norma nº 41/1989

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃ O 
Estado do Rio GraE~de do SAI 
LEI Nº 041 de 23 de junho de 1939. 
CONCEDE TZTU~.O DE CIDADÃO 
BARONENSE. 
DR. UALÉRIO JOSÉ CALLIARI, PREFEITO MUNICIPAL. DE 8ÁRÁ0, ESTaí~C 
DO RIO GRANDE DO SUL. 
FAÇO saber que a Câmara Municipal de Uere¢ 
dores, em sessão x~eaiizada a 22 de junho de 1989, aprovou e eu 
promulgo a seguinte LEI: 
Art. 1~ ~ Fica o Poder Executivo Municipal de Barão autorizado 
a conceder o Titul© de CIDADÃO BARONENSE ao Titular 
da Secretaria Especial de Habitação e Ação Comunitá￾ria, SR. NELSON PROENÇA. 
Art. 2¢ -- 0 Diploma do Titulo concedido por esta Lei será en~ 
tregue em Sessão Solene, cuja data será estabelecida 
por esta colenda Câmara. 
Art. 3~ - Revogadas as disposições em contrárïo, esta Lzi entra 
rá em vigor na data de sua publicação. 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE 8ARÃ0, aos 23 de junho de 
1989. 
J a,~lu~ .J~~ ~ 
DR. UALÉRI~OSÉ CALLINRI 
PREFEITi] MUNICIPRL 
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE 
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SECRETARYA ~A TRAÇÁU