| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 400 / 1995 |
| Date | 1995-08-04 |
| Ementa | Suplementa e reduz Verba Orçamentária. |
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Estado do Rio Grande do Sul ~ I~ ~F.FI~~ A~ I~I[ZJ1~~~~I~AL I~I~ LEI Nº 400 DE 04 DE AGOSTO DE 1995. SUPLEMENTA E REDIIZ VERBA ORÇAMENTARIA. I:~ A~ I'~ 1~® FRANCISCO MÁRIO SIMON, Prefeito Municipal de Barão, Estado do Rio Grande do Sul, FAÇO saber que a Cãmara Municipal de Vereadores de Barão aprovou e eu sanciono a seguinte L E I Art. 1º - Ficam suplementadas no valor de R$ 280.000,00 (Duzentos e oitenta mil reais), as seguintes rubricas orçamentárias: GAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 101 - 3.1.1.1 - Pessoal Civil 15.000,00 GABINETE DO PREFEITO MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 201 - 3.1.1.1 - Pessoal Civil 20.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO 301 - 3.1.1.1 - Pessoal Civil 30.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA 404 - 3.1.3.2 - Outros Serviços e Encargos .. 45.000,00 Estado do Rio Grande do Sul ~ó 2 ~~.~ E~~~ ~7~A~ I~.[~T~T~~~~~~ ~.~ ~ï~ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA MANUTENÇÁO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 501 - 3.1.1.1 - Pessoal Civil 50.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA MANUTENÇÁO DOS SERVIÇOS DA AGRICULTURA 601 - 3.1.1.1 - Pessoal Civil 7.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL MANUTENÇ~O DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAfJDE, DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL 701 - 3.1.1.1 - Pessoal Civil 23.000,00 704 - 3.1.3.2 - Outros Serviços e Encargos 40.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÁO MANUTENÇ~O DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÁO 801 - 3.1.1.1 - Pessoal Civil 50.000,00 TOTAL R$ 280.000,00 Art. 2º - Servirã para cobertura do Artigo 1º a redução das seguintes rubricas orçamentárias: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇXO VIAS URBANAS 811 - 3.1.2.0 - Material de Consumo 66.100,00 812 - 3.1.3.2 - Outros Serviços e Encargos .. 70.200,00 813 - 4.1.1.0 - Obras e Instalações 143.700,00 TOTAL R$ 280.000,00 Art. 3º - Revogadas as disposições em contrãrio, a presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARÃO, AOS 04 DE AGOSTO DE 1995. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE E oy~ ~g, •~ ~~~~v ~l~x~ca S.cr~o~ FRANCISCO MÃRIO SIMON Prefeito Municipal SEC• TARIA DA ~~MI IST ÁO , . ~ f