texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
`v`^aEffi,T~
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
BARAO - RS
Projeto de Lei do Legislativo 07/2022
lnstitui os jogos Escolares Municipais
Art. 19 i institui'do em car6ter permanente os Jogos Escolares no Municipio de Bar3o,
com o objetivo de promover o intercambio s6cio desportivo entre crian¢as e jovens
atrav6s do esporte escolar.
Art. 29 0s jogos escolares serao disputados anualmente, durante o calendario escolar,
para as diversas modalidades esportivas, sob a organizagao da Secretaria de Educacao.
Paragrafo dnico: A Secretaria de Educacao convidara as demais secretarias e entidades
ligadas a educacao que entender necessario para a implantacao do projeto.
Art.39 Tern direito a participar dos jogos escolares todos os estudantes das escolas do
munici'pio de Bar5o.
Art.49 E Iivre a participacao dos alunos em quantas modalidades esportivas que quiser,
desde que nao coincidam os horarios.
Art.5g Os jogos escolares ter5o modalidades individuals e coletivas, sendo entre elas:
I -corrida;
11 -revezamento;
Ill -xadrez;
IV -salto em distancia e/ou altura;
V -futebol;
Vl-e demais modalidades julgadas de interesse da comunidade escolar.
Art.69 0 Municipio regulamentara esta lei por decreto, no que couber.
Art. 79 0 Munici'pio sera responsavel pelo transporte dos alunos durante a realizacao
dos jogos escolares.
Art. 89 Esta Lei entra em vigor na data da sua publica§ao.
Barao, 04 de mar¢o de 2022.
Luciano Sandrin
Vereador
Pedro Gilson Jahn
Vereador
RuadaEstaga;5;88%8gl.aB1£ai5o.nR..s(51)36961047
`sft`gr,.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
BARAO - RS
Justificativa ao projeto de Lei do legislativo 07/2022
E5timados colegas
0 presente projeto de lei visa institui os logos Escolares no ambito do municipio de
Barao. A sua finalidade 6 fomentar a pfatica esportiva e a convivencia entre os
estudantes das escolas da rede municipal de ensino.
A pratica de esporte tern cunho social e proporciona qualidade de vida aos seus
praticantes. Ao praticar esportes os alunos passam a ter atividades saudaveis e a
aprender a ampliar a convivencia de forma a respeitar o pr6ximo.
Ao incentivar a pratica de esporte a municipalidade busca fomentar a disciplina
individual e coletiva dos alunos e a seu crescimento como individuos que se inserem na
sociedade em busca de se tornarem adultos responsaveis e comprometidos com o seu
desenvolvimento e desenvolvimento da sociedade.
Assim, encaminhamos o presente projeto aos nobres pares para apreciacao e certo da
aprova¢5o do mesmo.
Votos de estima e apreco.
Barao, 04 de marco de 2022
Luciano Sandrin
Vereador
Pedro Gilson Jahn
Vereador
RuadaEstagag5;88%8al.aB1£2A50.nR:s(51)36961047
open original →