| materia |
1/2022 |
2022-01-17 |
Requerimento |
Requer informações à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente em referência à abertura de Agroindústria em âmbito municipal. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5/2022 |
2022-01-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar com recursos públicos em obras de abastecimento de água nas propriedades rurais |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2022-01-17 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2022 |
2022-01-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Altera a Redação do Artigo 29 da Lei Municipal N° 1.976/09 de 19 de Maio de 2009 que Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município e institui o respectivo Quadro de Cargos e Funções e dá Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-01-13 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Melhoramento com pavimentação por paralelepípedo, massa asfáltáltica ou paver da Rua Adão Iarocz . |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2/2022 |
2022-01-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Altera a Redação do Artigo 3º da Lei Municipal N° 1.868/2008 de 01 de Abril de 2008 que Estabelece O Plano De Carreira Dos Servidores, Institui O Respectivo Quadro De Cargos E Dá Outras Providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
2/2022 |
2022-01-13 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Revitalização de praça no Bairro Vila Floresta |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
3/2022 |
2022-01-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Autoriza o Pagamento de Despesas com a Regularização da Sociedade Agrícola Agricultor e posterior Doação de imóvel para o patrimônio do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2022 |
2022-01-13 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Retomada do Programa de Georreferenciamento Rural |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
4/2022 |
2022-01-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio de Mútua Colaboração com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim –FHSTE, visando a realização de consultas e cirurgias eletivas. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-12-06 |
REGISTRO DE CANDIDATURA AVULSA |
Registro de Candidatura Avulsa para o cargo de Presidente da Mesa Diretora do Poder Legislativo de Barão de Cotegipe, interessado: Vereador Paulo Faccioli. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1/2021 |
2021-12-06 |
REGISTRO CANDIDATURA POR CHAPA |
Registro de Candidatura para eleição da Mesa Diretora do Poder Legislativo
Interessados aos cargos:
Douglas Martin - Presidente
Valdemir Tomazelli - Vice-Presidente
Luiz Eduardo Razzia Giacomel - 1º Secretário
Gilmar Veronese - 2 º Secretário |
1 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2021-12-06 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2021 |
2021-12-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
“Retifica o Poder Executivo a firmar Termo de Consolidação de Dívida.” |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-12-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
"Dispõe sobre reajuste dos subsídios dos Vencimentos e Salários dos Servidores do Poder Legislativo e dá Outras Providências" |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2021 |
2021-12-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
"Dispõe sobre Revisão Geral Anual / Reajuste dos Subsídios dos Agentes Políticos do Município de Barão de Cotegipe e dá Outras Providências" |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2021 |
2021-12-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
"Denomina "Pe. Ângelo Rosset" a Biblioteca Municipal de Barão de Cotegipe" |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2021 |
2021-12-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Altera a Redação do artigo 195 da Lei Municipal nº 1.867/2008 de 01 de Abril de 2008. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2021 |
2021-12-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
“Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos, salários dos Servidores Municipais.” |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2021 |
2021-12-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Aprova o Plano Municipal de Cultura de Barão de Cotegipe – Decênio 2021/2031. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2021 |
2021-12-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Auxílio Financeiro para Incentivo a Produção de Silagem. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2021 |
2021-12-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro para Incentivo à Construção de Pocilgas Novas e Ampliações para Alojamento de Suínos. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2021 |
2021-12-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro para Incentivo à Construção de Aviários Novos ou Ampliações para Alojamento de Aves. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2021 |
2021-12-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de fração de imóveis à CORSAN. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2021 |
2021-12-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Cria o Programa de Estímulo a Implantação de Silos de Armazenagem nas Propriedades Rurais – PEISA-RURAL, Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar Programas no Plano Plurianual 2022-2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022, e abre Crédito Especial no Orçamento 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2021 |
2021-12-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
"Altera o Projeto nº 1025 Programa de Apoio as Agroindústrias para Projeto nº 1025 - Programa de Estímulo a Melhorias nas Agroindústrias Familiares - PEMAF e Abre Crédito Especial no Orçamento 2022" |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2021 |
2021-12-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Altera a Redação dos Artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 2.851/2020 de 23 de Dezembro de 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2021 |
2021-12-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Altera a Redação do Artigo 3º, 154 Capitulo II Sessões I, II, III, artigos 70, 71, 72, e Seção IV do Capítulo III e artigo 154 da Lei Municipal nº 1.786 de 27 de Dezembro de 2006. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2021-11-24 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
20 |
2021-11-16 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2021 |
2021-11-03 |
MOÇÕES IMPRECISAS - ANTERIOR INCLUSÃO SISTEMA |
MOÇÃO DE APOIO em favor da ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE BARÃO DE COTEGIPE – ABVBC quanto à cessão de uso de Imóvel no município de Barão de Cotegipe / RS, junto à Secretaria de Segurança Pública do Estado. |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2021-11-03 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
63/2021 |
2021-10-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar Programa e Atividades no Plano Plurianual 2022-2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022." |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2021 |
2021-10-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 e dá Outras Providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2021 |
2021-10-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
“Autoriza projeto de desmembramento de área." |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2021-10-18 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
62/2021 |
2021-10-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público." |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2021 |
2021-10-04 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Solicita que o executivo municipal, através da Secretaria competente providencie a colocação de placas de sinalização de passagem de animais nas proximidades da propriedade do senhor Paulo David. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
72/2021 |
2021-10-04 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Solicita que o executivo municipal, através da Secretaria competente providencie a execução do Pedido de Providência nº 59/2021 onde solicitava o cascalhamento na propriedade do senhor Ledovino Fabiziack. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
73/2021 |
2021-10-04 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Solicita que o executivo municipal, através da Secretaria competente providencie a limpeza dos entulhos e terraplanagem na propriedade do Sr Altevir Pasa, na Comunidade dos Navegantes - Tapir. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
74/2021 |
2021-10-04 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Solicita que o executivo municipal, através da Secretaria competente providencie o patrolamento, cascalhamento e reabertura de estrada onde for necessária, na estrada que liga a Comunidade do São José, Comunidade dos Navegantes até Comunidade Santa Lúcia - Tapir. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
17 |
2021-10-04 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
59/2021 |
2021-09-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
"Autoriza o Município de Barão de Cotegipe a firmar Contrato de Programa com o Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai – CIRAU. " |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2021 |
2021-09-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
"Altera a Redação do Artigo 88, Inclui o Artigo 91-A na Lei Municipal nº 2.064/2010, que instituiu a Lei de Diretrizes Urbanas do Município de Barão de Cotegipe." |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2021 |
2021-09-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
"Revoga a Lei Municipal nº 2.529/2015, que Cria a Licença Ambiental Única e Dá Outras Providências." |
1 |
extracted
|