| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 513 / 1997 |
| Date | 1997-08-22 |
| Ementa | Concede auxílio financeiro ao Grupo Folclórico de Danças Alemãs FRANZOSICHBERG TANZGRUPPE, de Linha Francesa Alta - Barão RS |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO LEI Nº 513 DE 22 DE AGOSTO DE 1997. CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO GRUPO FOLCLÓRICO DE DANCAS ALEMÃS FRANZOSICHBERG TANZGRUPPE, DE LINHA FRANCESA ALTA, MUNICÍPIO DE BARÃO-RS. DR. VALÉRIO JOSÉ CALLIARI, Prefeito Municipal de Barão, Estado do Rio Grande do Sul, FACO saber que a Cãmara Municipal de Vereadores de Barão aprovou e eu sanciono a seguinte LEI Art. lº - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder auxílio financeiro ao GRUPO FOLCL0RIC0 DE DANCAS ALEMÃS FRANZOSICHBERG TANZGRUPPE, de Linha Francesa Alta, Município de Barão-RS. Parãgrafo Ünico - 0 presente auxilio destina-se à aquisição de tecido para a confecção dos trajes do grupo de danças. Art. 2º - 0 presente auxílio financeiro será de R$ 1.200,00 (Hum mil e duzentos reais). Art. 34 - 0 pagamento serã feito ao representante legal do Grupo de Danças, mediante a apresentação do Livro de Atas e a comprovarão do funcionamento do grupo, com o visto da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Art. 4º - As despesas decorrentes da presente Lei correrão à conta da rubrica orçamentária da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - 508 - Apoio Cultural, Educacional, Artístico e Esportivo - 3.2.3.3 - Contribuições Correntes. Art. 54 - Revogadas as disposições em contrário, a presente Lei entrarã em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARÃO, AOS 22 DE AGOSTO DE 1997. REGISTR ~~ ~ ~ : I~E-SE , EM , V / _~ / -~ n ~ ECRETARIA DA ADMINISTRACÃO J a E~ DR. VALÉRI Prefeit i.r t /~ OSÉ CALLIARI Municipal Certilico que o presente documento obedecendo as determinações legais !oi afixado o átrio da admin;st~çAo (, municipa ~... a refaria Municí~pal da Admínietraç~o