| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 57 / 1989 |
| Date | 1989-09-21 |
| Ementa | Suplementação de Verba Orçamentária. |
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PREFEITURA M UNI C1 PAL DE BA RÃ O Estado do Rio Grande do Sal LEI h4º t~ST da 21 de setembro de 1389. SUPLE(~ENTAÇÃq t3E UE~tE3A 04ÇA~iE(tiT.vRIA. Di?. V~,L~`FSIO JOS~ CALLI~,RI, prefeita ~unicipal d8 8arãa, Estada da ~S1Q Grande do SuI, F'A4C saber c#ue a Câmara MUnic~.- pal de Vereddorps apravctu $ eu sancíc~na a 5eguínte: L E I Art. 1~ - Ficas suplementadas no valor de ~cz 22.~3gL3,0a (Dints e dais mil cruzadas naves}, as seguintes rut~ricaa . orçamentaríass SEC~ETNRIY NlJR;ICIFroL Q~ r;s,.~~3If4I~TRA4~~ 3.1.2.~# ~ Materíal de Consumo 2.QGG',t30 SEOREThRI~', ~4UNICIPA.L Qr ?~~,5 E 11IR~~0 3.1.2.0 ~ Outros Cerv%ças e Encargos .... 20.00©,OQ 22.0€lq,gQ tirt. 2~ - Servirá para a cobertura da tirtí~a 1"=, G excess© de arrecadação, censíderando a ts3ndência do exercido cas>~ base na parágrafa 3~, da artigo ~i? da Lei n~ ~z:2C de 37 de s~arço de l9&~. Art. 3~ - f?avogadas as disposl.syáes em contrârio, a presente Lei entrará em vigor na data da wua puttlicaçãa. GABINETE DC p~EFEITO ~3i;NICIpAL QE SNR~G, aos 21 de setembro de 3.989. ~~~~` ~ ~,,". r ~~ _~i~c;'~_ _: Qf~. t,'aLyRI QS~` CnLLIh~I PREF'EI~fI l~Q~IICIp~1L i~EGISTRE-SE E PUBLIQU~-SE SEL12kTA~A U ~ U•~ i 1STRAÇÃU