norma nº 2040/2015

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
MUNICÍPIO DE BARÃO 
GABINETE DO.PREFEITO 
LEI N° 2040, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015. 
INSTITUI OS FERIADOS MUNICIPAIS 
PARA O ANO DE 2016. 
JEFFERSON SCHUSTER BORN, Prefeito Municipal de Barão, 
Estado do Rio Grande do Sul, 
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores de 
Barão aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte 
LEI: 
Art. 1° Ficam instituídos os seguintes Feriados Municipais para 
o ano civil de 2016: 
19 de Março -Dia do Padroeiro do Município (São José) 
25 de Março -Sexta-Feira da Paixão de Cristo 
12 de Maio -Dia da Emancipação Política 
26 de Maio -Dia de Corpus Christi 
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARÃO, aos seis 
dias do mês de novembro do ano de dois mil e quinze. 
Registre-se e PubligGé-se 
Em 06/11/2015 
Eroni l~~P erner 
Secret Municipal da Administração 
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V ~ f~----
JEFFER N~~CHUSTER BORN 
P of Ito Municlpal 
Rua da Estação, 1085 -Centro -Fone/Fax: 51 3696-1200 
CEP 95730-000 -BARÃO - RS 
www.barao.rs.gov.br J