norma nº 2260/2018

18.
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNiCíPIO DE BARÃO
GABINETE DO .PREFEITO
LEI N° 2260, DE 22 DE NOVEMBRO DE 20
EXCLUI E INCLUI METAS NA LEI N
09 DE NOVEMBRO DE 2017 - LD
ABRE CRÉDIT ESPECIAL POR
ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$
CLAUDIO FERRARI, Prefeito Municipal de Ba
do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições le
conformidade a Lei Orgânica Municipal,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Ve
Barão aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte,
L EI:
Art. 1° Fica o Poder Executivo Municipal a
excluir as seguintes Ações do Anexo 111 - Metas e Prioridad
2187, de 09 de novembro de 2017 - LDO 2018:
PROGRAMA:
0810 - INFRAESTRUTURA URBANA.
OBJETIVO:
Fazer com que a cidade tenha uma melhor organização e crescimento ordenad
JUSTIFICATIVA:
Como a cidade vem crescendo em ritmo acelerado, faz-se necessário a implant
fiscalização de que seja ordenadamente.
PUBLICO ALVO
Comunidade em Geral.
---------------------------------------
Indicadores
Sem Indicadores
Tipo I
C"
) .
Unido Me
Produto
'Medida Físi
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01 - 1mpositiva - Luiz Felippe Werner -
Projeto
Construção de praça de recreação e lazer no
executado
Loteamento Bissolotti (área institucional)
P Un 1
Rua da Estação, 1085 - Centro - Fone/Fax: 51 3696-1200
CEP 95730-000 - BARÃO - RS
www.barao.rs.gov.br
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNiCíPIO DE BARÃO
GABINETE DO.PREFEITO
01 - Impositiva - Bernardino Scottá -
Construção de praça de recreação e lazer no
Loteamento Bissolotti (área institucional)
Projeto
executado P Un 1 14.000,00
TOTAL DO PROGRAMA 28.000,00
Art. 2° Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a
incluir as seguintes Ações no Anexo 111- Metas e Prioridades da Lei n?
2187, de 09 de novembro de 2017 - LDO 2018:
PROGRAMA:
0810 - INFRAESTRUTURAURBANA.
OBJETIVO:
Fazer com que a cidade tenha uma melhor organização e crescimento ordenado.
JUSTIFICATIVA:
Como a cidade vem crescendo em ritmo acelerado, faz-se necessário a implantação e
fiscalização de que seja ordenadamente.
PUBLICO ALVO:
Comunidade em Geral.
Indicadores IDO /
--
Sem Indicadores 2018
Tipo Ação Produto Unido Meta Valor
(*) Medida Física
05 - Impositiva - Luiz Felippe Werner -
P Instalação de Sistema de Segurança por 14.000,00
vídeo Monitoramento no Centro da Cidade
05 - Impositiva - Bernardino Scottá -
P Instalação de Sistema de Segurança por 14.000,00
vídeo Monitoramento no Centro da Cidade
TOTAL DO PROGRAMA 28.000,00
Rua da Estação, 1085 - Centro - Fone/Fax: 51 3696-1200
CEP 95730-000 - BARÃO - RS
www.barao.rs.gov.br
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNiCíPIO DE BARÃO
GABINETE DO .PREFEITO
Art. 3° Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir
Crédito Especial, no orçamento do exercício do ano de 2018, no valor de
R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), na seguinte Rubrica Orçamentária:
ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
UNIDADE: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
06.153.0008.1133 - VíDEO MONITORAMENTO
3.4.4.9.0.52.00.000000 - Equip. e Material Permanente R$ 28.000,00
VALOR TOTAL R$ 28.000,00
Art. 4° Servirá de cobertura do artigo anterior a redução,
no orçamento do exercício do ano de 2018, no valor de R$ 28.000,00
(vinte e oito mil reais), na seguinte Rubrica Orçamentária:
ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
UNIDADE: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
2659 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA - IMPOSITIVA
3.4.4.9.0.51.00.000000 - Obras e Instações R$ 28.000,00
VALOR TOTAL R$ 28.000,00
Art. 5° A presente Lei entra em vigor na data da sua
publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARÃO, aos
vinte e dois dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito.
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Prefe to Municipal
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Registrado e Publicado
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ecretáfo Municipal da Administração
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