| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 790 / 2001 |
| Date | 2001-11-20 |
| Ementa | Concede auxílio financeiro ao grupo folclórico de danças alemãs FRANZOSICHBERG TANZGRUPPE |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO LEI N° 790 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2001. CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO GRUPO FOLCLÓRICO DE DANÇAS ALEMÃS FRANZOSICHBERG TANZGRUPPE. JOÃO PAULO DEBACKER, Prefeito Municipal de Barão, Estado do Rio Grande do Sul, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores de Barão aprovou e eu sanciono a seguinte LEI Art. 1° Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder auxílio financeiro mensal, no valor de até R$ 200,00 (duzentos reais), ao GRUPO FOLCLÓRICO DE DANÇAS FRANZÓSICHBERG TANZGRUPPE, de linha Francesa Alta, município de Barão. Parágrafo Único — O presente auxílio destina-se à manutenção do Grupo de Danças Alemãs Franzósichberg Tanzgruppe, da comunidade de Linha Francesa Alta. Art.2° O auxílio será repassado somente nos meses em que o Grupo de Danças estiver realizando os ensaios de danças. Art.3° O auxílio será repassado ao representante legal do Grupo de Danças, mediante a comprovação do funcionamento de Grupo, com o visto da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Art.4° O presente auxílio terá validade de Ol de janeiro de 2002 a 31 de dezembro de 2002. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO Art. S° As despesas decorrentes da presente Lei correrão à conta da rubrica - Sec. Turismo Desp. Cultura e lazer — 926 —Promoção de Eventos Culturais — 3.3.90.41.04.00 —Contribuição p/ Grupos Culturais. Art. 6° Revogadas as disposições em contrário, a presente Lei entrará em vigor em O1 de janeiro de 2002. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARÃO, aos 20 de novembro de 2001. Registre-se e Publique-se Em ~~.__ ~~ O l Secrë Administração icipal da ~~~ áo Paulo Debacker Prefeito Municipal Certifico que o presente documento obedecendo as determinações legais ioi ~íixado no átrio da admó~ç~ o a municipal de.~•-1 f Ì% • , ~ f . .~i _ ... ..... ~~ I I 1 ,~ ~-..J'.à ~ • Secrewr ^ . ..._...-- .. otraçao