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R: Princesa Isabel 114, Barão de Cotegipe – RS
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Estado do Rio Grande do Sul
MUNICÍPIO DE BARÃO DE COTEGIPE
B A RÃ
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES O DE COT E G I P E
REQUERIMENTO Nº 01/2026
Solicita que o Executivo Municipal,
através da Secretaria competente, realize
a demolição do prédio da antiga Escola
Municipal Dom Vital, localizada na
comunidade Linha Duas Santo Estanislau,
a qual se encontra desativada desde a
edição do Decreto Municipal nº 606/97.
Senhor Presidente,
Saimon da Costa
Apresento a Vossa Excelência, amparado na Lei Orgânica do Município e no Regimento
Interno, o presente Requerimento a ser encaminhado ao Senhor Prefeito, solicitando que o
executivo municipal, através da Secretaria competente realize a demolição do prédio da antiga
Escola Municipal Dom Vital, localizada na comunidade Linha Duas Santo Estanislau, a qual se
encontra desativada desde a edição do Decreto Municipal nº 606/97.
JUSTIFICATIVA
O Vereador Floriano Ternes, integrante da Bancada do Partido dos Trabalhadores – PT, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença do Poder Executivo
Municipal, requerer o que segue:
Que seja realizada a demolição do prédio da antiga Escola Municipal Dom Vital, localizada
na comunidade Linha Duas Santo Estanislau, a qual se encontra desativada desde a edição do
Decreto Municipal nº 606/97.
A solicitação justifica-se pelo fato de que o imóvel encontra-se atualmente sem utilização
pelo Município, apresentando estado de abandono e deterioração. Dessa forma, a demolição da
estrutura existente possibilitará melhor aproveitamento do espaço público.
Requer-se, ainda, a posterior cedência do terreno à comunidade local, para que o espaço
possa ser organizado e utilizado como estacionamento, atendendo uma necessidade da
comunidade e contribuindo para a melhoria da infraestrutura local, especialmente em ocasiões de
encontros comunitários e demais atividades realizadas na localidade.
Diante do exposto, solicita-se ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente,
a análise e providências quanto à presente solicitação.
Plenário da Câmara de Vereadores de Barão de Cotegipe, 12 de Março de 2026.
FLORIANO TERNES
Vereador Bancada PT
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