| norma |
3222/2026 |
2026-05-26 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Institui o Fundo Municipal de Bem-Estar Animal e dá outras providências. |
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| sessao |
1 |
2026-05-25 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
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| materia |
30/2026 |
2026-05-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Institui o Fundo Municipal de Bem-Estar Animal e dá outras providências. |
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| norma |
3218/2026 |
2026-05-19 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar auxílio financeiro aos atletas amadores que representam o Município de Barão de Cotegipe/RS em competições esportivas. |
1 |
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| norma |
3219/2026 |
2026-05-19 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar o prazo da contratação temporária do cargo de Técnico em Enfermagem ESF permitida pela Lei Municipal nº 3.112/2025. |
1 |
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| norma |
3220/2026 |
2026-05-19 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Altera os Anexos I, II, IV e V da Lei Complementar Municipal nº 002/2026 de 06 de fevereiro de 2026. |
1 |
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| norma |
3221/2026 |
2026-05-19 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento do corrente ano e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-05-18 |
OFÍCIO CORRESPONDÊNCIA |
Correção do Projeto de Lei n° 027/2026. |
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| materia |
10/2026 |
2026-05-18 |
OFÍCIO CORRESPONDÊNCIA |
Resposta ao Requerimento Verbal n° 002/2026. |
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| sessao |
9 |
2026-05-18 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
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| materia |
27/2026 |
2026-05-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar o prazo da contratação temporária do cargo de Porteiro permitida pela Lei Municipal nº 3.112/2025. |
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| materia |
28/2026 |
2026-05-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Altera os Anexos I, II, IV e V da Lei Complementar Municipal nº 002/2026 de 06 de fevereiro de 2026. |
1 |
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| materia |
29/2026 |
2026-05-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento do corrente ano e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3215/2026 |
2026-05-05 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público - Auxiliar de Saúde Bucal. |
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| norma |
3216/2026 |
2026-05-05 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Autoriza o Executivo Municipal a ampliar a carga horária de Servidor efetivo e dá outras providências. |
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| norma |
3217/2026 |
2026-05-05 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento do corrente ano e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-05-04 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº 01/2026 - AO COLÉGIO ESTADUAL MÁRIO QUINTANA, EQUIPE DIRETIVA, PROFESSORES, SERVIDORES E COMUNIDADE ESCOLAR, PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO DO PROGRAMA ALFABETIZA TCHÊ. |
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| materia |
2/2026 |
2026-05-04 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº 01/2026 - AO SR. SR. AGOSTINHO ZUCCHI, CIDADÃO COTEGIPENSE. Pelo relevante reconhecimento recebido na Feira do Livro de Porto Alegre, ao ser homenageado com o título de “AMIGO DO LIVRO”, concedido pela Câmara Rio-Grandense do Livro. |
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| materia |
7/2026 |
2026-05-04 |
OFÍCIO CORRESPONDÊNCIA |
Cedência da Câmara de Vereadores - Festa do Suíno. |
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| materia |
8/2026 |
2026-05-04 |
OFÍCIO CORRESPONDÊNCIA |
Indicação de Líder de Governo - Juliano Demski. |
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| sessao |
8 |
2026-05-04 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
23/2026 |
2026-04-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público - Auxiliar de Saúde Bucal. |
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| materia |
24/2026 |
2026-04-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar auxílio financeiro aos atletas amadores que representam o Município de Barão de Cotegipe/RS em competições esportivas. |
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| materia |
25/2026 |
2026-04-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Autoriza o Executivo Municipal a ampliar a carga horária de Servidor efetivo e dá outras providências. |
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| materia |
26/2026 |
2026-04-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento do corrente ano e dá outras providências. |
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| norma |
3212/2026 |
2026-04-22 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Altera o Anexo II da Lei Complementar Municipal nº 002/2026 de 06 de fevereiro de 2026, que Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e Institui o Respectivo Quadro de Cargos, e dá outras providências. |
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| norma |
3213/2026 |
2026-04-22 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Ratifica a Denominação de Rua do Perímetro Urbano do Município de Barão de Cotegipe, Originária da Implantação de Loteamento. |
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| norma |
3214/2026 |
2026-04-22 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Altera a Redação dos Artigos 40 e 41, bem como do § 5º e inclui os § 6º e § 7º do Artigo 37 da Lei Municipal nº 2.066 de 08 de Junho de 2010, que Institui o Código de Posturas do Município de Barão de Cotegipe e dá outras providências. |
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2/2026 |
2026-04-20 |
Requerimento |
“REQUER ESTUDO TECNICO DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREA PÚBLICA E CESSÃO DE USO PARA CONSTRUÇÃO FUTURA DA ASSOCIAÇÃO DOS AUTISTAS DE BARÃO DE COTEGIPE” |
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7 |
2026-04-20 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
20/2026 |
2026-04-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Altera o Anexo II da Lei Complementar Municipal nº 002/2026 de 06 de fevereiro de 2026, que Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e Institui o Respectivo Quadro de Cargos, e dá outras providências. |
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| materia |
21/2026 |
2026-04-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Ratifica a Denominação de Rua do Perímetro Urbano do Município de Barão de Cotegipe, Originária da Implantação de Loteamento. |
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| materia |
22/2026 |
2026-04-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Altera a Redação dos Artigos 40 e 41, bem como do § 5º e inclui os § 6º e § 7º do Artigo 37 da Lei Municipal nº 2.066 de 08 de Junho de 2010, que Institui o Código de Posturas do Município de Barão de Cotegipe e dá outras providências. |
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| norma |
1/2026 |
2026-04-08 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Julgamento de Contas
Processo: 000068-0200/22-3
Gabinete: Estilac Xavier
Data de abertura: 03 de janeiro de 2022
Matéria: Contas Anuais
Órgão: PM DE BARÃO DE COTEGIPE - 41700
Interessado(s): Vladimir Luiz Farina
Eliane Fatima Halabura Follador
Douglas Martin |
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| norma |
3210/2026 |
2026-04-07 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar o prazo da contratação temporária do cargo de Porteiro permitida pela Lei Municipal nº 3.122/2025. |
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| norma |
3211/2026 |
2026-04-07 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar a demolição do prédio público da Escola Municipal Rural de Ensino Fundamental Secundino Ferreira da Silva. |
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| materia |
5/2026 |
2026-04-06 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
“Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a construção de lombada no trecho sem pavimentação na Rua 21 de abril, Bairro Medeiros.” |
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| materia |
6/2026 |
2026-04-06 |
OFÍCIO CORRESPONDÊNCIA |
Resposta ao Requerimento Verbal n° 001/2026 da Vereadora Patrícia Maria Filippini. |
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| materia |
6/2026 |
2026-04-06 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Solicita as autoridades competentes a Relocação e pintura de faixa de pedestres da Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Barãozinho, localizada avenida Adão Welker, para alinhamento com portão de acesso e passarela. |
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| materia |
7/2026 |
2026-04-06 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Instalação de brinquedos e área de lazer na Comunidade da Sérvia. |
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| sessao |
6 |
2026-04-06 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
18/2026 |
2026-04-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar o prazo da contratação temporária do cargo de Porteiro permitida pela Lei Municipal nº 3.122/2025. |
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| materia |
19/2026 |
2026-04-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar a demolição do prédio público da Escola Municipal Rural de Ensino Fundamental Secundino Ferreira da Silva. |
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| norma |
3209/2026 |
2026-03-18 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público - Agente de Combate às Endemias. |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-16 |
INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI |
MINUTA DE INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI N.º 001/26, DE 11 DE MARÇO DE 2026.
“Institui o Programa Municipal de Incentivo à Irrigação Agrícola no Município de Barão de Cotegipe – RS e dá outras providências” |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-16 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
“Solicito ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, que seja realizada a pintura de faixa de pedestre na Avenida Ângelo Caleffi, no trecho localizado entre o Facioli Materiais de Construção e a floricultura Angel Flores, ponto que dá acesso, por meio da passarela, ao outro lado da avenida.” |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-16 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
Requer que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Gestão, Desenvolvimento e Habitação, que encaminhe a esta Casa Legislativa informações acerca das ações, projetos e programas que vêm sendo desenvolvidos em prol da habitação em nosso município. |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-16 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
“Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a construção de lombadas nas ruas 23 de Janeiro e Felício Gomes da Rosa, no Bairro Medeiros, sendo duas lombadas em cada uma das referidas vias.” |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-16 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
“Solicitar ao Poder Executivo Municipal a execução do projeto de melhorias no trânsito do município, especialmente nos pontos localizados na Avenida Ângelo Caleffi e na Rua Princesa Isabel,” |
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| sessao |
5 |
2026-03-16 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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