| materia |
1/2026 |
2026-03-11 |
Requerimento |
Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a demolição do prédio da antiga Escola Municipal Dom Vital, localizada na comunidade Linha Duas Santo Estanislau, a qual se encontra desativada desde a edição do Decreto Municipal nº 606/97. |
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1/2026 |
2026-03-11 |
REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO APROV. PLENÁRIO |
Autorização do Plenário para concessão de diárias, a fim de participar de Treinamento referente Gestão De Documentos e Arquivos: Da Legislação às Práticas de Arquivamento. |
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| materia |
17/2026 |
2026-03-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público - Agente de Combate às Endemias. |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-05 |
JULGAMENTO DE CONTAS |
Julgamento de Contas
Processo: 000068-0200/22-3
Gabinete: Estilac Xavier
Data de abertura: 03 de janeiro de 2022
Matéria: Contas Anuais
Órgão: PM DE BARÃO DE COTEGIPE - 41700
Interessado(s): Vladimir Luiz Farina
Eliane Fatima Halabura Follador
Douglas Martin |
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| norma |
1/2026 |
2026-03-03 |
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº. 01/2026 DE 05 DE FEVEREIRO DE DOIS MIL VINTE E SEIS. “ALTERA O INCISO II DO ART. 16 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARÃO DE COTEGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
3207/2026 |
2026-03-03 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público - Ajudante de Serviços Públicos. |
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| norma |
3208/2026 |
2026-03-03 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Altera o Anexo III - TABELA DOS VENCIMENTOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO – da Lei Complementar Municipal nº 002/2026 de 06 de fevereiro de 2026. |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-02 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
Solicita, ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem do Estado do Rio Grande do Sul, providências quanto à limpeza das margens da Rodovia Estadual ERS-480, no trecho aproximado de 15 km, compreendendo o acesso entre o Município de Ponte Preta até a ligação com a RS-211 (Paulo Bento) e, posteriormente, conexão com a RS-135 (Erechim). |
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2026-03-02 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público - Ajudante de Serviços Públicos. |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Altera o Anexo III - TABELA DOS VENCIMENTOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO – da Lei Complementar Municipal nº 002/2026 de 06 de fevereiro de 2026. |
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| norma |
3204/2026 |
2026-02-23 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Autoriza a cessão de combustível e a autorização para manutenções básicas na oficina da Secretaria de Obras, Agricultura e Meio Ambiente para a Associação de Bombeiros Voluntários de Barão de Cotegipe |
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| norma |
3205/2026 |
2026-02-23 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Altera a Redação do caput do artigo 30 da Lei Municipal nº 1.556 de 25 de agosto de 2003 que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. |
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| norma |
3206/2026 |
2026-02-23 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Institui a Campanha de Estímulo ao Cuidado da Saúde Mental e Bem-Estar, denominado Janeiro Branco no âmbito do Município de Barão de Cotegipe |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-18 |
MOÇÕES IMPRECISAS - ANTERIOR INCLUSÃO SISTEMA |
AO SENHOR JOSIAS SADOVNHIC e AO SENHOR ALDIR GOMES DINKEL, cidadãos
moradores deste Município que, em ato de extrema bravura, coragem e solidariedade
humana, protagonizaram um resgate decisivo durante o incêndio ocorrido no fim da
tarde do dia 6 de fevereiro, na Rua 21 de Abril. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-18 |
MOÇÕES IMPRECISAS - ANTERIOR INCLUSÃO SISTEMA |
AO SENHOR FÁBIO FELIPETTO ilustre morador deste Município, pela brilhante conquista
do título de Campeão Brasileiro de Quatrilho, consolidada na última etapa da
competição realizada no dia 06 de dezembro de 2025, na cidade de Videira – SC. |
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3 |
2026-02-18 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-12 |
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº. 01/2026 DE 05 DE FEVEREIRO DE DOIS MIL VINTE E SEIS. “ALTERA O INCISO II DO ART. 16 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARÃO DE COTEGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Autoriza a cessão de combustível e a autorização para manutenções básicas na oficina da Secretaria de Obras, Agricultura e Meio Ambiente para a Associação de Bombeiros Voluntários de Barão de Cotegipe |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Altera a Redação do caput do artigo 30 da Lei Municipal nº 1.556 de 25 de agosto de 2003 que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Institui a Campanha de Estímulo ao Cuidado da Saúde Mental e Bem-Estar, denominado Janeiro Branco no âmbito do Município de Barão de Cotegipe |
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| norma |
2/2026 |
2026-02-06 |
LEI COMPLEMENTAR |
ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E REVOGA A LEI Nº 1.868, DE 01 DE ABRIL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3195/2026 |
2026-02-06 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Altera o caput e inclui o parágrafo único no artigo 1º da Lei Municipal nº 3.176/25, que dispõe sobre a Devolução dos Terrenos localizados na Comunidade de São José Tapir doados para o município de Barão de Cotegipe e dá outras providências. |
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| norma |
3196/2026 |
2026-02-06 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Dispõe sobre o pagamento de honorários advocatícios de sucumbência aos advogados públicos nas causas em que for parte vencedora o Município de Barão de Cotegipe/RS e dá outras providências. |
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| norma |
3197/2026 |
2026-02-06 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º, 22, 24, 25, 26 E 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.102/2025, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE BARÃO DE COTEGIPE/RS. |
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| norma |
3198/2026 |
2026-02-06 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ALTERA O ARTIGO 3º, “CAPUT” DA LEI 3.162 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025, QUE CRIA A GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ESPECIAL DE MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3199/2026 |
2026-02-06 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ALTERA O §1º E §3º, DO ARTIGO 4º, DA LEI 2.035 DE 05 DE MARÇO DE 2013, QUE CRIA A O SISTEMA DE TRANSPORTE DE PACIENTES E A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE ESPECIAL DE MOTORISTA DE TRANSPORTE DE PACIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
3200/2026 |
2026-02-06 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
CRIA A GRATIFICAÇÃO AO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR NA CIDADE DE BARÃO DE COTEGIPE/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3201/2026 |
2026-02-06 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
CRIA A GRATIFICAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE MOTORISTA DE CAMINHÃO NO MUNICÍPIO DE BARÃO DE COTEGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3202/2026 |
2026-02-06 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ALTERA A REDAÇÃO O ARTIGO 2º, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.329 DE 16.04.2013 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO - GED PARA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3203/2026 |
2026-02-06 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7, INCISO 1, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.578/03 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2003 QUE DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO E
CRIAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-02 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
“Requer informações ao Poder Executivo Municipal quanto a reinstalação da Agência dos Correios em Barão de Cotegipe, em razão da inexecução da Lei Municipal nº 070/2025 e da necessidade eminente de serviço público essencial.” |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-02 |
OFÍCIO CORRESPONDÊNCIA |
Retificação do Projeto de Lei Complementar n° 001/2026. |
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| sessao |
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2026-02-02 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-30 |
OFÍCIO CORRESPONDÊNCIA |
Retificação do Projeto de Lei n° 007/2026. |
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| norma |
3194/2026 |
2026-01-30 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
“Dispõe sobre os valores das diárias do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências." |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-29 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7, INCISO 1, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.578/03 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2003 QUE DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO E
CRIAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-28 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E REVOGA A LEI Nº 1.868, DE 01 DE ABRIL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Altera o caput e inclui o parágrafo único no artigo 1º da Lei Municipal nº 3.176/25, que dispõe sobre a Devolução dos Terrenos localizados na Comunidade de São José Tapir doados para o município de Barão de Cotegipe e dá outras providências. |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Dispõe sobre o pagamento de honorários advocatícios de sucumbência aos advogados públicos nas causas em que for parte vencedora o Município de Barão de Cotegipe/RS e dá outras providências. |
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| materia |
6/2026 |
2026-01-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º, 22, 24, 25, 26 E 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.102/2025, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE BARÃO DE COTEGIPE/RS. |
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| materia |
7/2026 |
2026-01-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ALTERA O ARTIGO 3º, “CAPUT” DA LEI 3.162 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025, QUE CRIA A GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ESPECIAL DE MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2026 |
2026-01-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ALTERA O §1º E §3º, DO ARTIGO 4º, DA LEI 2.035 DE 05 DE MARÇO DE 2013, QUE CRIA A O SISTEMA DE TRANSPORTE DE PACIENTES E A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE ESPECIAL DE MOTORISTA DE TRANSPORTE DE PACIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
9/2026 |
2026-01-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
CRIA A GRATIFICAÇÃO AO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR NA CIDADE DE BARÃO DE COTEGIPE/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2026 |
2026-01-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
CRIA A GRATIFICAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE MOTORISTA DE CAMINHÃO NO MUNICÍPIO DE BARÃO DE COTEGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2026 |
2026-01-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ALTERA A REDAÇÃO O ARTIGO 2º, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.329 DE 16.04.2013 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO - GED PARA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2026 |
2026-01-20 |
LEI COMPLEMENTAR |
Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Barão de Cotegipe/RS, institui o respectivo quadro de cargos e funções, revoga a Lei 1.976/09, de 19 de maio de 2009 e dá outras providências. |
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| norma |
3191/2026 |
2026-01-20 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público - Professor. |
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| norma |
3192/2026 |
2026-01-20 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público. |
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| norma |
3193/2026 |
2026-01-20 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Altera a Redação do Art. 3° da Lei Municipal n° 1.868/08 de 1° de Abril de 2008 que institui o Plano de Carreira dos Servidores e Respectivo Quadro de Cargos e Funções, e dá outras providências. |
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