| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 512 / 1997 |
| Date | 1997-08-22 |
| Ementa | Concede auxílio financeiro ao grupo folclórico de danças alemãs FRANZOSICHBERG TANZGRUPPE, de Linha Francesa Alta - Município de Barão |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO LEI Nº 512 DE 22 DE AGOSTO DE 1997. CONCEDE AUXÏLIO FINANCEIRO AO GRUPO FOLCLÓRICO DE DANçAS ALEMÃS FRANZOSICHBERG TANZGRUPPE, DE LINHA FRANCESA ALTA, MUNICÏPIO DE BARÃO-RS. DR. VALÉRIO JOSË CALLIARI, Prefeito Municipal de Barão, Estado do Rio Grande do Sul, FACO saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Barão aprovou e eu sanciono a seguinte L E I Art. lº - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder auxílio financeiro mensal, no valor de R$ 200,00 (Duzentos reais), ao GRUPO FOLCLÕRICO DE DANCAS ALEMÃS FRANZ©SICHBERG TANZGRUPPE, de Linha Francesa Alta, Municïpio de Barão-RS. Parágrafo Único - 0 presente auxílio destina-se à manutenção do Grupo de Danças Alemãs Franz~sichberg Tanzgruppe, da comunidade de Linha Francesa Alta. Art. 2º - 0 auxílio será repassado somente nos meses em que o Grupo de Danças estiver realizando os ensaios de Bancas. Art. 34 0 auxilio será repassado ao representante legal do Grupo de Dantas, mediante a comprovarão do funcionamento do Grupo, com o visto da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Art. 44 - 0 presente auxílio terá validade atë 31 de dezembro de 1997. Art. 5º - As despesas decorrentes da presente Lei correrão à conta da rubrica orçamentária da Secretaria Municipal de Educarão e Cultura - 508 - Apoio Cultural, Educacional, Artístico e Esportivo - 3.2.3.3 - Contribuições Correntes. Art. 6º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Lei entrará em vigor com efeito retroativo a contar de lõ de agosto de 1997. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARÃO, AOS 22~ AGOSTO DE 1997. REGISTRE-SE E PU: IUE-SE ~~i0 ECRETARIA DA ADMINISTRACÃO DR. VALÉRIO 0 É CALLIARI Prefeito Municipal Certifico que o presente documento obedecendo as determinações legais !oi afixado no átrio da admin'stração munici . • 1 de ~~J /,~ a ~~~~ etarla Munlclpal da AdrnlnletraÇão ~.ia r✓º 01/9} ANv m-~.~u ~~=~1 ~~. s` .Q ,~c~,rv~,C.a~~ I~ ~, -ãra C~. ~ ~IJ.J L 0. -P~J ~Jncdú,~ cis ~~~ ~c~~m~~.ce ~yiam~~,,1, l'é~~ ci~,,,~6^`Yi' o . , p- ~ ~ ~ C~ Q ~~~ ~~1.~;.., r C~.~_ C~~ ~~ C1JL C.~.1C ~ [~ ll~~ ~ ~ c~11. c~. ~- ~ ~ ~ ~--~_ c~ c~. ~4 ~~ ~ ~~-~~ - . . ~ , _ .~ . ~ c~ ~ ~ . r~ .,~ c~ a c~. c~.~ c~..~.c~~ ~ . .~ rW1 ~ ~ c~.u4 ~ ~ -~ ~- ~ a~-~r.~ .~B- ~ ~ C~ ~ , c~ . ~ ..~ti.c ~ ~~ „r-~~~Y~ ~. t . ' /J ~~ ~/Y~f7 Q ✓~.1/~~L[~ ~ ,~Z~ ~~(~ Gi~>7~ . ~ ~ . ~~ m~ ~~a~m c~ ~~~ ~~,•► ~ ~.Q.— GL , , i • ~ C:t Il C,► ~~ 5~~.-c- ~ ~ , ~ ' ~ - C~~ ~ ~ C~~l. CG„/Z ✓ ~-- ~ ~C~ ~ ~1 ~ L~ • ~ - ~ ~~ 11~ ~ ~C_c.. ~~ c ~ ~ ~ ~ _ ~ ~ C _ ~ ~ ~ ~ c~ ~~ ~ ~ ~.~ `' ~ ~ • ~ ' ~ ~ ; ~~ ~p f .k C~~~ c~ ~ ~.~ 4~C~ ~ -~ ~- ~E~ ~"~~ .tg- .v~r~~~ . , ~ , , ' ~ . , ~ j~a 1~ x ~~~~ Jam► k~~~~ ~Q~ U~ C~ H cs~t ~. ~~}~ ~ ~ $~ ~ ~C4..t, ,~M~,I~C'~z~~l i ~ ~.~1 S2..J~2 -- V ~ C~ ) ~Y,~o~ . ~ <> i ~/ QJl SZ A í~(~`Y1 ~ ~1 f ~~~+ C~/✓~?~1`~.t ~ , C~C~~ ' ~ ~ ~~ ~~ ~ ~ ~~ ~~ ~ ~ ~~ ~~ ~ ~~ ' ~ - - _ ~ . _ ~ ' . ' ~,.~a. ~Lran~,-, m ~ ~~ `.~1,Z lice ~~Y-~,. l 7 ~ ~ - _ . c~ 1~ ~ , ~~v~i~~ .~c~c~. ~ ~. SL~ ~ `~-l.,t,a. . ~ -~a ~e,,~~-~ ~,~ pia ,~l ~,o ~ ~ 9 ~i 2 ~,~ ~~~~ ~.~ " ~~ u/~-~~ ~ ~~~ .ì C~G.wUllt __,_ Q ~- ~~-x-~~-k./\_.WZ~~ ..~` C~ l~~~C~ _ ~~. c~.l--~ ct ~ y ~ ~.R~~Ck~~. ~(-r-~`~, ~~Gv~~¿.~% .~~~- ~~~, ~. ~4 r~º ~á n~~ ~ ~~ ~Z LJ~ ' ~..~~ [' ~n . ¡1 /j ~ ~,,h~,,,, •~L~~ q-a ~.,~ A ~ L~O,.~Q ~~. ~~ ~~. ~~ ,..~., -~ ~ — ~.o ~~,~: ~► ~ i~ ~~ ,~~ `~ ~Q ~~ ~ - ~ ~. ~ rna.i ~ ~.°~~ 3 3 - '~ ~~ ~~~ — ..vvu o~ ~ o.~+ ,. ~ ~~ b~. ~ ~ ~ ~o~ i ~e _ f1 ~oM;r~.,~.~.~ 1~, .r.~~ ~ ~ I ~