norma nº 1689/2012

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO 
GABINETE DO PREFEITO 
~P4~0 MU N I ClP,y~ 
O~ 
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O
LEI N°. 1689, DE 04 DE JULHO DE 2012. 
i'?rtitico yue ° prrsente do~:umrnta 
obedecendo as determinaçí;es legais 
foi afixado no,rá~triu da administraçfio 
municipal de ~/~ I Q 
Rio Grande do Sul, 
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0 
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Dá nova redação ao inciso III do art. 13 da 
Lei Municipal n° 1135, de 07 de dezembro 
de 2005, que dispõe sobr~ o Regime 
Próprio de Previdência So~ìal — RPPS. 
Revoga a Lei Municipal n° 1. 
dezembro de 2011. 
39, de 12 de 
CLÁUDIO FERRARI, Prefeito Municipal de Barão, Estado do 
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores 
aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte 
LEI: 
Art. 1°. Fica alterado o inciso III do art. 13 da Liei Municipal n° 
1135, de 07 de dezembro de 2005, que reestruturou o Regi' e Próprio de 
Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Bar~o, na redação 
dada pela Lei Municipal n° 1.639, de 12 de dezembro de 2011, passando a vigorar 
com a seguinte redação: 
Art. 13-
(...) 
"III. a contribuição previdenciária, de carát 
de todos os Órgãos e Poderes do Muni 
r compulsório. 
ípio, inclúídas 
suas autarquias e fundações, na razãlo de 16,26% 
Rua da Estação, 1085 -Centro -Fone/Fax: 51 3696 1200 
CEP 95730-204 -BARÃO - RS 
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO 
GABINETE DO PREFEITO 
~~P~PC MUNICIPq~O~ 
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PARTiCtPAR E CONS7;<„',' 
(dezesseis vírgula vinte e seis por cento), incidente sobre 
a totalidade da remuneração de contribuição dos 
servidores ativos, em disponibilidade remunerada, 
inativos e pensionistas, nos termos dos incisos I e II, 
estando nésse percentual já incluída a alíquota da taxa 
suplementar, prevista para o ano de 2013 em 2,86% (dois 
vírgula oitenta e seis por cento), passando a alíquota da 
taxa suplementar no ano de 2014 para o percentual de 
4,0% (quatro por cento), sendo acrescida a partir do ano 
de 2015 e até o ano de 2026 em mais 2,0% (dois por 
centó) ao ano, sendo que para os anos de 2027 a 2045 a 
taxa suplementar terá a alíquota de 29,50% (vinte e nove 
e meio por cento)." (NR) . 
Art. 2°. As despesas decorrentes da presente Lei correrão à 
conta das dotações orçamentárias próprias. 
Art. 3°. Revoga a Lei Municipal n°. 1.639, de 12 de dezembro 
de 2011. 
Art. 4°. Esta Lei entra em vigora partir da data de sua 
publicação, e seus efeitos a partir de 1 ° de janeiro de 2013. 
GABINETE DO PREFEITO MUNIC~L DE BARÃO, aos 
quatro dias do mês de julho do ano de dois mil e doze:' 
CLÁUDI ,I~RRARI 
i 
Prefeit unicipal 
Registre~se e Publique-se 
Em 04/07/2012 
Secr~aria dá dministração 
Rua da Estação, 1085 -Centro -Fone/Fax: 51 3696 1200 
CEP 95730-204 -BARÃO - RS 
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rarsrvmifsrncav sacava. 
MINISTÉRIO DA PREVIDÉNCIA SOCIAL -MPS 
SECRETARIA DE POLÍTICAS OE PREVIDÉNCIA SOCIAL- 51'1'5 
DEPARTAMENTO DOS REGIMES DE PREVIDÉNCIA NO SER VIÇO PÚDLICO - DRPSP 
COORDENAÇÀOLERAL DE AUDITORIA, ATUÁRIA, CONTABILIDADE F. INVESTIMENTOS -CGACI 
NOTíFíCAÇÃO DE IRREGULARIDADE ATUARIAL - NíA N° o3~s/zo~2 
ENTE FEDERATIVO CNPJ 
Município de Barào • RS 91.693.325/0001-52 
ENDERE~O ELETRÔNICO 
Projetos(a~pmbarao.com.br 
UNIDADE GESTORA CNPJ 
Fundo de Previdéncia Social do Municíoio - FPSM 91.693.325/0001-52 
ENDERE O ELETRÔNICO 
con[abi Iìdadc(n)pmbarao.com.br 
RESPONSÁVEL PELA EMISSAO DA NIA Helvio Luiz Millani 
DRAA RELATIVO AO EXERCÍCíO DE ~ 2012 ENCAMINRADO VIA INTERNET EM ~ 19/06/2012 
Fica esse ente federativo NOTIFICADO de que, conforme análise realizada a partir das infonnaçòes constantes no Densons[rativo de Resultado da 
Avaliaçào Atuarial -DRAA, acima identificado, < cm outros documentos verificados, foi constatado o dcscumprimcnto das normas aplicáveis às 
avaliaçòes e reavaliaçbes amariaìs dos Regimes Próprios de Prevìdàncìa Social -RPPS, estabelecidas pela Portaria MPS n" 403, de 10.12.200R. 
Estàu relacionadas, no quadro a seguir, as irregularidades apuradas em relaçào às normas de aNúriy cujas descripòes detalhadas' encunuam-se nu 
Relatório que acompanha esta Notificaçâo de ]regularidade Auarial -NIA. 
IRREGULARIDADE 
FUNDAMENTO LEGAL 
(PORTARIA MPS N° 103/2008) 
Custn nnrmd: voo demonsfnda a efetiva implemevtºçiq em lei d° ente fedentivq da alígvom de conMbuiçào normal 
proposta na psrccer amaciei. artlgot 2°, XV < 17, § 7° 
Déficit Atuarial - Plsno de Amortineâo: nâo demonslnda n efNiva implemenh9lo, em lei do ent<fedentiv0. da alíquotº 
de conMbuisâo suplemntar propmta no perecer amMal. artlgoa IB e 19, opa[ e § i" 
,- p 
O ente federativo notificado dever$, no prazo abaixo estabelecido, contado a partir do envio, por meio elenònico, desta Notificaçâo de 
irrcgularidadc Atuarial - NIA, sanar as irregularidades apontadas, relativas ao descumprimento das normas aplicáveis às avaliaçòcs c rcavaliaçbes 
atuariais dos RPPS ou ofcrc<cr as suasjus[ificativas. 
O nào atendimento implicará em irregulerizaçàojanto ao Sistema de ínformaçòes dos Regimes Públicos de Previdíincia Social - CADPREV, no 
critério "Equilíbrio Finanuiro e Atuarial", com fundamento no artigo I °, `capai" da Lei n° 9.717, de 27.1 1.1998, nos arti¿,ros 8" e 9° da Posaria MPS n' 
402, dc 10.12.200R, c nos artigos 5°, inciso D c 10, §¢ 3° c 4° da Portaria MPS n° 206, dc 10.07.200A, resultando na wspcnsâo da cmissâo do Certificado 
de Regularidade Prevìdenciária -CRP, inatimído pelo Decreto n° 3.7RR, de 11.04.2001. 
PRAZO PARA REGULARIZAÇAO: I 90 (NOVENTA) DIAS 
Todas aa manifestações decorrentes desta Notificaçâo de Irregularidade Atuarial -NIA deverào ser realizadas por correio eletrbnico, 
para o -mail: o cgaai.amaria~ºyprevidencie.govbr. 
Informaçóes adicionais: (ól) 2021-577ó - Coordenaçâo de Atuária -Horário de atendimento: 10:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 horas 
BRASÍLIA (DF), 02 de julhode 2012 
(NOTIFICACÃO ELETRÓNICA -ORIGINAL ASSINADO E ARQUNADO NA ORIGEM) 
COORDENAÇ.10-GERAL DE AUDITORIA, ATUÁRIA, CONTABILIDADE EINVESTIMENTOS -CGACI 
...~.moinlrez. saca,.d 
MINISTÉRIO DA PREV7DÉNCIA SOCIAL -MPS 
SBCRETARIA DB POLiTICAS DE PREVIDGNCIA SOCIAL - SPS 
DEPARTAMENTO DOS REGIMES DE PREVIDÉ.NCIA NO SERViCO PLnLICO - DRPSP 
COORDENA(-ÀCI-GERAL OE AUDITORIA, ATUÁRIA, CONTABILIDADE L INVLSTIMENTOS-CGAAI 
RELATÓRIO DA NOTIFICAÇÃO DE IRREGULARIDADE ATUARIAL - NIA N° 0315/2012 
I . Trata-se da análise do Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial -DRAA referente ao exercício d+ 
2012, enviado via intemet em 19/06/2012 pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município acima referido 
para fins de aferição da regularidade do critério "Equilíbrio Financeiro e Atuarial". 
2. A avaliação amarial recomendou a aplicação de uma alíquota normal de 24,40%, sendo 11,00% a cargo do 
servidores e 13,40% a cargo do ente patronal e paza o equacionamento do déficit attarial apurado em R' 
8.208.944,60 foi proposto a aplicação de uma alíquota suplementar uniforme a cargo do ente patronal de 20,00"% d~ 
ano de 2013 ao ano de 2045, ou a substituição deste percentual uniforme por uma tabela de amortizaçào progressiva. 
com alíquota de 2,86% no ano de 2013; 4,00% no ano de 2014; 6,00% no ano de 2015; 8,00% no ano de 2016 
10,00°io no ano de 2017; 12,00% no ano de 2018, 14,00% no ano de 2019; 16,00% no ano de 2020; 18,00% no an 
de 2021; 20,00% no ano de 2022; 22,00%.no ano de 2023; 24,00% no ano de 2024; 26,00% no ano de 2025 
28,00% no ano de 2026 e 29,50% do ano de 2027 ao ano de 2045, mantendo-se no ano de 2012 as alíquotas que ve 
sendo praticadas pelo município. 
3. Constatamos que a Lei Municipal n° 1.639/2011, de 12/12/2011 prevê uma alíquota normal de 11,74"/0 
cargo do ente patronal e uma alíquota suplementar de paz o equacionamento do déficit está prevista uma alíquota d 
2,R6% no ano de 2012 acrescendo o percentual de 0,24"/o ao ano, chegando ao ano de 2045 com o percentual d~ 
10,37%, alíquotas estas insuficientes para o equacionamento integral do déficit atuarial apurado na avaliação atuaria 
do ano de 2012. Ressaltamos que para estar regular no "Equilíbrio Financeiro e Amarial" a Lei Municipal dev: 
prever alíquotas de contribuição suficientes para o equacionamento integral do déficit atuarial apurado, ou seja, 
aplicação de alíquota uniforme ou a tabela de amortização progressiva, descritas no item 2 acima, sugeridas par. 
todo o período de 2013 a 2045, mantendo-se no ano de 2012 as alíquotas que vem sendo praticadas. 
4. Diante do exposto, para o cumprimento do que determina a Lei n° 9.717/98 e a Portaria n" 204/08, requer-se: 
a) Implementar em lei municipal as alíquotas suplementares definidas na avaliação atuarial referente ao ano . 
2012, através da implementação da alíquota normal e para o equacionamento do déficit a aplicação d 
alíquota suplementaz uniforme ou da tabela de amortização progressiva a cargo do ente municipal,,e 
consonáncia com o definido no DRAA. 
b) Encaminhamento da Lei que implementou as alíquotas de contribuição recomendadas pela nova avaliaçã 
atuarial, devidamente autenticada em todas as suas folhas, com declaração de publicação e acompanhada d 
arquivo magnético, para o MPS para ftns de registro. 
P 
I 
Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial - 2012 
RS -PREFEITURA MUNICiP/LL DE BARÃO 
CNPJ :9168332$000152 
SIAFI :988085 
Cadastra de 
Nome do Plano : PPSM 
QUADRO 1 -Dados do Regime Próprio de Pravid4rttla - RPP 
1.1 Avaliaç$o Atuanal 
Data da Avaliação: 18/6/2012 
Data-Base: 31/ 12/2011 
Desuição daServlOares PúblMcos Municlpais oapaMas de wrgo de provimerrto afetivo, 
POPuWção Coberta:Servldores AposeMados e Pensbnisms suJeiaos ao Regirrta luridiop Únko. 
Oes: ow m Avarwçb aaw ser msgr VVs a petw-Bw 
oars-mu: mw ae onmW a.r newn»s~º mower 
1.2 Plano de BeneKdos; Regime Financeiro e Método de Financiamento 
Benet(doc do Pleno. ~ .. Fin~ceiro ` ~~ o •« 
Sim Aposentadorias por Idade, Tempo de 
Contritwkão e Compulsória 
GP IEN 
Sim Aposentadoria Dor lnvaüd¢ GP IEN 
Sim Pensão por Morte de seg[rado Ativo GP IEN 
Sim Pímsão por Morte de Aposentado por'Idade, ~ 
Tempo de Contrlbukão e Compulaória 
GP IEN 
SIm Pensão por Morte de Aposentado 
DOC InvalWex 
GP IEN 
gim Aufdlio-dpente R$ 
Sim Salário-mat4mWade RS 
Sim Auxgio-retlusão R5 
Sim Salário-famgia RS 
• a•e`a« PNarKtiry 
acc ~o G opew G cea~w,e 
ns - saWs uF-CapbaaYfo 
.• ermao G rbeeoemenm 
uC - CAake rAniNM 
Rx • oidN umito Projenae 
out - tAeve wwam ugiwuar 
0?l - [Gas G rnosas namsl 
QUADRO 2 - Nipó4ses 
2.1 Nipdteses FlnanoUras 
Hipóteses Nobres 
Taxa de Juros Real 6,00 
Taxa RWI de Crescimento do Salário por Mérito 1,40 
Pro7edo de Cresdmento Real do Salárb por Produtividade 0,00 
Profedo de Cresdmer[to Real dos Benericbs eo PWno 0,00 
Fator de Oetermmado do vabr real ao bruto do Oempo Dos Salários 100,00 
~ãtOr de Detarminação do vabr real ao bago do campo Dos BeneHtlo~00,0 
2.2 Hipóteses eiométricas 
Hipóteses Valores 
Novos Entrados • 1 : 1 
Tábua de MortalMede de V$igo ievento gerador morta) OuDos 
Tábua de MMtnibade de V$Iido (avento gerador sobrevlvMcla) Outros 
Tábua de Mortalidade d4lnválido "' Outros 
Tábua de Entrada em Invalidez :«« atenro 
Tábua de Morbidez 
Outras Tábuas uWvadaS 
Composição Familiar 
QUADRO 3 - Resultados 
Deraev,r a erydtme G mmparumerao G ae,mMepo G nows rervelereA. 
Táew G r1e,uWGGG Ievóliee eWC~ e,pMnW GVC 
.•.:EUe G Enveaa tln Inwaaex AV - AIVa,e VNaar - 
3.1 Vabres 
li mpos 
Valores da avaliado atuarial em RS 
eenefitlos - Regime de 
CapKaltrado 
BeneBdos - Regime de 
Reperdcão 
Ativo do PWno 5.90SA75d4 
Vabr Atual dos Salários Futuros 82.039.513,35 
Vabr AWaI dos Benetkios Futuros (tìeneRtlps a conceder) 16b27b88,82 0,00 
Vabr Atual doa Berretkios Futuros (Benefido5 CotKldidos) 4.548.857,72 0,00 
Valor AtWl das ContribuiçbesFuturas dp Eme(Banefidos Conoadtlos) Op0 0,00 
Valor Atual das Contribuições Futuras do Ativo, Aposenhdo e Pensbnista 
lBeneficios Concedidos) 0.00 0.00 
2A51.350,92 0,00 
Valor Atual das Contribuições Futures do Ente (Beneficies a Conceder) 
Valor Atual as Contribuições Futures 00 AtWO, Aposentado e Pensipnish 
{Baneficis a Conceder) 2.390.533,23 0,00 
Valer Atual de Compen58Cão Flnancelre a Receber 2.117.322,65 0,00 
Valer Atual da Compensação Financaira a Pagar OAO 0,00 
Resultatlo Atuarkl: (+) 5uperáve /~ D4fitl[ - 8.208.944,60 - 0,00 
PreeaM 4 qlaae Lail tensv4 oem vn9uba Mr awmpb: Pan 1.593r]5 4eK W 
nlannaeo 1593)5 
Observarhes
No Ativo do PbnP esla Indáde a 0(v10a trom ºub am DVembm/11 tk R$ 
2.053.Tl5,08 nos tenloe Ep Inrbp p, ã5°, an. I] oa PPrana MPS eW eo3Poa. 
350 Qtd. de caracteres 
3.2 Pleno de Custeio - Aliquotas de Equilbrio Definido na Avaliação Atuarial 
Contribuinte Custo Normal * Custo Sudementar * 
Ente Públirq 13,40 20,00 
Servidor Apuo 11,00 0,00 
Ssrvitlor ADOsemado 11,00 0,00 
Pensionista 11,00 0,00 
Base de IncklFnaa das Contribuicões Qo Ente PObiko ** PRA !RA 
Observações
A nptePaagb Paw PeanaPafle E9 PbM W arsbb avelae • bap 41nüuPrlcb ~
rartessandenoe e rouu da seviaotss atlms atrasdea aP vaax tpe wpee e ume. 
mbdmo asaexeuao Para er banNuos do AGPs rlarente a a8p Oa apoamiadm a 
o.rabnmas-GnLleo,caneelsPipuraaposmHaoasPeaaonadswerahaenmab ~• 
' Gm Nia seP,pação Pm atlewtasAe coner`DuiSee Oar teba ºaWiel. Waas ou Pueoe charlae. 
tai eNYaP aeVa1ó W óeabe0a no paraae aNerisl. 
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FlLa • faN e<Rmunea5b aos eWCa 
Fpq - PA . rdM ee,aiWIMYeSip Ea aNVs 0 atIVMPM Ibe epWwW Wb 
FYU - PAP . Foae a,Ylnnale(aP Pas atMm e DtOvanan eae apaeeae0ese De,uianatae 
FlU - PP. Foea de rtmunaa¢e au adw e PterePms dar PansiPnbea PSA - Faep a PmvfN9B Eoo apmmeaaa 
PFP.PmH P,wenarGprPaWpny¡y 
PPAP . Pana a PtaaaAa a: aporewPes e Oos OensbAaae 
ha I Q[d• de caracteres 
3.3 Plano tle Custeb por Beneffao - Al(quots tle Cquilbrio Definidas na AvalWção ACuariel 
Beriefiao Custo Normal +fio Suokmentar • 
Aposentadoria por Idade, Tempo de ContrlbulSlo e Compulsória 14,51 14,31 
Aposentadorfa Oor Invalidez 1A4 lÁ2 
Pensão DOr MOKe de Sequra~ Ativo 2,38 2,35 
Pensão por Norte de Aposentado por Idade, Tempo de Contribuirão e Compulsória L99 1,92 
Pensão DM Morte de Aposentado por Inv Wez 0,02 OAi 
Auxilio DOenra 3.22 0,00 
Smirk Maternidade 0,75 OAO 
Auw1ip 0.etlusão OAl OAO 
SaliriQFam01a ~ OA6 0,00 
Base de Inádãntia ass Contribuições *• PRA PRA 
• 4w na)a aenpaçeeac+Wuaatae as+eiE'+kea Pu r.4o sabtbl, kWe ou evtroe tMhb. 
ai awiseo aawd seraeamaN no Peaar aeveha. 
•• eaa. x reWAnW 
FPA. falna á nmwnea5aa oa atrra 
FlU - PA -rang a nmpnensbata ae,es e Praveitee aa apaeAaew 
gU - PAP. POae OL,aleellea(a0 aa aWee e povMme eN epaoa,laeea * pemiaaLLua 
PPA - PP - Iasa 11a.emunaaSN~ e DAPMeaa em DaMnnataa 
F9A- Foeu ee Rever,eta aea a 
PPP = FOIM 4<P,oveoaar aeP Pe,elanbtM 
f➢M ~ PaIN G PewaAs Oos apaonbaos e tlaa ppsbnaM 
Ot1ADR0 4 - EstaNsticas 
Situação da PopuWção Coberta Orrantldaae Remunerecão Midia (RS) " Idade Midy -
SexO FeIMNn(§efco Masaeina6kxo Feminkaëaxo MasWinoóeico Ferrdrdncfexo 
37 
Masalina 
AtivOs 106 32 1A10AS 1.754,26 44 
AooseMados Dor Tempo de tribuiçãd 9 6 1.176,67 1,662,00 BO 61 
ApoSditadoa ppr ldade 0 0 0,60 0,00 O O 
Aposentaaos Compulebria 0 0 0,00 0,00 0 0 
Aposentadoa OOf B1va1We1 1 3 1.184.00 1.546,67 49 54 
Permpnasas a 1 1.667ó3 462,00 46 at 
ar«rirAa oo vaa,es tam amova sem *acabe. Pa apellPb: Pee 13k,laaava w 
w,romaae 1591n 
QUADRO s - Projeçfo Atuarial 
An0 Rlcelb Despesao Saido 
2012 L443.94L25 
1.696.120,70 
436.955,50 
48L91 AO 
4.64932631 
2013 6.062395 11 
2014 Sa66.941b1 51832636 7.312.949,76 
2015 1.840.429,81 613,207,09 8380966,28 
201b 1.970.887,60 762316A1 9.768.737,37 
7A37 2.034.l59,95 762316A3 11.041.174,90 
2018 E129.7i9.39 149.247,12 12.321.716,17 
2019 2.226.092.35 99s.14a,6s 13313.603.71 
2020 2.397.610,83 9as.144,s1 14.879.06lAo 
2021 2.988.646,89 I.OSSó95,25 16.914378A3 
ao2z 2.607.104A4 1304A1s,22 27.61 366,e4- 
2023 L829.22L47 1A02.384A3 1i,840393,86 
2024 2.717.545,í4 1.547.845,80 20.010.093,90 
2025 2.826.23139 1.767.101Á0 21A67523,88 
2026 L769,067,83 1.884.273,5 21.952318,18 
2027 2838397,60 1.9Si.t41,97 22.i98.879,80 
2028 2.M81.476,92 2061.871,67 23.67SÁ79A5 
2029 L925.626,s~{ 2048592A0 245525YL38 
2030 L989.615,22 2187.77050 2535A357,10 
2031 ' 9.032tSS51 2369.96534 ~ 26.127.227,27 
2032 9.OBS.ls0.70 2270.47039 26.817.707,68 
2033 3117.993,61 :302.996A3 27.7S2a8S,22 
2034 3.192$93Á5 L41S390~30 28510.268 97 
2035 3.270,820,63 2.580.59679 29.290.292,21 
2036 33¢2.BB551 L729.3SL75 29.160A2S,97 
2037 337053L22 279357654 30Á98.BBL45 
20 3390.135,87 2761.624,36 91.1$5.198,1s 
2039 3Á00.669y1i L737.686,17 31.802086.86 
2040 3Á29.l2L61 2776Á3620 32Á6B508 26 
2041 3.4S7.7W6,35 2áS9.606,21 38An.804Á0 
2042 3.531.661,88 2903Á63,61 93.6BL230Á5 
2043 3.560.84933 L932190.08 34330585,73 
2044 3.S8SA58AT L976520,61 34937204A9 
2045 3.60200351 3.001Á9L79 35537.714,81 
2046 3SS8.06S.20 3.063Á05 69 ~ 36.970374,33 
2047 3S}1.x89,1S ~ R303.808.01 36397.78BÁ7 
2048 3.549.658,0.! 3.197.101,84 36.750.308,35 
2049 3.589.697,iS 
3.629.BBL81 
- ~ 3.299335,12 
'3.282714,12 
37.SOQÁ67,68 
2050 37Á47S6536 
2051 3.B70.8S531 3.333.680,00 37,784.740,68 
2052 3.675.017,90 3353.689,00 38324A7B57 
2053 ~ 3.679S9S,67 3.3$4.S7S,iB 38Á39.09837 
zosa }.sso.s33,es 
3.6iL089A2 
s.axo.oza.s: 
9Á60939 70 
3s.óso.oaóÁ9 
2055 38.811.145 72 
2054 3.678.33L63 SÁi6367,64 39.102.919,72 
2057 3573.17573 3537.263,53 3l.:3 325,93 
2058 3.862.Sp.19 9.537.26951 39566120.8~ 
2059 3.6S2A41.76 356271L4B 3fÁ63Á80,92 
2060 3.89l.0l610 3,SB1.1M,99 3950436g,62 
2061 3.823.87L68 3.633.40733 38514360,95 
2062 3.64L716,91 3.66450l.21 3fÁ81S64,8~ 
2063 ' 3.650.14L72 3.88l.951,15 39Á69.758.23 
2064 L670.27632 9.73B39f,0! 3fÁ1i.69036 
206 9 890.100,3i 
3.706SOS.33 
3.740.i47 02 
3.l40.í47A2 
39387,183,73 
f933L642A~ 
39.269.199Á0, 
39.208.863A1 
39.140.74830 
2066 
2047 3.722300.38 L791.74L90 
20tì8 3.787.20651 3.793,74L90 
2069 3.75}.27633 3.819.1l0.14 
070 3.769AH,6! 3.142656,78 39A71.357,21 
2071 3.784S1fÁ6 3,16M.088,n 98.987519,94 
zon 3.7».666,9z 3.86M.088,7x as.919.17L19 
2073 3.816.008,84 9.08M.OB6,72 98./67.09sAS 
2074 3.8995YT.04 • 359}.83666 3B.80T.177Á4 
2075 3.861.044,26 3.918.96L60 3t.739.23f,10 
2076 3.881.2f4,68 3.91&9tL60 9/.668.64L06 
2077 3.B18.f67,70 3.944Á90,S4 3t.690.96i.22 
2078 3.f08320.96 3.969.i76Á8 38S66Á10,7QQ 
~ 2079 _ 3.92357L99 3.9%328Á1 38Á94.758,28 
2080 3.94LlOR34 l.99S.328,41 38Á41338.21 
2081 8.881.554,31 3.995324Á3 38Á07.566,17 
2082 3.98L699.30 0.020.774SS 
4A20.77638 
38369Á90,92 
2083 4.903.910A3 36352.62658 
2084 0.02&72L32 0.044.22L29 31393,12¢~1 
3a3s6.61as6 
38333.81L64 
zoBs 6oa9ai9,a4 basszz,2º 
2086 4.074Á15,88 0.097.11/,17 
QUADRO 6 - parecer Atuarial 
A prdeib'ra numkipal M Hrfo - RE tem RPpS irnplMradO desda 1995 a prpMrtMoanta estb Wpanb com a l.M n^ 1135/OS de 
07/12/2005 deaominedo da Rmdo N Vrevid4rds Serisl do Munidpb - tqr1M. O wdastro ml0onhava-se oonl91aC6 e atua87ade 
abá a dara de r'eaíra99e doe traba0ros 0011brrd0 COnI mdai ao infonnrKóea sslidradas, induaiv! e tampe M eenbOwiçio amsNor à 
admioio no Serviço fúblieo. As NlHbuan Bbmábioe, DalaoprMfpa, ieonóndtas •>4nancalras fotam eseoRlfdas eor6umanrante 
peb eme federa8vo. 9astsr do RCVS a o aCrárb quando m solidõrção do aerviço pela prlmeba ves, u gwb foram sendo 
motll8cadas para adaqtwr 1 4Sblação PravidalCiiria Fedarai. A availação atwrial oorudderou a oorrpibrriçfo Oes 9arWdores 
awos aebn o total da remunara0ie ãa mnOfbul¢o daMWa em iN; pan w SarvlOOSas wposattLdos • Petroionbtas apee0u sobre 
a paroela doa prevemos e das pensóas que snpere Omite aiéldmo tl bWleddo Wra ee bane0dos do rpime 9eral de prevld6nW 
sodal vigeme aré a dara 4 realiaçio W avsBa9Eo atuarfa{; e, Para o Mlrnidpb e ouatdo saré sebre a folha doa se9urados que 
tontribuem. Nesta alivação, M e51CrtIM indinram a nat>tnidade de um Orsteb Normal (CN) da 20,27% para oº benarfdos ãe 
Aposmnadorfa e Venslo For MORe. Além digo, saré neoeuírb aynpar mab 20A0% a dttrb de f7raallo Suplentardr (t~ para 
amortlzer perte do dátCR anoentrado nae ReNrvas, 3,93% para Oubos tensf(des a 0,20% para Oespeaas AdministraOvas. No 
presente rfkub n8o foi rea0zada sepre9aCfo de msMas. Na irepowlbBWaM da alrerar a alfquoL vi9eme pela olarlada, devido a 
lM 4 Raspeesabilldade FiaCal, deó0-se como anyütão o aequlnte eawbnemanm: 
L'USTEIp NORMAL(CN)E CI15TEi0 ESP'BCIAL(CS) 
. Vigbnda sarvidor (r,9q ílnpreíadorSt2S) inrpra9ador (tá) TO7AL 
2012 - - - - - - __ - 11,00 11 ~74 - _ __ 2 62 25 3' ~ 
2013 @ 11A0 13640 ~ 2 27 26 
2034 11,00 13 40 4 00 
~ 
i 28 40 
2035 ~ 11 , 0 ` 13 ~ 6 00 ' 30 40 
_ Ol6 
_ 
1 00 ~ 
_ __ _ 
13 40 ~ 
_ _ 
~ 8 00 ~ 
2017 r i 00 ~ 
_ _ _ _ 
T ~ ~ 10 00 ~ 34 4p ~ 
2018 ,~ ~ ~ 12.00 ~ 
2019 
_ 
~ l4 ,g ''~ 
2020 ~1100 131M1 • „ 
~~
, 
44,40 
2021 '~ 1 00 
_ 
'~ 3:1 : . , 
2022 11,00 ~, 20,00 
2023 
_ 
~ 11 00 
_ _ _ 
22 00 46 40 
. 2024 11 00 ~ 13 40 ~ 24 00 ~ 48 40 
025 1 00 
. _ 
- __ 
-_ . . 
~ . 
_ 
26 00 50 40 
2026 11,00 ~~ 
_ _ T 
~ 13.40 ~ 28,00 52,40 
2027 - 2045 
~ 
1 00 _ 13 -r -- 
_ 
- 
_ 
~ 29 50 ~ 53 90 
A anáflm de remabilidade flnanceira oerraspondenb a0 perfedo da laneiro/il a Deaemtato/11 moatrou a aoduhrcla ds ume Taxa 
de Rabrm de 14,1877% m parfodo ou 1,1117% ae mãs. Ae m eonsidarar o INPC (fndia Nbciorwl de preyos ao Conmmidor do 
IE6E) Como um parãmeVo mMidw da NRaÇW Wra o pmiode awlkado e m adidonar o juro da tapinllssção otKém-sa 12,4447% 
(6,D799% e 6% respecUVamente). PortarMo, a taxa de ratorm etlContrada asti supvbr ao indka minimo paw o periodo 
ronsiderado. Sorá reeommWával qw m mantmha a Composlção G mas ApINaçóes para qw a raMa Wlidade I1wle ou supere a 
men aluartal, ajsdando assun a amortlzar o dálldt tãadao. Um aventual aumaMo do dHMt orlwdo da ausãnda da contribuição 
para o fundo tom ou mrn initaem de novos smvidores ao FPSM podará mr amortWdo atrnM G Compmsação RnanWro e/au 
do aummrpo da alfquon da Co1rtrlDuição Espetlai. A prefaltuPa devrá promover as açbsa rmrossárias m aanLdo de premrvar o 
equilíbrio Rwncefro e atuarlal, adequando-sa ao que dWrmNa a lepislação vipmrte. No anexo VIiI que acompanha a Non Téaira 
Atwrial, eSFj um fluxo COm a evolução manml das Provisóesilaltamótleas para um periodo de 12 maNs a corrbr da dab-base do 
rilab, toMorme Tabala abahm: 
EVOLUÇÃO DAS IMtOYISÕES MATEMÁTICAS 
(k) 
MASF VAEF￾Concedldos 
VACF'VACF 
- 
lnte 
(OCI 
- 
ApoR 
Pem. 
~ 
~~ 
— r
VABF-a 
connder 
. 
VACF-lnte 
(EaG) 
VACF￾I SarvMmas 
'~
pMBat 
" 
VACompR￾a RabaWr 
VACOm~~~~ 
-a Pagar 
Ó 82.03y.513,3~4.545.557,72 0,00 0,00 4.545.557,7X16.627.66$_ 
4 558 621.4Qt16S16,69$,9 
-'r.á51.350,9 ~i~. ,ã90.533_ :"~ 1.6E5.7$4,67R.117~22,6`{~_0,00 
1 62.556.705,38e4.556.691,4j 0 00~0 ~.597.607, .438.$21, ~ . .850.267,$OQ.lã9.280,51 0,00 
2 83.073.897,42t4.571.825,09 Q,Op 000 V.á71.~~_~~i~~º~°~7.i4á.725,~ •.643.86~ ~s87.110A_l _ ~.OSa_.750.93~.161238.37 ~ 0AÒ 
3 
4 
83.591.089.464.584,958,7!! 
64.108.281,49~4.596.092A7 
0,00 
0,00 
.00O,R.584.95Q781G7A04,753, 
0,00 4.598.Õ92,4T37,bfi3.781,2~' 
-!•..690.120 . ~~.535.399 ' _~ .379.234,Od3.183.196,23P
.736.376, ~ ~.583.667,7.. 2.343.717,18II.205.154,09 
_ 
Q,00_ .
0.00 
5 84.625.473S3M.631.226,16 0 00 0 00 4.611.226 157.922.809 .782 632 •~ 631_ .976 ~ 2 508 200 ã32.227 31195 
_ 
~ 0,00 ~ 
0,00.0,00 4.624.3~.8~8.181.837,4 
_~ 
_6~85.142.665,57.4.6M.359.84 .•..628,889 ~-..,680.264.9"• .672.88ã,44~.2_'..069.Bj 0.00 
7 35.659.857,61A.637.49L53 0,00~ 0 00 4.637.49ã 518.440 
4.•50 • 7 -~. 
_~ - .875,_145. 
.'r : . . . 
r.778.553.5.,~ 2.837.1_66.572.271.027,67 
•21401 =r~• 776: ~21y. .~Qt•~9T.• 2• :. 53 
0,00 
_ 8 , - •.177.049644.~50.•J .O r~ O re 000 ~ 
9 I86.694.241,68W.6€3.760,9by0,OQa 0,Q~:.663.760,90G$.95$.921 ~ ~ 2.967.658,1~'~.$25.130 : ei.3. 66.132.63`~.314,943,39 0,90 
30 87.211.433,7244.676R94,59 OAO O,QO 4.676.894S9R9,217.949,9 ,..013.914, .~~.$73.419.~ ~ '~3.330.615,9G2336.901,25` 0,00 
11 37.726.625,7M.690.0 8,28p0.00 0,00 4.g90.028,28ì19.476.97$,0Ir.060.170 ~=~~~.921.708.0• 3.495.099,0902.356.859,11~ 0,00 
QUADRO 7 - CertlRtado 
Certllico para os devidos fins, que este Demonstrativo roprosenb o Resumo dO Cálculo Atuarial por mim realizado, sendo 
os rewitados de minne inteira roeponaadiwade para OwiWuer sapaaos kgalS• 
7.1 A•~~ 
NOm@: 
MIGA: 
CPF: 
Correio eleWnico: 
Teefone: 
Data: 
Assinatura• 
AvaEação 
Frandaoo Numberto Simóes Ma1ro 
494 
22E52166020 
nmpra6qbria<.o0mJ1r 
(OE1)12329917 
19/6/2012 
para as devidos fins, que cab á 0 . -. - , - -1 .,, 
7.2 Rapremnnrrb Lapel db RPpS 
Nome: Elfride Nmrrrebter 
Caryo: Presidanb d0 FPSM 
CPF: 42112095072 
Correio ektrfinico: projeaxppmberaocom.M 
Telefone: (051) 36%3200 
pata: 19/6/2012 
Assinatura: 
Avfsosr 
0 P~ m ranwo'puuKro tla ibavras90 Coeau-t oenrar4rlo 
0 axnpo 7an aa Ares Iwr 4va eor wbr nrbr 4vr 0 e mmarqea 6