| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 744 / 2001 |
| Date | 2001-03-21 |
| Ementa | Suplementa e reduz verba orçamentária |
| native_id | 980 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 744 DE 21 DC MARÇO DE 2001. SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA. 'JOÃO PAULO DEBACKER, Prefeito Municipal de Barão, Estado do Rio Grande do Sul, FACO saber que a Cãmara Municipal de Vereadores de Barão aprovou e eu sanciono a seguinte LEI Art, lº - Ficam suplementadas no valor de R$ 64.000,00 (Sessenta e quatro mil reais), as seguintes rubricas orçamentárias: SECRETARIA MUNICIPAL DC EDUCAÇÃO E CULTURA 520 - DEPENDCNCIAS ESCOLARES, HISTÔRICAS E CULTURAIS 4.1.1.0 - Obras e Instalações 15.000,00 503 - MANUTENCÃO DOS SERVICUS DA SMEC 3.1.2.0 - Material de Consumo 5.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E: BEM ESTAR 717 - MANUTCNCÃO DO FUNDO DA SAÚDE 3.1.3.2 - Outras Despesas de Pessoal 10.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO 817 - MANUTENCÃO DOS SERVICOS DE COMUNICACÕES 3.1.3.2 - Serviços e Encargos 5.000,00 805 - MANUTENCÃO DOS SERVICOS DA SMOV 3.1.3.2 - Outras Despesas de Pessoal 6.000,00 806 - MANUTENGÃO DOS SERUIGOS DA SMOV 3.1.3.2 - Serviços e Encargos 23.000,00 TOTAL R$ 64.000,00 Art. 24 - Servirá para cobertura do artigo anterior a redução das seguintes rubricas orçamentárias: ,~-~ F .¡~ . . . 1 RUA DA ESTAÇÃO, 1085 - CENTRO -FONE/FAX: 51 696 1200 - 1040 ~ CEP 95730-000 - BARÃO - RS ~p Certifico que o prerente documen obedecendo ao determinaçóes le~sis ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL foi atlycado no átrio da adminíetraçIIo PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO ~~ ~` 1 C GABINETE DO PREFEITO m~tniçipal de ~ ~-~~ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA é~.r•~• ~ ~wl 519 - PROGRAMA DE FORMACÃO DO PATRIMÕNIO UO SERVIDOR PÚBLICO 3.2.8.0 - Contribuições para Formação do P.A.5.E.P. 3.000,00 531 - MANUTENCÃO DO ENSINO ESPECIAL 3.2.3.3 - Contribuições Correntes 8.000,00 536 - MANUTENCÃO DA CULTURA 3.2.3.3 - Contribuições Correntes 9.000,00 ação SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÜDE L BEM ESTAR 713 - MANUTENCÃO DO FUNDO DA SAÚDE 3.1.1.1 - Vencimentos Funcionãrios - Saúde 5.000,00 715 - MANUTENCÃO DO FUNDO DA SAÚDE 3.1.1.3 - Obrigações Patronais .10.000,00 720 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE FARMÃCIA 3.2.2.4 - Transferéncias a Instituições Multigovernamentais 12.000,00 731 - PROGRAMA DE FORMACÃO DO PATRIMÕNIO DO SERVIDOR PÚBLICO 3.2.8.0 - Contribuições para Formação do P.A.S.E.P. 1.000,00 726 - ASSISTLNCIA AO IDOSO 3.1.3.2 - Serviços e Encargos 4.000;00 727 - MANUTENCÃO UO BCC 3.1.2.0 - Material de Consumo 4.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO 807 - MANUTENCÃO DOS SERVICOS DA SMOV 3.1.9.2 - Despesas de Exercícios Anteriores 8.000,00 TOTAL R$ 64.000,00 Art. 34 - Revogadas as disposições em contrãrio, a presente Lei entrarã em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARÃO, AOS 21 DE MARCO DE 2001. REGISTRO-SE E PUBLIQ__U~~E-SE / SECRET~RIA DA 'DMINISTRAGÃO JOÃO PAULO DEBACKER Prefeito Municipal RUA DA ESTAÇÃO, 1085 -CENTRO =FONE/FAX: 51 696 1200 - 1040 CEP 95730-000 - BARÃO - RS