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14/2022 |
2022-10-17 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente providencie a construção da passagem e acesso aos pedestres na ponte sobre o rio Jupirangaba, no entroncamento da Av Angelo Caleffi com a rua Tancredo Neves.
Senhor Presidente:
Apresento a Vossa Excelência, amparado na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno, o presente Pedido de Providência a ser encaminhado ao Senhor Prefeito, solicitando que o executivo municipal, através da Secretaria competente providencie a construção da passagem e acesso aos pedestres na ponte sobre o rio Jupirangaba, no entroncamento da Av Angelo Caleffi com a Rua Tancredo Neves. |
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15/2022 |
2022-10-17 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Pedido de Providência nº 014/2022
Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente providencie a construção de banheiros públicos em áreas públicas municipais.
Senhor Presidente:
Apresento a Vossa Excelência, amparado na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno, o presente Pedido de Providência a ser encaminhado ao Senhor Prefeito, solicitando que o executivo municipal, através da Secretaria competente providencie a construção de banheiros públicos em áreas públicas municipais. |
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2022-10-17 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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58/2022 |
2022-10-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento 2022." - Aquisição de Touca Inglesa AMAU |
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2/2022 |
2022-10-03 |
MOÇÃO DE APOIO |
A Câmara Municipal de Vereadores, que a presente subscrevem, com assento nessa Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, encaminhar a presente MOÇÃO DE APOIO ao chamamento de todos os aprovados na primeira fase do Concurso vigente da SUSEPE-RS, para que sejam convocados para a segunda fase (teste de aptidão física), prevista no certame. |
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13/2022 |
2022-10-03 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Solicita que o executivo municipal, através da Secretaria competente providencie a colocação de placas de sinalização e orientação nas comunidades São José-Tapir, Linha Coxilha e Povoado de Ré, nas proximidades do Oratório. |
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2022-10-03 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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57/2022 |
2022-09-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Altera a Redação do Artigo 3º da Lei Municipal nº 2.947/2022 de 09 de Fevereiro de 2022, que Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2022) do Município de Barão de Cotegipe - RS. |
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55/2022 |
2022-09-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público. - Técnico em Oficina Mecânica |
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56/2022 |
2022-09-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR VEÍCULO PARA O CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE BARÃO DE COTEGIPE/RS. |
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11/2022 |
2022-09-19 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Pedido de Providência nº 11/2022
Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente providencie a troca da iluminação pública para a instalação de luminárias LED na rua 23 de janeiro.
Senhor Presidente:
Apresento a Vossa Excelência, amparado na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno, o presente Pedido de Providência a ser encaminhado ao Senhor Prefeito, solicitando que o executivo municipal, através da Secretaria competente providencie a troca da iluminação pública para a instalação de luminárias LED na rua 23 de janeiro no bairro Medeiros. |
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12/2022 |
2022-09-19 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
O vereador Gilmar Antonio Veronese do Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB, solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente providencie que se efetue a pavimentação de aproximadamente 50mts de calçamento na Rua Santina Longo. |
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2022-09-19 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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54/2022 |
2022-09-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Altera a redação do Anexo VI da Lei Municipal N° 1.786/06 que Dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências. |
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52/2022 |
2022-09-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder benefícios aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil. |
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1/2022 |
2022-09-14 |
INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI |
Encaminho a Mesa Diretora o Projeto de Lei para avaliação sobre a recepção local e a aplicabilidade da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, prevista na Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, no âmbito do Município de Barão de Cotegipe - RS. “ |
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1/2022 |
2022-09-14 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
“Dispõe sobre a recepção local e a aplicabilidade da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, prevista na Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, no âmbito do Município de Barão de Cotegipe - RS. “ |
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53/2022 |
2022-09-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Reconhece como política pública de prevenção às drogas no Município de Barão de Cotegipe, o Programa Educacional de Resistência às Drogas - PROERD, organizado e realizado pela Brigada Militar e autoriza apoiar efetivamente seu desenvolvimento. |
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51/2022 |
2022-09-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Altera a Redação do Art. 19 e o Item IV – CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA, do Art. 24 da Lei Municipal n° 1.868/08 de 1° de Abril de 2008 que institui o Plano de Carreira dos Servidores e Respectivo Quadro de Cargos e Funções, e dá outras providências. |
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2022-09-05 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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10/2022 |
2022-09-02 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Solicita que o executivo municipal, através da Secretaria competente providencie o alargamento e melhoramentos da Rua Wanda Baldiga. |
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50/2022 |
2022-08-31 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação área de terras urbanas constituídas da parte remanescente do lote rural nº 79, Parte nº 02 da Quadra “M” do loteamento Marca II. |
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4/2022 |
2022-08-15 |
MOÇÃO DE PESAR |
MOÇÃO DE PESAR à Família Folador, pelo falecimento de Ângelo Folador Sobrinho, ocorrido no dia 11 de Agosto de 2022. |
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5/2022 |
2022-08-15 |
MOÇÃO DE PESAR |
MOÇÃO DE PESAR à Família GIACOMEL BIASON, pelo falecimento de DEOLINDA GIACOMEL BIASON, ocorrido no dia 15/08/2022. |
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9/2022 |
2022-08-15 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
O vereador Gilmar Antonio Veronese do Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB, solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente providencie que seja feita a colocação das placas de PARE, nas ruas do Loteamento Baidek e Loteamento Floresta. |
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2022-08-15 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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45/2022 |
2022-08-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
“Altera a Redação do Art. 3° da Lei Municipal n° 1.868/08 de 1° de Abril de 2008 que institui o Plano de Carreira dos Servidores e Respectivo Quadro de Cargos e Funções, e dá outras providências." |
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46/2022 |
2022-08-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público. - Fonoaudiologo |
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47/2022 |
2022-08-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público. - Professor |
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48/2022 |
2022-08-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Altera a redação do Artigo 3º da Lei Municipal nº 2.164/2011 que Autoriza o Poder Executivo a Conceder Auxílio-Alimentação aos Servidores Municipais. |
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49/2022 |
2022-08-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Dispõe sobre Autorização ao Município para receber bem imóvel em Doação. |
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2022-08-01 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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44/2022 |
2022-07-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Barão de Cotegipe para o Exercício de 2023. |
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42/2022 |
2022-07-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Altera a redação do item XIV – Relação dos Padrões de Remuneração do Artigo 24 da Lei Municipal nº 1.868/2008. |
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43/2022 |
2022-07-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público. |
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2022-07-18 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
40/2022 |
2022-07-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público. |
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| materia |
41/2022 |
2022-07-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público. |
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1/2022 |
2022-07-04 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
Requer da Companhia Riograndense de Saneamento – Corsan, informação referente ao ofício nº 010/2021 encaminhado pela Associação dos Bombeiros voluntários de Barão de Cotegipe – RS, tratando a implantação de hidrantes na Avenida Ângelo Caleffi. |
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2022-07-04 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
38/2022 |
2022-06-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público. - Ajudante de Serviços Públicos |
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39/2022 |
2022-06-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público. - Ajudante de Serviços Gerais |
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2022-06-20 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
3/2022 |
2022-06-06 |
MOÇÃO DE PESAR |
MOÇÃO DE PESAR à Família COLET, pelo falecimento do Senhor Pedro Colet, ocorrido no dia 30 de maio de 2022. |
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2022-06-06 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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36/2022 |
2022-06-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Institui a Semana Municipal do Lixo Zero em Barão de Cotegipe/RS |
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| materia |
37/2022 |
2022-06-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento 2022." |
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2022-05-30 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
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| materia |
34/2022 |
2022-05-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
“Altera a Redação do Art. 3° da Lei Municipal n° 1.868/08 de 1° de Abril de 2008 que institui o Plano de Carreira dos Servidores e Respectivo Quadro de Cargos e Funções, e dá outras providências." |
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| materia |
35/2022 |
2022-05-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público. |
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