| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1370 / 2008 |
| Date | 2008-06-18 |
| Ementa | Autoriza retificação imobiliária da matrícula nº 15.913, matrícula anterior nº 5.625. |
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~ ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO GABINETE DO PREFEITO ó ~.~~~~,~ PARTICIPAR F CONSTRUIR h~P4~ ° MUzoosrzooePAC O~~ ~ z ~ LEI N° 1370, DE 18 DE JUNHO DE 2008. AUTORIZA RETIFICAÇÃO IMOBILIÁRIA DA MATRÍCULA N° 15.913, MATRÍCULA ANTERIOR N° 5.625. CLÁUDIO FERRARI, Prefeito Municipal de Barão, Estado do Rio Grande do Sul, FAÇO SABER que a Cãmara Municipal de Vereadores de Barão aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI Art. 1° - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado efetuar retificação imobiliária da matrícula n° 15.913, para acrescentar dimensões, conforme segue: Ao Norte, confronta-se em dois seguimentos de reta, sendo o primeiro numa extensão de 9,40m com terras de José Flach e o segundo numa extensão de 67,20m com terras de Maria Stockmanns Birck; Ao Sul, numa extensão de 76,80m com terras de Antônio Bertotto; Ao Leste, numa extensão de 389,50m com terras de Norberto Lamb e A Oeste, em dois seguimentos de reta sendo o primeiro numa extensão de 70,50m com terras de José Flach e o segundo numa extensão de 327,97m com terras de Valério José Calliari e Nilson Pedro Vier. Art. 2° Revogadas as disposições em contrário a presente Lei entrará em vigor na data de sua Publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARÃO, AOS 18 DIAS DO MÉS , DE JUNHO DE 2008. Registre-se e Publique-se E 7 8., 06._2.008 t 1j~% Secr: a~/a da Administração CLAUD •' .RRARI Prefei~'o~ icipal Rua da Estação, 1085 -Centro -Fone/Fax: 51 3696 1200 CEP 95730-204 - BARAO - RS www.barao.rs.cnm.org.br ~