| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 754 / 2001 |
| Date | 2001-05-08 |
| Ementa | Revoga a Lei 655 de 29 de fevereiro de 2000 - altera o artigo 4º da lei 494 de 09 de maio de 1997 - concede auxílio financeiro aos clubes sociais esportivos e culturais do Município. |
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ESTADO DO RIO GRANDE DU SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAO LEI N~ 754 DE 08 DE MAIO DE 2001. REVOGA A LEI N~ 655, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2000 (ALTERA O ART. 4~ DA LEI N~ 494, DE 09 DE MAIO DE 1997 - CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS CLUBES SOCIAIS, ESPORTIVOS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BARÃO-RS). JOÃO PAULO DEBACKER, Prefeito Municipal de Barão, Estado do Rio Grande do Sul, FAÇO saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Barão aprovou e eu sanciono a seguinte Art. L E I 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a revogar a Lei nº 655, de 29 de fevereiro de 2000, que "altera o art. 4º da Lei nº 494, de 09 de maio de 1997 (concede auxilio financeiro aos clubes sociais, esportivos e culturais do município de Barão-RS). Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARÃO, AOS 08 DE MAIO DE 2001. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE EM ~ t ; ~ ~ ,/.~ ~ ~~~v l~1 `-~/ , /; , SECRETARIA DA AÌ~MINISTRAÇÃO JQIAO PAULO DEBACKER Prefeito Municipal CeTtiiiico que o presente Aocumeato obedecendo as determinações legai, !oi atuado ao itr'o da adrnigistração unicipal d -' ,~ ~~ ~ ~ ,, ., iaas~tarla H Dal da ~