| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 78 / 1989 |
| Date | 1989-12-07 |
| Ementa | Suplementa Verba Orçamentária. |
| native_id | 317 |
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N ~~-' .~.:.~-.!.'.- PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃ O Estado do Rio Grande do Sul LEI N~ 078 de 0? da dezembro de 1989. SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA+. DR. VALÉRIO JOSÉ CALLIAP,I, Prefeito Municipal de 8aráo, Es~ tad© do Ri© Grande do Sul, FAÇO saber que a Câmara Munici~ pal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte L E I Art. 1º - Ficam suplementadas no valor de NCz~ 552.100,93 as seguintes rubricas orçamentárias: GABINETE DO PREFEITO 3.1.1.1 - Pessoal Civil. ?.000,00 3.1.3.2 - Outros Serviços e Encargos ... 10.000,00 4.1.2.0 - Equipamentos e Material Permanente ................... 4ì6,62 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇAO 3.1.2.0 - Material de Consumo .......... 4.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 3.1.1.1 - Pessoal. Civil ... ............. 12.000,00 3.1.2.0 - Materíal de Consumo 2.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAC~ÃO E SAÚDE 3.1.1.1 - Pessoal Cívil 182.000,00 3.1.3.2 - Outros Serviços e Encargos 31.398,44 3.2.3.1 - Subvenções Sociais ?.871,00 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA 3.1.2.0 - Material de Consumo 4.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL 3.1.1.1 - Pessoal Givil 5.500,00 ~~_ PREFEITURA M U~v'I CI PAL DE BARÃ O Estado do Rio Grande do Sul SECRETARIA i~1U~~tiICIPAL DE GBR~`?~ E ~1IAÇÃ0 3,1,1,1 - Pessoal Civil 49,JOO,QC 3.I.,2.0 - ~iaterial de Consur~o 36.000,00 .3.1.3.1 - P,emunerayãa de Serviç~is Pessoaìs 13.724,72 3.1.3.2 - Outros SErviros e Eocargos .... 29.69D,15 4.1.2.0 - Equipamer;tos e Nlaterial Permanente 82.000,00 EtiCARGCS GERP,IS DO ~•1UíVICfPIC 3.2.5.1 - Inativos .................. ,► 3.500,00 3.2.5.1 - Juros da Divida Contratada . .., 12,000,00 552.100,93 Art, 2~ - Servirá de recurso para cobertura do Art. 14, a duçãc das seguintes rubricas c~rçamentárl.as: re-~ SECRETARI~~ ~1UNICIPAE D~. AD"~1I~JISTRA~~0 3.1.3.2 - Outros Serviços e Encargos ..., 3.00O,DO SECRET~,RIA f~U1~ICIPAL DA FAZEIDA 4.1.2.0 - Equipa~r,ento e ï`aterial Permanente SECRETARIA MUNI~.IPAL DA AGRICULTURA 4.1.2.0 - Equipamer~tos e 1~1aterial Perrna;~ente SECRETr~RIA ~~U~~ICIPP,L DE ECUCAÇÃO E SAÚDE 4.1.1.0 - Gbras e Insta~.ações 4,1.2.0 - Equipamentos e Materia? Perma<<ente SECRETARIA i~1UPvICIP~,L DC TRABALHD E BEP~ ESTr~R SCC I AL 4.1.1.0 - Obras e Instalaçóes 5.640,15 4.OQ0,00 15.000,00 10.398,44 ~ 4.000,00 ~~ PREFEITURA N6 UNI CI PAL DE BARÃ O Estado do Rio Grande do Sul 4.1.2.0 EUCARGOS ~- Egoipamentos e Material Permanente .............?....,~. GER~,IS DL' MUNICfPIO 3.?24,12 3.1.9.2 - Despesas de exercícios anteriores I.00O,OD 3.2.3.1 - Subvenções Saciais 1.000,00 3.2.5.3 - Sâ.'t~r~.o família ï,000,00 4.2.1,0 - Aquisição de Imóveis B.000,rO X6.763, 3.ì e o valor de ~~CzS~ 495.3:?,b2_, correrá. por conta do excesso de arrecadação, considerando a tendc:ncia do exercício cor^ base no parágrafo: 3~, dc artig© 43 da Lei nº 4320 de ? 7 de março de 1964. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, a presente EE? entrara em vigor na data da soa publicaçao. GABI~vtTE DO PREFEITC I~~USvICIPAL DE BARÃC, aos ïl de dezembro de 1989. , ~ ~~~~ `~ ~~ ~..~~. DR. Un~.ÉRIO oSÉ CaLLIARI PR: FEIT' i~1U~~4ICIPAL REGISTRE-SE E Pl1~ELtC~UE-SE . -- ----- - , , 5l~CItETA 1 M11V1S TItA~ÁO