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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAIVIARA IVIUNICIPAL DE VEREADORES
BARAO -RS
ATA NIJMERO OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS
Aos sete dias do mss de marco de 2022, as dezenove horas,reuniram-se em Sessao Ordinaria, na
Cinara Municipal de Vereadores, sita a Run da Esta9ao, mil e trinta e tres, sala cento e dois, os
seguintes Vereadores: o Presidente Ademar Gauger, o Vice Presidente Pedro Gilson Jahn, a Primeira
Secretina Diovana Teresinha Colleoni Zaro, o Segundo Secrefario Luciano Ricardo Sandnn e os
vereadores: Bemardino Scotta, Claudir Ant6nio Ludwig, Jucelalne Poersch, Mario Cesar Ajala e
Ademar Bourcheid. 0 Presidente deu ihicio a Sessao cumprimentado a todos. 0 Secretirio leu urn
trecho da biblia. A ata da Sessao Ordinina do dia 21 de fevereiro foi enviada anteriomente aos
Vereadores para leitura, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Foram lidas as ementas dos
projetos que deram entrada na Camara. PL 2604 -Abre credito especial por reducao orcamentaria no
valor de R$ 84.188,39. PL 2605 -Altera a lei n° 2426 de 26 de janeiro de 2021 e da outras
providencias. PL 2606 - Altera a tabela de pagamento do cargo de provimento de Professor Lei
Municipal n° 1665 de 04 de abril de 2012, Plano de Carreira do magisterio. Altera a Lei Municipal n°
2550 de 15 de fevereiro de 2022. Revoga a lei Municipal n° 2551 de 15 de fevereiro de 2022. PL do
Legislativo 04 - Denomina a Rua La6rcio Muller. PL do Legislativo 05 - Denomina a Run Ant6nio
Muller. Foram lidos os oficios do Executivo que trazian resposta as solicitap6es dos vereadores. Em
seguida foram lidas as indicap6es. Indicagao 11 -Colocapao de quebra-molas na Eliseo Bavaresco -
Vereadores Luciano e Claudir. Indicapao 12 -Melhoria da ponte existente ou construcao de uma
nova ponte na ligapao de Linha Pimenta com Campestre Alto - Luciano. Passando a analise dos
projetos foi lido projeto de Lei 2598 que abre credito especial por redngao or9amenfaria no valor de
R$ 4.000,00. A Comiss5o emitiu parecer favoravel e o projeto foi colocado em discussao. Bemardino
diz que nao vai criar objecao. mas poderia ter vindo mais especificado o que realmente sera feito com
o valor. Claudir comenta que existe urn recurso em servigos que nao foi gasto no ano passado.
Bemardino diz que poderia ter vindo mais explicado, uma vez que toda populapao merece saber e
nao apenas urn vereador receber uma explicapao verbal. Pedro Gilson atenta para o fate de que o
dinheiro esfa saindo do material de consumo e indo para assistencia farmaceutica. Desta foma o
projeto foi aprovado por unanimidade. E in seguida foi projeto de Lei 2601 que disp6e e classifica o
ndcleo urbano denominado Balrro Bela Vista na modalidade de regularizagfro fundiala de interesse
social (REURB-S) e di outras providencias. 0 parecer da Comissao 6 favofavel e o projeto e colocado
em discussao. Mario agradece a presenga dos moradores do Bairro Bela Vista e diz que todos estao
bastante empolgados com a possibilidade de conseguir a docunentapao para os terrenos. Diz que e
urn sonho antigo dos moradores do Bairro e que este projeto 6 urn dos passos para dar seguimento a
documentapao e assim chegar no objetivo final que e a regularizapao dos lotes. Claudir diz que gosta
de vcr as questdes antigas sendo resolvidas, lembra que quando veio para Barao, o Bairro estava
comecando a se formar. Parabeniza o colega Mario e tambem as liderangas do Bairro e diz que se
coloca a disposicao para ajudar a resolver de uma vez por todas. Pedro Gilosn diz que desde que
entrou na Prefeitura acompanha essa batalha do Balrro para conseguir a regularizapfro. Fica feliz em
vcr que esta se fazendo o possivel para ajudar os moradores do Bairro. Comenta sobre os programas
do Govemo que permitem a regularizacao de lotes mos muhicipios. Bemardino comenta que sao mais
de 30 anos sendo que talvez poucos sao da leva de primeiros moradores do Baino. Lembra que o
mesmo deveria ter sido instalado na area hoje pertencente a Metal Guerra. Se solidariza com os
moradores e comenta que a primeira leva de casas foi do Govemo Federal do entao Presidente Collor
e a segunda leva veio atraves do Govemo Estadual do entao Govemador Collares do PDT.
Infelizmente as casas foram construidas em urn terreno que nao pertencia ao muhicipio. Pedro Gilson
comenta que e justamente em fungao disto que e preciso fazer o projeto em mais de uma etapa,
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ajustando as areas. Diovana tambem parabeniza a colega Marin nf`r tomar a fTente da siti]acEo e tra7,er
uma solugao para estes moradores que estao aguardando ha mais de trmta anos pela sua escritura.
Luciano diz que nao se pode esquecer a lutado seu Ademar Biancho que ja vein buscando essa
regularizap5o ha bastante tempo. parabeniza tambem o atual presidente da Associacao Loivo pelo
envolvimento. Desta foma o projeto foi aprovado por unanimidade. Foi lido tamb6m projeto de Lei
2603 que suplementa verba ongarnenfaria por supefavit financeiro no valor de R$ 670.000,00. A
Comissao emitiu parecer favoravel e o projeto foi colocado em discussao. Claudir comenta que essa
suplementapao vein de encontro a realizap5o de villas obras que ainda nao aconteceram. S5o recursos
economizados no exercicio de 2021 e que agora em 2022 serao utilizados. Destaca ruas do Bairro
Sao Jose. Mario comenta que esta sendo gasto muito dinheiro em manutencao de maquinas, sugere
que os colegas visitem a garagem para conhecerem o real estado do maquinario. Assim o projeto foi
aprovado por unanimidade. Foi lido ainda projeto de Lei 2607 que abre cr6dito especial por excesso
de arrecada¢ao no valor de R$ 3.106,48. A Comissao emitiu parecer favofavel e o projeto foi colocado
emdiscussao.Claudiresclarecequesetratadeuni.ecursoconseguidoatrav6sdoPARnoanopassado
que precisa de autorizapao para ser gasto neste exercicio. Desta forma o projeto foi aprovado por
unanimidade. Em seguida foi lido o Projeto do Legislativo 06 que cria a semana de combate a
violencia domestica e familiar contra a mulher. 0 parecer da Comissao 6 favordvel e o projeto 6
colocado em discussao. Luciano, autor do projeto, destacou a importincia de ter regulamentada a
questao, pois nosso municipio possui pessoas qualificadas para atender as mulheres que sofrem
violencia. Infelizmente muitas dessas mulheres tom medo de expor a violencia que sofre, diz que o
projeto pretende conscientizar as mulheres da importancia de denunciar a violencia. Claudir comenta
que durante todo o ano e importante ter campanhas de conscientizacao nao sO sobre a violencia, mas
tamb6m a questao dos exames de rotina. Mario parabeniza o colega Luciano pelo projeto, mas
comenta que a Casa da mulher deveria funcionar efetivamente isso porque quando ha uma mulher
que sofre violencia, ela nao tern onde ficar realmente com seguranca. A Casa da Mulher deveria
acolher essas mulheres e oferecer a merecida seguranca. Se trata de urn projeto incompleto. Luciano
comenta que sun proposta preve uma conscientizapao, a medida protetiva 6 algo posterior. A
campanhaseriadeformaaprevehireconscientizapaoparaquenaoacontapaaviolencia.PedroGilson
destacou a importincia da prevengao, uma vez que 6 sabido como 6 dificil o que acontece depois que
a violencia acontece. A conscientizacao e muito importante. Luciano complementa dizendo que esse
assunto deve ser tratado inclusive dentro da escola. Pedro Gilson diz que a ajuda das criancas e
importante na conscientizapao. Diovana comenta que a familia precisa querer se abrir, caso contfario
a escola esti de maos atadas. Qunnto ao projeto diz ser muito importante realizar reuni6es em forma
de conscientizacao. Luciano comenta que o municjpio ja esta realizando apdes de conscientizacao.
Os Vereadores comentam a programapao a ser realizada pelo municipio alusiva a semana da mulher.
Bemardino diz que a questao da violencia 6 muito ampla, isso porque e uma questao de educapao e
conscientizapao do ser humano. Assim o projeto foi aprovado por unanimidade. 0 presidente colocou
em pauta o projeto de resolapao 04/2021 o qual altera o horino das sess6es ordinarias para as 18horas.
Foi realizada rna enquete no facebook, sendo que o horino das 18horas recebeu 39 votos e o horino
das 19horas recebeu 25 votos. 0 projeto de resolucao foi colocado em discussao. Bernardino agradece
a enquete que foi uma sugesfao sua. Diz que nfro sao ndmeros significativos mas da urn pequeno
pa[ametro do que a comunidade pensa. Ressalta que mesmo com esse resultado, cada vereador ten o
direito de votar da maneira que entende ser melhor para todos, inclusive para a populapao. Claudir
diz que tern seu posicionamento fine e continua defendendo sua posigfro de que permane9a as
19horas. Pedro Gilson diz que tambem permanece com sun opiniao anterior. Asslm, o pTojeto fol
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aprovado por cinco votos dos vereadores Bemardino, Mario, Luciano, Jucelalne e Ademar
Bourscheid. Os vereadores Diovana, Pedro Gilson e Claudir votaram contra o projeto. Diovana diz
que foi valido, mas todos sabem que a grande maioria das pessoas assiste a sessao mais tarde ou em
dias posteriores a sessao. Em seguida os vereadores aprovaram por unanimidade o projeto de Decreto
0]queaprovaascontasdagestaofiscalreferenteaoterceiroqundrimestrede2021.Nasconsiderap5es
finais, Diovana cunprimenta a todos e felicita a todas as mulheres pelo dia internacional da mulher.
Agradeceuapresenqudasmulheresnaprogramapaododiadamulhereparabenizouosorganizadores
do evento. Deseja a todos uma boa semana. Pedro Gilson cumprimenta a todos e parabeniza as
mulheres pelo seu dia. Comenta que houveram diversos problemas com a ague, ressalta que foi
teminadaainstalapaodaredeparaabastecerascasasporgravidade,naoprecisandomaisauti[izapao
de bombas de recalque. Isso com certeza trara economia aos cofres do muhicipio. Deseja a todos uma
boa semana. Mario cumprimenta a todos e agradece a presenca dos moradores do Bairro Bela Vista
e tambem aos colegas que votaram a favor do projeto. Jucelalne cumprimenta a todos, deseja urn feliz
dia da mulher a todas as mulheres e tambem deseja uma boa semana a todos. Ademar Bourscheid
cumprimenta a todos, deseja urn feliz dia da mulher para todas as mulheres e uma excelente semana
para todos os municipes. Claudir cumprimenta a todos e inicialmente comenta que e preciso ter a
hunildade de se colocar no lugar das pessoas, enaltece a luta dos moradores do Bairro Bela Vista.
Comenta tamb6m sobre a iluminapao da Ciclovia a qual esfa prdxima de acontecer. Parabeniza sun
esposa e sua filha pelo dia da mulher e desta forma parabeniza a todas as mulheres pela passagem do
seu dia. Enaltece a programapao do dia da mulher realizada pelo municipio e diz que vai lutar cada
vez mais por mais programac5es devido a importancia dos assuntos levantados. Deseja a todos uma
excelente semana. Bemardino parabeniza a todas as mulheres pela passagem de seu dia e lembra que
no dia 09 de marco e comemorado o dia da mulher baronense. Comenta que espera que a
sensibilidade,oespiritoadministrativoeoespiritocoletivopreponderemnaadministrap5omunicipaL,
falaissopoisoterrenoaoladogindsiopoderiasermelhoraproveitadoinclusiveparaestacionamento.
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sensibilidade com a questao. Emana a solidariedade aos municipes de Tupandi pelo passamento do
Prefeito Municipal. Convida a todos para a Festa de Sao Jose. Bemardino diz ainda que admira quem
luta pelos seus direitos, parabeniza as professoras concursadas que esfao lutando por sua vaga no
concursoptiblicoepedequeensinemissoparaascriangasemsaladeaula,queensinemaimportancia
de lutar pela educacao. Deseja urn boa noite a todos. Luciano cumprimenta a todos desejando urn
feliz dia da mulher para todas as mulheres. Parabeniza o colega Mario e os moradores do Bairro Bela
Vista pela luta por melhorias onde moram. Comenta sobre uma emenda do Deputado Mauricio
Dietrick no valor de R$ 70.000,00 para custeio na satde. Ressalta que esse ja i urn resultado da
viagem dos vereadores a Brasilia. Agradeee ao ex Vice Prefeito Jose Flach e ao ex Vereador Joao
Carlos Jahn pela ajuda ao municipio. Quanto a sun indicagao, Luciano comenta que 6 preciso que as
duas prefeituras, tanto Barao como Sao Pedro da Serra, precisam tomar consciencia e fazer uma nova
ponte, pois a mesma esta praticamente intrafegavel. Fala ainda da importancia de manter o camnho
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turistica, diz que e preciso retomar esse projeto e assim revitalizar os trilhos e as galenas, desta forma
trazer visitantes para o municipio. Claudir pede urn apar[e e diz que segundo o Prefeito muito material
precisa ser retirado e esfa sendo estudada a questao de utilizar os tnlhos como turismo. Diz ainda que
os trilhos fazem parte da nossa hist6ria e que e preciso fazer uma limpeza, diz ser paTceiro na questao.
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Luciano comenta que a prdxima caminhada sera feita ate a comunidade de Cafund6. 0 Presidente
agradece a ihiciativa do colega Mario em prol do Bairro Bela Vista. Parabeniza a todas as mulheres
pela passagem do seu dia. Agradece a patrolagem realizada na estrada de Linha General Neto. Deseja
a todos uma excelente semana. Sendo o que constava na pauta, o Presidente agradeceu a presenca de
todos declarando encerrada a de Sessao Ordinaria do dia 07 de marco de 2022. Assim sendo, lavro
esta ata apds lida e aprovada sera assinada pelos vereadores presentes na aprovapao da mesma.
Ademar Gauger
Presidente
Luciano Ricardo Sandrin
20 Secretaria
Mdrio Cesar Ajala
Vereador
Pedro Gilson Jahn
Vice-presidente
Bernardino Scutta
Vereador
Jucelaine Poerch
Vereadora
Diovana T. C. Zaro
|° Secretina
Claudir Ant6nio Ludwig
Vereador
Ademar Bourscheid
Vereador
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