| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1969 / 2015 |
| Date | 2015-02-05 |
| Ementa | Altera a redação do anexo II da minuta de Convênio da Lei Municipal nº 1769, de julho de 2013 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE BARÃO GABINETE DO PREFEITO LEI N° 1969, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015. ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO II DA MINUTA DE CONVÊNIO DA LEI MUNICIPAL N° 1769, DE 05 DE JULHO DE 2013. JOSÉ FLACH, Vice-Prefeito, em Exercício no cargo de Prefeito Municipal de Barão, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e em conformidade a Lei Orgânica Municipal, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores de Barão aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI: Art. 1°. Pela presente Lei, fica alterada a redação do ANEXO II da Minuta de Convênio da Lei Municipal n° 1769, de 05 de julho de 2013 que autoriza o poder executivo a firmar convênio com a COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, passando a vigorar com a seguinte redação: ANEXO II TABELA DE VALORES PARA FINS OPERACIONAIS Unid Referência de Item R$ 1 SERVIÇOS DE RETROESCAVADEIRA, CAMINHÃO CAÇAMBA, ESCAVADEIRA HIDRÁULICA E COMPACTADOR AUTOPROPELIDO 1.1 Retroescavadeira com operador, operante h SINAPI/6042 57,00 1.2 Caminhão caçamba com motorista, operante h C.E.88.05.01.17 51,00 1.3 Escavadeira hidráulica sobre esteira mínimo 140 hp h C.E.88.05.01.13 200,00 1.4 Compactador autopropelido, pequeno, operante h C.E.88.05.01.10 45,00 2 MATERIAIS IMPORTADOR PARA ATERRO 2.1 Areia para aterro m3 SINAPI/367 37,00 2.2 Terra argilosa m3 SINAPI/6081 14,00 Rua da Estação, 1085 -Centro -Fone/Fax: 51 3696-1200 CEP 95730-000 -BARÃO - RS www.barao.rs.gov.br ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE BARÃO GABINETE DO PREFEITO 2.3 Saibro m3 SINAPI/6081 14,00 2.4 Brita nº 2 m3 SINAPI/4718 44,00 2.5 Brita graduada m3 SINAPI/4719 46,00 2.6 Pó-de-pedra m3 SINAPI/4741 37,00 3 SERVIÇOS DE REENCHIMENTO COMPACTADO 3.1 Reenchimento compactado (mecanicamente) m3 C.E.04.09.02.01 6,90 3.2 Reenchimento manual apiloado (compactado manualmente) m 3 C. E .04.09.02.02 8, 50 4 SERVIÇO DE REMOÇÃO DE PAVIMENTO 4.1 Em pedra irregular m2 C.E.10.01.00.76 2,80 4.2 Em paralelepípedo m2 C.E.10.01.00.75 2,80 4.3 Em blocos de concreto m2 C.E.10.01.00.74 2,80 4.4 Em asfalto m2 C.E.10.01.00.54 6,00 4.5 Em basalto regular m2 C.E.10.01.00.21 2,80 4.6 Em basalto irregular m2 C.E.10.01.00.22 2,80 4.7 Em lajes de grês mZ C.E.10.01.00.31 2,80 4.8 Em cimento e areia m2 C.E.10.01.00.36 2,80 4.9 Em ladrilho hidráulico m2 C.E.10.01.00.82 2,80 4.10 Remoção de meio-fio m C.E.10.01.00.41 2,80 5 SERVIÇOS DE RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTO 5.1 Em pedra irregular m2 C.E.10.02.00.76 16,00 5.2 Em paralelepípedo mZ C.E.10.02.00.75 16,00 5.3 Em blocos concreto mz C.E.10.02.00.74 16,00 5.4 Em asfalto PMF esp. 4 cm m2 C.E.10.02.00.60 14,00 5.5 Em asfalto PMF esp. 6 cm m2 C.E.10.02.00.62 19,00 5.6 Em asfalto PMF esp. 8 cm m2 C.E.10.02.00.64 25,00 5.7 Em asfalto CBUQ esp. 4 cm m2 C.E.10.02.00.50 27,00 5.8 Em asfalto CBUQ esp. 6 cm m2 C.E.10.02.00.52 39,00 5.9 Em asfalto CBUQ esp. 8 cm m2 C.E.10.02.00.54 51,00 5.10 Em basalto regular mZ C.E.10.02.00.21 18,00 5.11 Em basalto irregular m2 C.E.10.02.00.22 18,00 5.12 Em lajes de grês mZ C.E.10.02.00.31 20,00 5.13 Em cimento e areia alisado esp. 3 cm m2 C.E.10.02.00.36 19,00 5.14 Em ladrilho hidráulico m2 C.E.10.02.00.82 44,00 5.15 Recomposição de meio-fio m C.E.10.02.00.41 5,90 Rua da Estação, 1085 -Centro -Fone/Fax: 51 3696-1200 CEP 95730-000 -BARÃO - RS www.barao.rs.gov.br ~Y 1 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE BARÃO GABINETE DO PREFEITO 6 MATERIAIS PARA PAVIMENTAÇÃO 6.1 Pedra irregular m2 SINAPI/4705 55,00 6.2 Paralelepípedo m2 SINAPI/4390 21,00 6.3 Blocos tipo "S", de concreto, esp. 8cm m2 SINAPI/0712 39,00 6.4 Meio-fio de concreto 0,30 x 0,15 x 1,00 m m SINAPI/4059 15,00 "(NR) Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARÃO, aos cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e~quinze. «~ ~~~~ Registre-se e Publique__-se Em 05/02/201 ~= Eron~ Secr`et ~ erner rio Municipal da Administração JOSÉ FLACH Prefeito em exercido JOSÉ FLACH Prefeito Municipal em Exercício Rua da Estação, 1085 -Centro -Fone/Fax: 51 3696-1200 CEP 95730-000 - BARdO - RS www.barao.rs.gov.br J