| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1067 / 2005 |
| Date | 2005-01-19 |
| Ementa | Concede auxílio financeiro a Associação de Canto Coral Baronense. |
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l ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO GABINETE DO PREFEITO LEI N° 1067 DE 19 DE JANEIRO DE 2005. CONCEDE AUXÌLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE CANTO CORAL BARONENSE. CLÁUDIO FERRARI, Prefeito Municipal de Barão, Estado do Rio Grande do Sul, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores de Barão aprovou e eu sanciono a seguinte, LEI Art. 1° Fica o Poder Executivo autorizado a conceder auxílio financeiro mensal, no valor de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais) à ASSOCIAÇÃO DE CANTO CORAL BARONENSE. Parágrafo Único - O presente auxílio destina-se à manutenção da Associação de Canto Coral Baronense e ao pagamento do Regente. Art.2° O auxílio será repassado ao representante legal da Associação de Canto Coral Baronense ou depositado em conta bancária da entidade, mediante apresentação de contas mensal com o visto da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Art. 3° Apresente Lei terá validade de Ol de janeiro de 2005 a 31 de dezembro de 2005. Art.4° As despesas da Lei correrão pela rubrica orçamentária da Secretaria de Cultura - 928 —Promoção de Eventos Culturais — 3.3.50.43.060000000 —Subvenção-grupo Coral Baronense. RUA DA ESTAÇÃO, 1085 -CENTRO -FONE/FAX: 51 696 1200 CEP 95730-204 -BARÃO - RS ~ ~ • ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO GABINETE DO PREFEITO Art. S° Revogadas as disposições em contrário, apresente Lei entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARÃO, aos 19 de janeiro cie 200_5. Registre-se e Publique-se Em 19.01.2005. ~ t+~ S ~ c~~ • dmm stração l'.ertiL,.o que n pir:rntc °txumento obedecendo as deter minaçò~s legais toi c,fixado no J átrio da administração mut~icipul de v`~ ~~ ~~~ ~ n ~ RUA DA ESTAÇÃO, 1085 -CENTRO -FONE/FAX: 51 696 1200 CEP 95730-204 -BARÃO - RS