| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 131 / 1990 |
| Date | 1990-11-09 |
| Ementa | Suplementação de Verba Orçamentária. |
| native_id | 369 |
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~.~ -R-Y--^ : Prefeitura Municip~.l de Barão Estado do Rio Grande do Sul LEI NQ i31 de 09 de novembro de 199Q. SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA ORÇAMENTARIA. DR. UALÉRIO JOSÉ_ CALLIARI, Prefeito Municipal de Barão, Estado do Rio Grande da Sul, FAÇO saber que a Câmara Municipal de Barão aprovou e eu sanciona a seguinte L E í Art. lº - Ficam suplementadas no valor de Cri 3.150.000,00 (Três milhões, cento e cingf~enta mil cruzeiros), as seguintes rubricas orçamentárias: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 3.1.1,1_ - Pessoal Civil 400.000,00 3.1.3.1 - Remuneração de Serviços Pessoais 15.000,00 GRBINETE DG PREFEITO 3.1.3.2 - Outros Serviços e Encargos .... 70.000,00 SECRETARIR MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO 3.1.3.2 - Outros Serviços e Encargos ..., 50.000,00 SECRETARIE MUNICIPAL DA FAZENDA 3.1.3.2 - Outras Serviços s Encargos .... 30.000,0^ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 3.1.2.0 - Material de Consumo 40.000,00 4.1.1.0 - Obras e Instalaç©es 22.000,00 SECRETARIP, MUNICIPAL DA SAl1DE, DO TRA9ALH0 E BEM ESTAR SOCIAL 3.1.3.2 - Outros Serviços e Encargos .... 15,000,OC ~ Prefeitura Nlunicig~ ~ de Barão Estado da Ric Grande do Sul SECRETARIA MJNICiPAL DE 06RAS E UTAÇÃO 3.1.2.0 - 3.1.3.2 - Material de Consumo 1.700.000,00 Outras Serviçoh e Encargos 600.000,00 3.150.00000 Art. 2º - Servïrá para cobertura do Artigo 1º o excesso de arrecadação, considerando a tendência do exercido com base no parágrafo 3º, do arti;o 43 da Lei nº 4320 de 17 de março de 1964. Art. 3Q - Revogadas as disposições em contrário, a presente Lei entrará erg vigor na data de sua publicaçãa. GABINETE DO PREF'EiTO Nii~NICIPAL DE BARÃO, aos 09 de novembro de 1990. REGISTRE-SE E F'~'~;'_iQUE-5E , ~, EM.. O' C ./._.~_~~_ . ~' SE E1'A . A - U~tilI~15T1tAGÁ0 ~ ~ .~~ DR. UALÉRIO PREF} ITO ,~o,~~.~- SÉ CALLIARI UNICIRAL