| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 134 / 1990 |
| Date | 1990-12-07 |
| Ementa | Estabelece os feriados municipais para o Município de Barão em 1991. |
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Prefeitura 1~Iunici~ ~ ~ de Parão Estado do Rio Grande do Sul LEI Nº 134 de 07 de dezembr© de 199Q. ESTABELECE OS FERIADOS MUNIC I - PAIS PAR1A Q MUNICÍPIO DE 8ARÁ0 EM 1991. DR. VALÉRIO JOSÉ CALLIARI, Pr~efeïto Municipal de 8arã©, Estado d© Rio Grande do 5u1, EI~Ç© gabar que a Gâr~ara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte L E I Art. 1º - 0s feriad©g ~aunicipais estabelecidos para © Município de 8aráo sãv os seguintes, para o acro de 1991: 1~) DIA DO MUNICÍPIO - 2S de fevereir© ~º) CORPUS CNRI5TI - 30 de gaio 3~) FINADOS - 02 de novembro 4~) IMACULADA CONCEIÇÃO - 08 de dezembro Art. 2Q - Esta Lei entrará erg vigor a contar de 1~ de janeiro de 1991. Art. 3g - Revogam-se as dispogíções em contrário. GABINETE Dt3 PREFEITO MUNICIPAL DE 8AR~0, avs 07 de dezec~brv de 199ïj. n REGISTRE-SE E PUBLIQU!~-~:~ - E 11A,.. ~~ li..,~~ ~ ---~~ SEGE A ADMI~ ~~1.~ ~ ` Y •.(Y~ Y :~~I v0 DR. dALÉRI© , ~ SÉ CALLIARI Prefeito Municipal