norma nº 373/1994

~~i S r 
i~~ 
: Estado do Rio Grande do Sul 
~s1~3'~~°~J~3s] 1?~~117y11[Ï~NËI~ ~J`~ ~Üls3~]"J 
LEI N~ 373 DE 02 DE DEZEMBRO DE 1994. 
SUPLEMENTA E REDUZ 
VERBA ORÇAMENTÁRIA. 
FRANCISCO MÁRIO SIMON, Prefeito Municipal de Barão, Estado 
do Rio Grande do Sul, 
FAÇO saber que a Cãmara Munici￾pal de Vereadores de Barão aprovou e eu sanciono a seguinte 
L E I 
Art. 1º - Ficam suplementadas no valor de R$ 90.000,00 (No￾venta mil reais), as seguintes rubricas orçamen￾tárias: 
CÃr~IARA MUNICIPAL DE VEREADORES 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO 
101 - 3.1.1.1 - Pessoal Civil 2.100,00 
104 - 3.1.3.1 - Remuneração de Serviços 
Pessoais 1.150,00 
GABINETE DO PREFEITO 
201 - 3.1.1.1 - Pessoal Civil 2.700,00 
:~~..s: 
Estado do Rio Grande do Sul 
~~SLl~~~~~~~~2S7S lSVü~lSU7SV~~1525~ !J~ ~ LS2S~1SdSo 
Fl. 02 
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA ADMINISTRAÇÃO 
301 - 3.1.1.1 - Pessoal Civil 2.800,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA FAZENDA 
401 - 3.1.1.1 - Pessoal Civil 100,00 
404 - 3.1.3.2 - Outros Serviços e 
Encargos 15.000,00 
406 - 3.2.5.3 - Salário-Família 400,00 
411 - 4.3.5.4 - Outras Amortizações 2.000,00 
SECRETARIA MIINICTPAL DE EDIICAÇAO S CULTIIRA 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
501 - 3.1.1.1 - Pessoal Civil 10.500,00 
515 - 4.1.2.0 - Equipamento e 
Material Permanente 4.500,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAfJDE, 
DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAfJDE, DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL 
701 - 3.1.1.1 - Pessoal Civil 2.000,00 
708 - 3.1.3.2 - Outros Serviços e 
Encargos 1.500;00 
~~ s. 
Estado do Rio Grande do Sul 
S ~L~I~JJ~~I~J~SlS1S2S ~lJ~2SlJ~dS 1525~J ~~ ~ 1S~SJSISLS~SJ 
F1. 03 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAçAO 
MANUTENÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE OBRAS E VIAÇ~,O 
801 - 3.1.1.1 - Pessoal Civil 7.500,00 
803 - 3.1.2.0 - Material de Consumo 14.000,00 
805 - 3.1.3.2 - Outros Serviços e 
Encargos 15.000,00 
811 - 4.1.1.0 - Obras e Instalações 2.000,00 
817 - 3.1.3.2 - Outros Serviços e 
Encargos 250,00 
828 - 4.1.1.0 - Obras e Instalações 6.500,00 
TOTAL R$ 90.000,00 
Art. 2º - Servirá de recurso para a cobertura do artigo 1º a 
redução das seguintes rubricas orçamentárias: 
GAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 
MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO 
103 - 3.1.2.0 - Material de Consumo 202,53 
AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL 
PERMANENTE 
109 - 4.1.2.0 - Equipamentos e 
Material Permanente 324,70 
GABINETE DO PREFEITO 
MANUTENÇAO DO GABINETE DO PREFEITO 
203 - 3.1.2.0 - Material de Consumo 371,06 
207 - 4.1.2.0 - Equipamentos e 
Material Permanente 57,65 
RECEPÇÕES E HOMENAGENS 
209 - 3.1.2.0 - Material de Consumo 16,47 
210 - 3.1.3.2 - Outros Serviços e 
Encargos 12,27 
~~s
Estado do Rio Grande do Sul 
~~~~~~~~' ~~~ ~/~ ~~~~~~~~~ ~~ `~ ~~~1 ~J 
Fl. 04 
DIVULGAÇÃO OFICIAL 
211 - 3.1.3.2 - Outros Serviços e 
Encargos 531,34 
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇ~iO 
MANUTENÇÁO DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA ADMINISTRAÇÃO 
303 - 3.1.2.0 - Material de Consumo 450,92 
304 - 3.1.3.1 - Remuneração de 
Serviços Pessoais 515,81 
307 - 4.1.2.0 - Equipamentos e 
Materíal Permanente 79,67 
AQUISIÇÃO DE CENTRAL TELEFÕNICA 
312 - 4.1.2.0 - Equipamentos e 
Material Permanente 672,96 
ASSISTENCIA E PREVIDENCIA A 
SERVIDORES MUNICIPAIS 
313 - 3.1.3.2 - Outros Serviços e 
Encargos 2.789,04 
CONTRIBUIÇÃO A FUNDO DE PREVIDENCIA 
315 - 3.2.1.4 - Contribuições a Fundos... 21.040,75 
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 
MANUTENÇÁO DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA FAZENDA 
405 - 3.1.9.2 - Despesas de Exercícios 
Anteriores 
407 - 4.1.2.0 - Equipamentos e 
Material Permanente 
241,45 
867,11 
~~s
Estado do Rio Grande do Sul 
~~~~~~~~Ú~~ u~~~~~~~~~1~~ J~ ~o l~~L~~C~ 
F1. 05 
INFORMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS 
408 - 3.1.2.0 - Material de Consumo 1.586,19 
410 - 4.1.2.0 - Equipamentos e 
Material Permanente 105,55 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDIICAÇÁO E CULTORA 
MANUTENÇÃO DO ENSINO DE 1º GRAU 
509 - 3.1.2.0 - Material de Consumo 0,02 
TRANSPORTE ESCOLAR 
513 - 3.1.2.0 - Material de Consumo 2,57 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL 
PERMANENTE PARA ESCOLAS DE 1º GRAU 
518 - 4.1.2.0 - Equipamentos e 
Material Permanente 151,64 
INSTALAÇÃO DA CASA DA CULTURA 
524 - 3.1.2.0 - Material de Consumo 16,47 
525 - 4.1.1.0 - Obras e Instalações 32,94 
526 - 4.1.2.0 - Equipamentos e 
Material Permanente 32,94 
529 - 3.1.2.0 - Material de Consumo 96,30 
530 - 3.1.3.2 - Outros Serviços e 
Encargos 16,47 
531 - 4.1.1.0 - Obras e Instalações 396,57 
532 - 4.1.2.0 - Equipamentos e 
Material Permanente 760,21 
APOIO AO EXCEPCIONAL 
533 - 3.2.3.1 - Subvenções Sociais 82,36 
INSTALAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 
CONSTRUÇÃO DE PR~DIOS PARA 
CRECHES MUNICIPAIS 
534 - 4.1.1.0 - Obras e Instalações 1.040,00 
~~s
Estado do Rio Grande do Sul 
~~~~~~~~`~~~~' 1~5~7 ~J~ ~ ~ 0 ~37S~L11s~3 ~ 
Fl. 06 
CONSTRUÇÁO, AMPLIAÇÁO E MANUTENÇÃO 
DE PRAÇAS, PARQUES E GINÁSIOS 
537 - 3.1.2.0 - Material de Consumo 37,49 
538 - 3.1.3.2 - Outros Serviços e 
Encargos 164,72 
539 - 4.1.1.0 - Obras e Instalações 12.169,30 
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICiJLTIIRA 
MANUTENÇÁO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
AGRICULTURA 
604 - 3.1.3.2 - Outros Serviços e 
Encargos 1.000,00 
REALIZAÇÁO DE FEIRAS AGRO-PASTORIS 
608 - 3.1.2.0 - Material de Consumo 82,36 
609 - 3.1.3.2 - Outros Serviços e 
Encargos 82,36 
AUXILIO PARA INSEMINAÇAO ARTIFICIAL 
610 - 3.1.2.0 - Material de Consumo 700,00 
611 - 3.1.3.2 - Outros Serviços e 
Encargos 700,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SA6DE, 
DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL 
MANUTENÇÁO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAfJDE, DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL 
704 - 3.1.3.1 - Remuneração de 
Serviços Pessoais 52,51 
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
ASSISTENCIA MÉDICA 
707 - 3.1.2.0 - Material de Consumo 881,28 
~ í?: ~%,S' 
Estado do Rio Grande do Sul 
~S ~~~5 ~~~~~SISLsS lSV~4U~lS~~l~S LsdS~ ~!J 0 1SZSL~ISL4SJ 
F1. 07 
AQUISIÇPO DE UNIDADE MÉDICA 
ODONTOL6GICA M6VEL 
714 - 4.1.2.0 - Equipamentos e 
Material Permanente 2.301,73 
LOTEAMENTO POPULAR 
717 - 4.1.1.0 - Obras e Instalações 3,10 
AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTO E 
MATERIAL PARA COLETA DE LIXO 
718 —3.1.2.0 - Material de Consumo 
719 - 4.1.2.0 - Equipamentos e 
Material Permanente 
1,82 
82,36 
ABASTECIMENTO DE AGUA 
720 - 4.1.1.0 - Obras e Instalações 2.034,54 
CONSTRUÇÃO, CONSERVAÇAO DO 
SISTEMA DE ESGOTO 
721 - 4.1.1.0 - Obras e Instalações 2.220,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇáO 
MANUTENÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE OBRAS E VIAÇAO 
804 - 3.1.3.1 - Remuneração de Serviços 
Pessoais 2,98 
CONSERVAÇÁO E MANUTENÇAO DE 
PR~`DIOS PÚBLICOS 
809 - 3.1.3.2 - Outros Serviços e 
Encargos 329,45 
ELETRIFICAÇÃO RURAL 
812 - 4.1.1.0 - Obras e Instalações 357,28 
AMPLIAÇAO E CONSERVAÇÁO DO CEMIT~`RIO 
813 - 3.1.2.0 - Material de Consumo 16,47 
~~s.
~ 
Estado do Rio Grande do Sul 
Fl. 08 
814 - 3.1.3.2 - Outros Serviços e 
Encargos 82,36 
815 - 4.1.1.0 - Obras e Instalações 158,00 
AMPLIAÇÃO, REMODELAÇÃO E MANUTENÇÃO 
DE PARQUES, JARDINS E VIAS PfJBLICAS 
818 - 3.1.2.0 - Material de Consumo 1.008,94 
819 - 3.1.3.2 - Outros Serviços e 
Encargos 9,13 
820 - 4.1.1.0 - Obras e Instalações 32,94 
ABERTURA, AMPLIAÇÃO E MELHORIA 
DE ESTRADAS MUNICIPAIS 
821 - 3.1.2.0 - Material de Consumo 
ABERTURA, AMPLIAÇÃO, MELHORIA 
E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PfJBLICAS 
827 - 3.1.3.2 - Outros Serviços e 
Encargos 
0,04 
40,66 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL 
PERMANENTE PARA ARRUAMENTO 
830 - 4.1.2.0 - Equipamentos e 
Material Permanente 1,08 
TOTAL R$ 57.046,86 
e o valor de RS 32.953,14 (Trinta e dois mil, nove￾centos e cinquenta e três reais e catorze centavos), 
correrá por conta do excesso de arrecadação, consi￾derando a tendência do exercício com base no pará￾grafo 3º, do artigo 43 da Lei 4320 de 17 de março 
de 1964. 
Art. 3~ - Revogadas as disposições em contrário, a presente 
Lei entrará em vigor na data de sua publicação. 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARÃO, AOS 02 DE DEZEMBRO 
DE 1994. 
?E~ISi'RE-SE E Pl'E?LIC~UE-SE C 
E M,._~j~
S~CKE 1'A It 1 A rUA A MINISI'KACÁO 
FRANCISCO MÃRIO SIMON 
Prefeito Municipal