ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
BARAO - RS
ATA NUMERO OITOCENTOS E NOVENTA E TRES
Aos quatorze dias do mss de marco de 2022, as dezenove horas, reuhiram-se emSessao Ordinaria,
na Cinara Municipal de Vereadoies, sita a Rua da Estapao, mil e trinta e tres, sala cento e dois, os
seguintes Vereadores: o Presidente Ademar Gauger, o Vice Presidente Pedro Gilson Jahn, a Primeira
Secretina Diovana Teresinha Colleoni Zaro, o Segundo Secretario Luciano Ricardo Sandrin e os
vereadores: Bemardino Scotta, Claudir Antonio Ludwig, Jucelaine Poersch, Mario Cesar Ajala e
Ademar Bourcheid. 0 Presidente deu inicio a Sessao cumprimentado a todos. 0 Secretario leu uin
trecho da biblia. A ata de Sessao Ordinalia do dia 07 de marco foi enviada anteriormente aos
Vereadores para leitura, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Foram lidas as ementas dos
projetos que deram entrada na Camara. PL 2608 ~ Autoriza o Poder Executivo a cobrar A
Contribuicao de Melhoria decorrente de obras pdblicas de pavimentacao na estrada municipal
General Neto. PL 2609 -Suplementa e reduz Verba Orcamentina no valor de RS 123.558,00. PL
2610 -Altera a lei n° 2443 de 09 de marco de 2021 e di outras providencias. Foi lido oficio do
Executivo que trazia resposta a solicitapfro do vereador Bemardino quanto aos indices com gasto de
folha de pagamento. Passando a analise dos projetos foi lido projeto de Lei 2600 que autoriza o Poder
Executivo a parcelar d6bitos de natureza tributaria. A Comissao emitiu parecer favofavel e o projeto
foi colocado em discussao. Nao havendo considerapoes por parte dos vereadores o projeto foi
aprovado por unarimidade. Em seguida foi lido projeto de Lei 2604 que abre ciedito especial por
redu9ao orgamentala no valor de R$ 84.188,39. 0 parecer da Comissao e favordvel e o projeto 6
colocado em discussao. Claudir diz que e urn valor muito bern investido pois sera paga parte da area
a ser utilizada para ampLiapao do compLexo escolar. Todo dinheiro investido em educa9ao e ben
investido. Pedro Gilson diz que esta aquisicao se trata de urn objetivo antigo que agora se consolida.
Comenta sobre suas indicapdes para a troca do sistema de esgoto e a colocapao de uma cistema,
ressaltando que toda aquela area sera transformada em patio para as criancas brincarem. Desta forma
o projeto foi aprovado por unanimidade. Foi lido tamb6m projeto de Lei 2605 que altera a Lei n° 2426
de 26 de janeiro de 2021 e di outras providencias. A Comissao acatou emenda do Vereador Pedro
Gilson que altera o artigo 6° da Lei em quescao e acl.escentou emenda para organizar a estrutura do
projeto e assim, emitiu parecer favofavel. Pedro Gilson comenta sua alterapao dizendo que a Lei do
ano passado previa o repasse de 11 parcelas, sendo que nesse ano a entidade ja recebeu a primeira
parcela. Como a Lei preve o nnmero de 11 faltana uma parcela em dezembro. 0 Executivo foi
sensivel em entender que a entidade precisa de urn aunento e desta forma foj encamjnhada uma
parcela a mais ao final do ano no valor de R$ 20.000,00. Comenta tanbem que esse valor a maior foi
solicitado pela Associapao a fin de contemplar o mss de dezembro de 2022. Claudir comenta que
esses valores sao bern investidos, pois 6 preciso tratar bern as criangas sendo que 6 feito un born
trabalho pela entidade. Bemardino diz ser favoravel, mas comenta que quando leu creche, acreditou
que viria un convite para a inaugurapao da escola de educapao infantil da comunidade. Luciano
comentaqueovalorejustoparaumaentidadequefaztantopelascrianeas.Destafomaoprojetofoi
aprovadoporunanimidade.EmseguidafoilidoprojetodeLei2606quealteraatabeladepagamentos
docargodeprovimentoefetivodeprofessor,1eiMunicipaln°1665-PlanodeCaneiradoMagisterio.
0 parecer da Comissao 6 favoravel e o projeto e colocado em discussao. Claudir diz que esta feliz
pelo municipig que esta se adequnndo a Lei Federal e concedendo un salano justo aos profissionais
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esta feliz pela valorizapao do magisterio, ressalta que o Executivo segue a Legislapao Federal.
BemardinodizqueaEducapao6universalequesimpodemoscompararaeducapaodequicomoutros
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municipios. Comenta que o maximo que uin professor vai ganhar ao final da carreira e urn pouco
mais de seis nil reais, questiona se isso e valorizacao dos professores. Luciano comenta que os
professores deveriam ser muito bern valorizados pelo trabalho que realizam. Isso mos tres ambitos,
municipal, estadunl e federal. Pedro Gilson comenta que desde 2017 Barao sempre ficou para traz.
Diz que este aumento 6 justo e necessario, com esse projeto o nivel 1 - classe A recebe 2.6°/o de
aumento. Alem do valorja concedido junto com os outros servidores. Assim o projeto foi aprovado
por unaninjdade. Passou-se entao a Tribuna Cidadi com a presenca das professoras aprovadas no
ultimo concurso pdblico, as quais estao em busca de suas nomeap6es. As professoras vieraln solicitar
ajuda aos vereadores na busca de suas nomea96es. Houve uma longa conversa entre os vereadores e
aas professoras, sendo que o ato da nomeapao cabe exclusivamente ao Executivo. Os vereadores se
mostraram sensiveis a questao e se colocaram a disposicao para ajudar dentro do que lhes 6 permitido.
Todos concordam da importancia da utilizapao da Tribuna Cidada a fim de que todos possam
expressar seus anseios e suas dhvidas. Ficou registrado que tao logo as professoras receberem resposta
do requerimento que enviaram ao Executivo, a mesma seja encaminhada para a Camara. Os
vereadores lembraram ainda que contratag6es emergenciais sao realizadas de praxe no inicio do ano
letivo e desta forma o Presidente deu por encerrada a Tribuna Cidada. Nas considerap6es finals Pedro
Gilson cumprimentou a todos e comentou que teve inicio a obra de asfaltamento na Avenida Central,
no momento nao ha maquinas grandes trabalhando, solicitou ao Executivo para que seja feita uma
patrolagem e colocapao de brita a fim de deixar a estrada em boas condic6es de trafegabilidade. Mdrio
cumprimenta a todos e destacou a importancia de as pessoas participarem da sessao e utilizarem a
Tribuna Cidadao. Desejou uma excelente semana. Jucelaine cumprimentou os presentes e deseja uma
boa festa de Sao Jose para toda comunidade. Ademar Bourscheid cumprimenta a todos e deseja uma
dtima semana. Claudir cumprimenta a todos e diz que sempre partlcipa ativamente das quest6es do
municipio participando de diversas atividades. Comenta que solicitou ao Executivo a pintura das
falxas de seguranca. Falou tambem das obras da Buarque, na qual parte do recurso vein do Deputado
Afonso Hann, pede que as pessoas tenhan urn pouco de paci6ncia, pois o transtomo 6 o preco do
progresso. Comenta tamb6m sobre os indices gastos com folha, dizendo que 6 preciso ter urn ponto
de equilibrio, sendo eu houve economia e desta forma e possivel realizar outros investimentos.
Solicita que seja encaminhada urn oficio para a ABCD sugerindo que o campeonato municipal de
campo seja realizado mos mesmos moldes do anterior, valorizando as pessoas que sao do municipio
dando oporturidade para os municipes participarem das promocdes feitas pela municipalidade.
Deseja a todos uma boa semana. Bemardino agradece a limpeza do terreno ao lado do cemitcho e
agradece a municipalidade pela retirada dos galhos que estavam adentrando o terreno da igreja Sao
Jose, local onde ira acontecer a festa do Padroeiro. Agradece a resposta do Executivo sobre o
levantamento dos custos do sistema de agua. Questiona ao Executivo o quanto representa os contratos
terceirizados para a administrapao. Questiona tamb6m quais sao as perspectivas com relapao a obra
de Linha Francesa Alta e quais sao os entraves que ainda existem que impedem a finalizapao da obra.
Luciano cumprimenta a todos e diz que foi procurado por moradores de Arroio Canoas referente a
questao da energia el6thca da regiao. Solicita que seja feito urn oficio para a RGE a fim de buscar
melhorias na rede de luz da comunidade. Agradece as respostas do Executivo e parabeniza sun esposa
pelo seu aniversino. Comenta sobre uma emenda de durentos nil reais do Deputado Danrlei em prol
do Hospital para aquisicao de equipamentos, destaca a participapao na entrega do Ex Prefeito Jose
Flach e do colega Pedro Gilson. Diz estar muito feliz pois em un pouco mais de urn ano de vereanca
ja foram mais de meio milhao de reais couseguidos para a sadde do muhicipio. Diovana cumprimenta
os presentes e reforca o pedido para pintura da faixa de seguranga defronte a escola Jose Emilio
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Poersch, diz ainda que solicitou algumas melhorias em alguns pontos da estrada de Linha Francesa
Baixa. Deseja sucesso aos organizadores da festa de Sao Jose. Deseja a todos uma boa semana.
Ademar Gauger agradece as melhorias feitas na estrada geral de Linha General Neto. Sendo o que
constava na pauta, o Presidente agradeceu a presenca de todos declarando encerrada a de Sessao
Ordinalia do dia 14 de maxpo de 2022. Assim sendo, lavro esta ata ap6s lida e aprovada sera assinada
pelos vereadores presentes na aprovapao da mesma.
Ademar Gauger
Presidente
Luciano RIcardo Sandrin
2o secretaria
Mdrio Cesar Ajala
Vereador
Pedro Gilson Jahn
Vice-presidente
Bemardino Scutti
Vereador
Jucelaine Poerch
Vereadora
Diovana T. C. Zaro
|o Secretaria
Claudir Ant6nio Ludwig
Vereador
Ademar Bourschei d
Vereador
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