| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 753 / 2001 |
| Date | 2001-05-08 |
| Ementa | Revoga a lei 494 de 09 de maio de 1997 - concede auxílio financeiro aos clubes sociais esportivos e culturais do município. |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO LEI N~ 753 DE 08 DE MAIO DE 2001. REVOGA A LEI N~ 494 DE 09 DE MAIO DE 1997 (CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS CLUBES SOCIAIS, ESPORTIVOS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BARÃO-RS). JOÃO PAULO DEBACKER, Prefeito Municipal de Barão, Estado do Rio Grande do Sul, FAço saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Barão aprovou e eu sanciono a seguinte L E I Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a revogar a Lei nº 494, de 09 de maio de 1997, que "concede auxilio financeiro aos clubes sociais, esportivos e culturais do município de Barão-RS". Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposiçóes em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARÃO, AOS 08 DE MAIO DE 2001. REGISTR,E~-SE j~ E~~~ UBLI )~ Q ~UE,-j SE EM ~~'~/1L~ / C~íl/V.:L c, ~ ~~ ` ~ ~ ~ , ~ ~~,~ ~~. ~ SECRETARIA DA ADMI~STRAÇÃO OÃ0 PAULO DEBACKER Prefeito Municipal Certifico que o presente documteto obedecendo as determinaçóes Legais !oi afixado no átr_fo d~ administraçáo ripai de 1p . p •'~ ni~ttaqi0