norma nº 381/1994

Estado do Rio Grande do Sul 
~~5~l~~~~~~~~1s"z~ ~~llU~U1~JS~5~ ~~ ó !s"~►!!llls"~~ 
LEI Nº 381 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1994. 
SUPLEMENTA E REDUZ 
VERBA ORÇAMENTARIA. 
FRANCISCO MÁRIO SIMON, Prefeito Municipal de Barão, Estado do 
Rio Grande do Sul, 
FAÇO saber que a Cãmara Munici￾pal de Vereadores de Barão aprovou e eu sanciono a seguinte 
L E I 
Art. 1º - Ficam suplementadas no valor de R$ 41.065,74 (Qua￾renda e um mil, sessenta e cinco reais e setenta e 
quatro centavos), as seguintes rubricas orçamentá￾rias: 
GAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 
MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO 
101 - 3.1.1.1 - Pessoal Civil 1.805,00 
105 - 3.1.3.2 - Outros Serviços e 
Encargos 36,00 
GABINETE DO PREFEITO 
MANUTENÇAO DO GABINETE DO PREFEITO 
201 - Pessoal Civil 3.170,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇAO 
MANUTENÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA ADMINISTRAÇAO 
301 - 3.1.1.1 - Pessoal Civil 3.970,00 
~~s.
Estado do Rio Grande do Sul 
~ ~~~ _ _ ~ 
~,~.. ' ~ ~~ ~~~~~~~~~~~ ~~~~~ ~~~~~ ~õ ~ ,o ~~~~~o 
F1. 02 
ASSISTENCIA E PREVIDENCIA A 
SERVIDORES MUNICIPAIS 
314 - 3.2.5.1 - Inativos 753,74 
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 
MANUTENÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA FAZENDA 
401 - 3.1.1.1 - Pessoal Civil 1.593,00 
406 - 3.2.5.3 - Salário-Família 430,00 
INFORMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS 
409 - 3.1.3.2 - Outros Serviços e 
Encargos 130,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTORA 
MANUTENÇÁO DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
501 - 3.1.1.1 - Pessoal Civil 11.725,00 
503 - 3.1.2.0 - Material de Consumo 702,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA 
MANUTENÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA AGRICULTURA 
601 - 3.1.1.1 - Pessoal Civil 680,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, 
DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL 
MANUTENÇÁO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE, DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL 
701 - 3.1.1.1 - Pessoal Civril 2.110,00 
705 - 3.1.3.2 - Outros Serviços e 
Encargos 1.775,00 
~s.
~~ Estado do Rio Grande do Sul 
t_ ~ 
S ~ 1 5~~~y~~~ 
~, 
_f
a
n
_ 
y~~
} 1 
~~~JLS ~~~~~~d7S lSV~S~~~J~~~~ ~~I ~ d2S~~~ 
~~- 
~=~ 
~.~ 
F1. 03 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇAO 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE OBRAS E VIAÇÁO 
801 - 3.1.1.1 - Pessoal Civil 10.090,00 
803 - 3.1.2.0 - Material de Consumo 477,00 
CONSTRUÇF~O E AMPLIAÇÁO DE 
PR~`DIOS PCTBLICOS 
810 - 4.1.1.0 - Obras e Instalações 1.300,00 
ABERTURA, AMPLIAÇAO, MELHORIA 
E PAVIMENTAÇAO DAS VIAS PUBLICAS 
828 - 4.1.1.0 - Obras e Instalações 319,00 
TOTAL R; 41.065,74 
Art. 2º - Servirá para cobertura do Artigo 1º a redução das 
seguintes rubricas orçamentárias: 
GAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO 
104 - 3.1.3.1 - Remuneração de 
Serviços Pessoais 2.643,14 
GABINETE DO PREFEITO 
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 
205 - 3.1.3.2 - Outros Serviços e 
Encargos 482,66 
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇAO 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA ADMINISTRAÇAO 
303 - 3.1.2.0 - Material de Consumo 61,86 
305 - 3.1.3.2 - Outros Serviços e 
Encargos 273,17 
~~s~
Estado do Rio Grande do Sul 
~~S15~~~~~~~15ZS ~~25U~V~~üü~ ~~ ~~ ~~~~ 
F1. 04 
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 
MANUTENÇP~O DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA FAZENDA 
402 - 3.1.1.3 - Obrigações Patronais 9.302,27 
404 - 3.1.3.2 - Outros Serviços e 
Encargos 4.530,00 
AMORTIZAÇAO DA DIVIDA FUNDADA 
411 - 4.3.5.4 - Outras Amortizações 7.780,53 
AUXILIO FINANCEIRO AO CONSEPRO 
412 - 3.2.3.1 - Subvenções Scciais 463,02 
CONTRIBUIÇAO AO PASEP 
413 - 3.2.8.0 - Contribuições para 
Formação do P.A.S.E.P. 1.000,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E CULTURA 
MANUTENÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE EDUCAÇAO E CULTURA 
504 - 3.1.3.2 - Outros Serviços e 
Encargos 3.224,21 
TRANSPORTE ESCOLAR 
514 - 3.1.3.2 - Outros Serviços e 
Encargos 3.299,07 
CONSTRUÇAO, AMPLIAÇAO E MANUTENÇAO 
DE PRAÇAS, PARQUES E GINÁSIOS 
539 - 4.1.1.0 - Obras e Instalações 1.937,28 
SECRETARIA MONICIPAL DA SATJDE~ 
DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL 
MANUTENÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAiTDE, DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL 
703 - 3.1.2.0 - Material de Consumo 3.735,00 
, ~s. 
Estado do Rio Grande do Sul 
~~~ ~L~ lJ~~~~~~ ~SV~ ~~~~~5~ 
'~1 ~ (~l ~ 
<. 
1525 L] ~ ~ ~ f 1 ~52~~ ~ ~ ~ U 
F1. 05 
MANUTENÇ~,O DOS SERVIÇOS DE 
ASSISTENCIA MEDICA 
708 - 3.1.3.2 - Outros Serviços e 
Encargos 467,57 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇ~O 
MANUTENÇÁO DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE OBRAS E VIAÇÁO 
805 - 3.1.3.2 - Outros Serviços e 
Encargos 1.465,96 
CONSERVAÇÁO E MANUTENÇÁO DE VEICULOS, 
MÁQUINAS E IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS 
824 - 3.1.2.0 - Material de Consumo 400,00 
TOTAL R$ 41.065,74 
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrãrio, a presente Lei 
entrarã em vigor na data de sua publicação. 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARÁO, AOS 29 DE DEZEMBRO DE 
1994. 
REGISTRE-SE E
l PnUBLIQJUf 
E-~E 
SECRETA A UA • UMIIVISTRACÁO 
FRANCISCO MÁRIO SIMON 
Prefeito Municipal