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8/2023 |
2023-02-06 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Pedido de Providência nº 07/2023
Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie o melhoramento com alargamento da via rural da Linha Carolina.
Senhor Presidente:
Apresento a Vossa Excelência, amparado na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno, o presente Pedido de Providência a ser encaminhado ao Senhor Prefeito, solicitando que o executivo municipal, através da Secretaria competente providencie o melhoramento com alargamento da via rural da Linha Carolina. |
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2023-02-06 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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1/2023 |
2023-02-02 |
REGISTRO DE CANDIDATURA AVULSA |
Registro de candidatura para cargo de 1º Secretario da Mesa Diretora 2023 em face a renuncia do Vereador Gilmar Zanella. |
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4/2023 |
2023-02-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
“Altera a Redação dos Art. 3° e Art. 26., e inclui atribuições no Anexo I, da Lei Municipal n° 1.868/08 de 1° de Abril de 2008 que institui o Plano de Carreira dos Servidores e Respectivo Quadro de Cargos e Funções, e dá outras providências." |
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4/2023 |
2023-02-01 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente providencie a construção de Um banheiro e churrasqueira na Praça Etelvino Picolo, assim como as demais. |
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5/2023 |
2023-02-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público. - Farmaceutico 20 horas |
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5/2023 |
2023-02-01 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente providencie a construção de uma passarela na Av. José Tussi, nas proximidades da propriedade do Sr. Silvio Kania. |
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6/2023 |
2023-02-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público. - Meredeira e Auxiliar Social |
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7/2023 |
2023-02-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
“Altera a Redação do Art. 19 e inclui atribuições no Anexo II da Lei Municipal n° 1.868/08 de 1° de Abril de 2008 que institui o Plano de Carreira dos Servidores e Respectivo Quadro de Cargos e Funções, e dá outras providências." |
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2023-01-27 |
SESSÃO SOLENE |
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1/2023 |
2023-01-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
“Altera a Redação do Art. 19 e inclui atribuições no Anexo II da Lei Municipal n° 1.868/08 de 1° de Abril de 2008 que institui o Plano de Carreira dos Servidores e Respectivo Quadro de Cargos e Funções, e dá outras providências." |
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1/2023 |
2023-01-16 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente providencie uma fonte drenada na propriedade do Sr. Luis Calgaro, na localidade Linha Uma, Barão de Cotegipe. |
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1/2023 |
2023-01-16 |
MOÇÃO DE REPÚDIO |
Moção de Repúdio aos atos terroristas e antidemocráticos acontecidos em Brasília – DF. |
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2/2023 |
2023-01-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
“Altera a Redação dos Art. 3° e Art. 26., e inclui atribuições no Anexo I, da Lei Municipal n° 1.868/08 de 1° de Abril de 2008 que institui o Plano de Carreira dos Servidores e Respectivo Quadro de Cargos e Funções, e dá outras providências." |
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2/2023 |
2023-01-16 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Pedido de Providência nº 02/2023
Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente providencie a execução do
monumento da Bíblia com base no requerimento nº 17/2018. |
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3/2023 |
2023-01-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público. |
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3/2023 |
2023-01-16 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Pedido de Providência nº 03/2023
Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente providencie o melhoramento com
pavimentação por paralelepípedo, massa asfáltica ou paver na Rua Dilecto A. Folador no Bairro Industrial |
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2023-01-16 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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2022-12-16 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
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2/2022 |
2022-12-14 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 002/2022, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.
“Dispõe sobre reajuste dos subsídios dos Vencimentos e Salários dos Servidores do Poder Legislativo e dá Outras Providências” |
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3/2022 |
2022-12-14 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 003/2022, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.
“Altera a Redação da Lei Municipal nº 2.169 de 01 de novembro de 2011 que Autoriza o Poder Legislativo a Conceder Auxílio-Alimentação aos Servidores do Quadro de Provimento em Comissão do Poder Legislativo Municipal." |
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4/2022 |
2022-12-14 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 004/2022, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.
“Dispõe sobre Revisão Geral Anual / Reajuste dos Subsídios dos Agentes Políticos do Município de Barão de Cotegipe e dá outras Providências” |
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72/2022 |
2022-12-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
“Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, Lote Urbano, para incorporação a Escola Municipal de Educação Infantil Barãozinho.” |
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73/2022 |
2022-12-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
“Altera a Redação da Lei Municipal nº 2.164 de 20 de Outubro de 2011 que Autoriza o Poder Executivo a Conceder Auxílio-Alimentação aos Servidores Municipais." |
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74/2022 |
2022-12-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
“Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos, salários dos Servidores Municipais.” |
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2/2022 |
2022-12-05 |
MOÇÃO DE REPÚDIO |
MOÇÃO DE REPÚDIO N° 02/2022
MOÇÃO DE PROTESTO aos atos contrários ao Estado de Direito perpetrados por Alexandre de Moraes, Ministro do Supremo Tribunal Federal e
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral. |
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18/2022 |
2022-12-05 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Pedido de Providência nº 18/2022
Solicita que o Executivo Municipal, através da
Secretaria competente, providencie a reparação de pinturas
das faixas de segurança e das lombadas, quebra-molas ao
longo do perímetro urbano. |
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19/2022 |
2022-12-05 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Pedido de Providência nº 19/2022
Solicita que o Executivo Municipal, através da
Secretaria competente, providencie o serviço de limpeza do
Rio Jupirangaba. |
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2022-12-05 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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1/2022 |
2022-11-30 |
REGISTRO CANDIDATURA POR CHAPA |
Registro de Chapa de Candidatura para eleição da Mesa Diretora.
Candidatos:
GILMAR ANTONIO VERONESE - PRESIDENTE
VALDEMIR TOMAZELLI - VICE-PRESIDENTE
GILMAR ZANELLA - 1º SECRETÁRIO
LUIZ EDUARDO RAZZIA GIACOMEL - 2º SECRETÁRIO |
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3/2022 |
2022-11-21 |
Requerimento |
Requer que o Legislativo Municipal, através do Senhor Presidente da Mesa Diretora desta Câmara de Vereadores viabilize a realização de “Sessão Solene para Entrega de Honraria a todos prefeitos e vice-prefeitos de Barão de Cotegipe em comemoração aos cinquenta e oito anos do Município. |
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17/2022 |
2022-11-21 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente providencie a reposição/colocação das Placas de nomeação de via na Rua Joana Trczinski esquina com a Rua Augusto Berton. |
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2022-11-21 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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2/2022 |
2022-11-16 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
“Regulamenta o horário de expediente do Poder Legislativo de Barão de Cotegipe" |
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65/2022 |
2022-11-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
“Dispõe sobre a denominação de Praça Pública - PRAÇA GILBERTO JOSÉ BALBINÓ |
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66/2022 |
2022-11-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
“Dispõe sobre a denominação de Praça Pública - PRAÇA DOUTOR JOÃO BALCIUNAS |
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67/2022 |
2022-11-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Altera a redação da Lei Municipal nº. 1.868 de 1º de abril de 2008, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências. |
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68/2022 |
2022-11-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro para Incentivo à Construção de Aviários Novos ou Ampliações para Alojamento de Aves." |
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| materia |
69/2022 |
2022-11-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Auxílio Financeiro para Incentivo a Produção de Silagem.” |
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70/2022 |
2022-11-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro para Incentivo à Construção de Pocilgas Novas e Ampliações para Alojamento de Suínos." |
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| materia |
71/2022 |
2022-11-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar Programa e Atividades no Plano Plurianual 2022-2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 e na Lei do Orçamento 2022." |
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| materia |
16/2022 |
2022-11-07 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Pedido de Providência nº 17/2022
Solicita que o Executivo Municipal, através da
Secretaria competente, providencie o melhoramento com
pavimentação por paralelepípedo, massa asfáltica ou paver
nas Ruas Longines Malinowski, Erechim e Polônia, no
Loteamento Balchum. |
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2022-11-07 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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59/2022 |
2022-11-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. |
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60/2022 |
2022-11-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Altera a Redação do Art. 3° da Lei Municipal n° 1.868/08 de 1° de Abril de 2008 que institui o Plano de Carreira dos Servidores e Respectivo Quadro de Cargos e Funções, e dá outras providências. |
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61/2022 |
2022-11-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Altera a redação do Artigo 9º da Lei Municipal nº 2.605/2016. |
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62/2022 |
2022-11-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público. - Ajudante de Serviços Públicos |
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63/2022 |
2022-11-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público. - Operador de Máquinas Pesadas |
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64/2022 |
2022-11-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Determina as Diretrizes para Implantação de Canis/Gatis públicos ou privados no Município de Barão de Cotegipe. |
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2/2022 |
2022-10-17 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
Requer do Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul – Detran-RS, informações sobre o credenciamento de um Centro de Formação de Condutores – CFC, para o município de Barão de Cotegipe – RS.
Senhor Presidente:
Apresento a Vossa Excelência, amparado no Regimento Interno, que seja encaminhado este Pedido de Informação ao Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul – Detran-RS, para que seja realizada uma análise pelo nobre órgão em nosso município, com a finalidade da instalação e credenciamento de um Centro de Formação de Condutores. |
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