norma nº 50/1989

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO 
Estado do Rio Grande do Sul 
LEI N~ QSí~ d~ 28 d~ agaatc de 19R9. 
aUPLEi~EP~7A VER~iA gRyAM~:t47~RIA 
DR. UA~,~RIfl ~CSt CA~.I.IARI, Prefez~to ~unicipal ~íe ~aréo, £sta~iQ 
do [~ão 6rencie dc~ Sul, 
FA~Q saber qua a ï,ãmara t~unici￾pal de Ve~readores aprcvou e eu sanc3ono a seq~ïnte: 
L E I 
Art. 1~ - zìcae~ sup~.emar~tadas nc~ valor de ~c~~ ~3.55C,~3fl €~a- 
~es~ta e oito rttá,l, qufnheníos e cinq~+~t~ta cruzadtas 
novQS%, as seguintes r~~aricas orçamentáriast 
C>ni~ARA Mü~iICIP~IL DE tï~RZRQflRES 
3.1.2.fl - i~aterieI. da Const~t~o 1.Cï~3C~,E3D 
GABI~+E7E DC P€~EEE.IT€J 
3.1.3.2 «~ €~utros ~erviços e z.ncargos 1.5€~f~,C(~ 
~.1.2.C~ - Mq~ipamantQ s E~a~er.ì a1 permar,ente 2.€~~30,CE~ 
SECRE7ARIA M4~NICIPAL QA A3t~I~iISTt~IaY~iD 
3.1.3.2 - €lutros Serviç~s~ e Encargos ~C.QC~~,Cú 
SECRETARIA i~tl€VI.LIP~iL ©A F'AZEfi~DA 
3.1.2.~ - 1~aterl.~+1 de Consu~o I..Ì3Dfl,DE3 
SECRETARIA ~s~3NICIPAL í1z. E~UCAy~C~ ~. SAi1D£ 
3.1..3.1. - Rer~unaraçãQ da Sarviças Pessoais 3.~I€~D,OL~ 
3.1..3.2 - Ds~txos Sexs~iças e Encargos 5.OQCi,E1E? 
3.2.1.2 - Svbvençães Socials {It~AE} 2.€35 E3,Ë3D 
SE~CzxET~F~I,~ t~t33~ICIPR~, DA AGRICL~L73~í?A 
3.I..2.D - !'~aterial de Ccansur~~p .. 2.t~QD,OD 
SE.CRETARIA ~~1t~ICiPA~. DG TRABALNt~ 
E qE~f ESTAR SCC IAL 
3.1.2.tI - ~aterial de CQns~cno á.DRC,~~3 
~~ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO 
Estado do Rio brande do Sul 
SECRETRRI~ ~9QNICI€~AL flE €13RA~ ~ ~Ir~Ç~í1 
3.1.3.1 - Remumeraçãa de S~srviças Pessoaís 1Cì.00ï0,C1t3 
4.l.l.íl - Qbras e Ir~stalaçpes 2tl.BR€I,t3tì 
4.I..2.í1 - ~quipan~entos e Material 
Per~nansnte 2L1.í1QQ,EIQ 
98.55Q,qí1 
~+rt. 2º -~er~írã para a caaertura da r~rtíga iº, o excessa da 
arr~cadaçáQ, cansíderar~do a tendênci® de exercicía 
ccm base ne parágrsfc~ 3º, do artíga 43 c!a Lei ~º 
432(l de i.? de~ março d~a 1964. 
~:rt, 3º - Revogadas as díspersïções em cantxári.o, a p~CBsante 
l.eí entrará em vigor na data da sua publicaç~a. 
GA9I~S~TE ~Q pR£F~ITfl Mll~ICIPAL ©£ BAR ÃíI, aas ZB de agasto de 
19~I9. 
REGISTRE-SE C R!~'SLIQ~1.E-SE 
EM~~Qg 
~~~ 
~SECK!✓TAIt1A ~U~ i5T1zAçÃo~ 
~~ 
~R. ü~L~RI~ 
PRE~£iT 
-.~.(,11..~-
a5~ C~1+.LIR~tI 
Mt1~tICIPAIr.