro da Serra
e nao com Born Principio pelo fato de que nfro haveriam recursos disponfveis para uma
quilometragem maior. Assim o projeto foi aprovado por unaninidade. Foi lido ainda projeto de Lei
2593 que suplementa verba orcamentina por superavit financeiro no valor de R$ 290.000,00. A
comissao emitiu parecer favofavel e o projeto € colocado en discussao. Claudir diz que esfa claro
que esses sao recursos que foram economizados pelo govemo em 2021 e esfao sendo realocados na
Secretaria de Obras. Pedro Gilson diz que existem algumas obras em calcamento nas quals a
responsabilidade da base e do municipio, esses recursos podefao ser utilizados para este fim. Desta
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forma o projeto foi aprovado por unanimidade. Em seguida foi lido projeto de Lei 2595 que abre
cfedito especial por supefavit financeiro no valor de R$ 5.728,97. 0 parecer da Comissao e favofavel
e o projeto e colocado em discussao. Nao havendo maiores considerac6es por parte dos vereadores,
o projeto foi aprovado por unanimidade. Foi lido tamb6m projeto de Lei 2596 que abre credito
especial por superavit financeiro no valor de R$ 10.858,82. A comissao emitiu parecer favofavel e o
projeto e colocado em discussao. Nao havendo considerap6es por parte dos vereadores, o projeto foi
aprovado por unanimidade. Em seguida foi lido proj€to de Lei 2597 que abre credito especial por
reducao oreamentdria no valor de R$ 5.429,41. 0 parecer e favoravel e o projeto 6 colocado em
discussao. Bemardino diz que a Cultura foi pauta na campanha politica, cumprimenta o Prefeito por
estar cumprindo com o prometido, mesmo nao sendo valores muito significativos. 0 importante 6
atender a todos os segmentos da sociedade. Desta forma o projeto foi aprovado por unanimidade. Foi
lido ainda projeto de Lei 2602 que autoriza o poder Executivo a contratar pessoal por necessidade
tempofaria de excepcional interesse ptlbljco. A comissao emitiu parecer favorivel e o projeto 6
colocado em discussao. Jucelalne parabeniza a justificativa que esta excelente. Bemardino diz que
esta claro, e quando esfa certo e preciso enaltecer. Assim o projeto foi aprovado por unanimidade.
Por flm foi lido projeto de Resolucao 04/2021 que altera o artigo 99 da Resolucao n° 36 de 23 de
novembro de 2020. 0 referido projeto ja fora apresentado no ano passado, sendo que retoma a pauta
neste ano e preve a alterapao do hofario das sess5es para as 18horas. Mario demonstra sun posicfro
favoraveldizendoquequemesfainteressadoemassistirconsegueacompanharas18horas,sendoque
ointeresseeatingiromalorniinerodepessoaspossivel.Claudirdizqueprincipalmenteopessoaldo
interior nao consegue acompanhar as I 8horas, diz ser favorivel de ficar como esth. Diz ser contrario
a resolucao. Pedro Gilson diz que e contra, em parte pela justificativa apresentada. Diz que qundo a
resolucao foi apresentada estava de licenga e assim que voltou para a Presidencia nao trouxe mais o
projeto para a pauta, pois desde que Barfro e municipio as sess6es aconteciam nas ter¢as-feiras. Ate
hoje algumas pessoas acham que a sessao acontece nas ter9as dizendo inclusive que vao assistir na
terca. Mario comenta que desde que as sess6es passaram a ser transmitidas pelo facebook, elas
acontecem nas segundas. Pedro Gilson diz que as pessoas do interior ainda nao se acostumaram com
a troca do dia e agora querem alterar o horario, alem disso, principalmente as pessoas do interior no
hofario das 18horas, ainda esfao na lida. Diz ser contrino a resolapao. Luciano comenta que o
importante seria a participapao presencial dos municipes. Quanto ao hordrio comenta que conforme
acontece, as pessoas poderao continuar a assistir a sessao mais tarde ou no dia seguinte. Ademar
Gauger comenta que desde sempre houve pouquissima participapao popular. Bemardino diz que nao
ve problema em ser as 18 ou as 19horas. Sugere que seja feita uma enquete na rede social para escutar
o que as pessoas acreditam ser melhor. Os vereadores concordam com a enquete que fica no ar ate a
prdxima sessao. Diovana aproveita a oportunidade para convidar as pessoas a participarem mais das
sess6es, seja de forma presencial ou de forma online. Jucelaine concorda que a maioria das pessoas
assistem a sessao em outro dia. Desta foma o projeto permanece na Casa ate a prdxima sessao. Nas
considerapdes finals, Luciano cumprimenta a todos. Questiona sobre os acessos as propriedades e os
impostos cobrados. Diz que foi procurado por urn cidadao que paga mais de thnta IPTUs no
municipio e que foi solicitar duas cargas de saibro na Secretaria de Obras e nao obteve retomo.
Solicita ao Secrefario que fapa o referido acesso uma vez que o cidadfro paga seus impostos em dia e
ten direito de ter urn acesso decente. Questiona o Executivo sobre as melhorlas a serem realizadas
na Buarque de Macedo, solicitando o porque da demora na execucao da mesma. Diz ainda que na
sexta-feira dia 18 recebeu a visita da Coordenadora do PSD Estadual, a assessora do Deputado
Danrlei e tamb6m a assessora do Deputado Gatcho da Geral. Comentou que participou em Sao Jose
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do Sul da inauguragao de urn Ginasio com a presenca do Deputado Danrlei. Enalteceu a abertura da
Tapa Geovani Biancho do Citadino Municipal e tamb6m a inaugurapao dos trajes do time de base do
Alianca. Parabeniza o municipe Paulo Wemer que esta a frente dessa gurizada. Deseja a todos urn
boa noite. Diovana cumprimenta a todos, solicita aos pals de alunos que utilizam o trausporte escolar
que deixem seus filhos na parada certa, a fim de que o motorista saiba depois onde parar. Pede urn
pouco de paciencia e diz que aos poucos tudo vai se ajeitar. Diz que esteve conversando com o
Prefeito sobre o piso dos professores, segundo ele em marco sera encaminhado projeto a fin de
regularizar o mesmo. Sobre sua indicapao, Diovana comenta que ha bastante movimento na rua e nao
ha lixeira, ressaltou a importincia da colocapao da mesma pois a cidade linpa e mais bonha, alem de
ajudar o meio ambiente. Deseja a todos uma excelente semana. Pedro Gilson cumprimentou a todos.
Comenta sobre a liberapao de construcao de dez apudes, tendo a possibilidade de liberapao de mats
cinco. Os produtores beneficiados serao os da horticultura, dos grios e da pecuata. A abertura destes
apudes sera coordenada pela Emater. Comenta sobre a maquina do Estado que esth trabalhando no
municipio, sendo que foi solicitada a prorrogacao para mais 30 dias. Pedro Gilson falou ainda que o
municipio foi contemplado com duas cisternas de 15mil litros de agua cada onde o produtor entra
comacaptapaodaagunatravesdascalhas.Comentaquehamuitotemposefalasobreequilibrioentre
receitaedespesaeque6issoqueaAdmihistrapaoesfabuscando.Sobresunindicapaofalouqueestao
sendo identificados diversos pontos de vazamento, a aquisi9ao de urn aparelho que identifique esses
vazamentos mais ltryido, possibilitam a melhoria na rede alem de economizar agua. Sobre a formapao
de base do Alianca, destacou a importancia da pemanencia destes jovens no time qundo chegarem
no quadro de titulares. Destacou ainda que faz tempo que luta por uma solngao, ou melhor uma
destinapao para a qundra coberta. Informa que recebeu a noticia de que a mesma sera cedida para a
comunidade, cedencia que sera feita em comum acordo entre a administragao e a comuhidade.
Luciano diz que e muito born que a quesfao esfa sendo resolvida. Deseja urn boa noite a todos. Mario
cumprimenta a todos e diz estar contente com tudo o que vein acontecendo de melhorias no
municipio. Agradece a chuva e deseja a todos uma 6tima semana. Jucelaine cunprimenta a todos e
deseja urn excelente ano escolar aos alunos e professores e tambem rna 6tima semana a todos.
Ademar Bourscheid cumprimenta a todos e deseja uma excelente semana. Claudir cumprimenta a
todos e diz estar muito feliz por vcr tantos recursos serem aprovados para que o Municipio possa
gastar. Comenta as novas instalap5es da SREC e toda sun beleza, diz que gostaria que o novo predio
da Administracfro tivesse sido planejado da mesma forma, enaltecendo a cultura alema e a culture
italiana. Comentou ainda sobre as novas instalap5es do refeit6rio refomado, o qunl fez parte do
complexo educacional, diz possuir urn padrao internacional de qunlidade. Sobre a ciclovia comenta
que desde 2018 esfa engajado com a questao, inclusive fez emenda impositiva para aquisicao de
bancos e lixeiras para o local. Sobre a Buarque de Macedo, Claudir comenta que ajudou a colocar a
crianga no colo, pois muitas pessoas se utilizaram da situagao para fazer campanha, por outro lado
ele conseguiu colocar uma emenda destinada para esta obra. Informa que a obra sera executada pela
empresa Dois lrmaos de Paverama. Ressaltou a importancia da vacinapao, principalmente para as
criangas. Deseja uma excelente semana a todos Bemardino parabeniza a iniciativa do municipe
lsmael Weschenfelder que mum sabado de manha solicitou a colocapao de lixeiras na ciclovia,
destacou a importancia da participacao da populapao. Desejou a toda comunidade escolar un
excelente ano letivo e agradece a limpeza da lateral do cemiterio que sera realizada durante a semana.
Destaca a presen9a do prefeito no Programa Estrada de Ferro que fez uma avaliapao do govemo ate
entao e tamb6m apresentou uma projecao para este ano. Diz que votou orcamentos maiores do que
aprovou hoje somente na aprovapao do Oreamento. Nunca aprovou valores tao altos, em nineros
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redondos foram aprovados RS I.672.000,00, com isso diz que 6 preciso parabenizar a Administracao,
porem 6 obrigapao do vereador saber de onde vein e para onde vai esse dinheiro todo. Quanto ao
projeto das divisas que esfa na Casa diz que vai honrar sun hist6ria e ser coerente com a mesma.
Sendo o que constava na pauta. o Presidente agradeceu a presence de todos declarando encerrada a
de Sessao Ordiharia do dia 21 de fevereiro de 2022. Assim sendo,1avro esta ata ap6s lida e aprovada
sera assinada pelos vereadores presentes na aprovapao da mesma.
Ademar Gauger
Presidente
Luciano RIcardo Sandrin
20 Secretina
Mario Cesar Ajala
Vereador
Pedro Gilson Jahn
Vice-presidente
B emardino Scutfa
Vereador
Jucelaine Poerch
Vereadora
Diovana T. C. Zaro
1 0 Secretaria
Claudir Antonio Ludwig
Vereador
Ademar B ourscheid
Vereador
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