| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 544 / 1998 |
| Date | 1998-03-20 |
| Ementa | Suplementa e reduz verba orçamentária |
| native_id | 780 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO LEI Nº 544 DE 20 DE MARÇO DE 1998. SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTARIA. DR. VALÉRIO JOSÉ CALLIARI, Prefeito Municipal de Barão, Estado do Rio Grande do Sul, FAÇO saber que a Cãmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte L E I Art. 1º - Fica suplementada no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), a seguinte rubrica orçamentaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇAO 804 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SMOV 3.1.3.2 - Outros Serviços e Encargos 30.000,00 TOTAL R$ 30.000,00 Art. 2º - Servirá para cobertura do artigo anterior a redução da seguinte rubrica orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇAO 805 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SMOV 4.1.2.0 - Equipamentos e Material Permanente 30.000,00 TOTAL R$ 30.000,00 Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARÃO, AOS 20 DE MARÇO DE 1998. REGISTRE-SE E PU_LIQUE-SE M ~ ECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO á r (íc~ , DR. VALÉRIO J CR LIARI Prefeito nicipal Certifico que o presente documento obedecendo as determinações legais !oi afixado no át~Sio da administração ~X/~/ f ~ ecretarta Municipal da Administração