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2/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
Requer que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente providencie informações sobre o cumprimento da Lei Municipal 2.479 de 07/10/2014, a qual estabelece normas para a exploração de serviços de veículos de Aluguel (Taxi) no âmbito municipal. |
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8/2022 |
2022-05-16 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente providencie a instalação de uma Faixa de Pedestres Elevada, pintura do cordão de embarque dos estudantes sito ao Colégio Estadual Mário Quintana e demais adequações pertinentes à escola” |
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2022-05-16 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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3/2022 |
2022-05-11 |
MOÇÕES IMPRECISAS - ANTERIOR INCLUSÃO SISTEMA |
MOÇÃO DE PESAR à Família FERRI, pelo falecimento de Jandir Ferri, ocorrido no dia 30 de abril de 2022. |
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32/2022 |
2022-05-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público - Operador de Máquinas |
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33/2022 |
2022-05-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS INSERVÍVEIS À ADMISTRAÇÃO. |
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1/2022 |
2022-05-02 |
MOÇÃO DE REPÚDIO |
Moção de Repúdio ao Projeto de Lei nº 51/2022, em tramitação na Assembleia Legislativa do RS, que autoriza o Estado do Rio Grande do Sul a firmar, por meio do DAER, aditamento aos contratos mantidos pelo DNIT, com o objetivo de executar obras e serviços de pavimentação, duplicação e interseções, inclusive terraplenagem, sinalização, drenagem, obras de arte especiais, construção de trevos, dentre outros, nos trechos da malha rodoviária federal no âmbito do território do Estado do Rio Grande do Sul, abrindo crédito especial para o atendimento das respectivas despesas, até o limite de R$ 495.100.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco milhões e cem mil reais). |
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1/2022 |
2022-05-02 |
MOÇÃO DE APOIO |
A Câmara Municipal de Vereadores, que a presente subscrevem, com assento nessa Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, encaminhar a presente MOÇÃO DE APOIO ao Pr. José Wellington da Costa Junior, Presidente da CGADB – Convenção Geral dos Ministros das Igrejas Assembleias de Deus do Brasil |
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1/2022 |
2022-05-02 |
MOÇÃO DE PESAR |
MOÇÃO DE PESAR à Família SLAVIEIRO, pelo falecimento de Darci Slavieiro, ocorrido no dia 19 de abril de 2022. |
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7/2022 |
2022-05-02 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente providencie a compra e instalação de um aparelho de Ultrassonografia na Unidade Básica de Saúde. |
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2022-05-02 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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30/2022 |
2022-04-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento 2022, em Complemento a Lei Municipal nº 2.961/2022. |
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31/2022 |
2022-04-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público. - Farmacêutico 16 horas semanais |
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6/2022 |
2022-04-18 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente providencie que seja desobrigado o uso de máscaras em lugares abertos e fechados, salvo estabelecimentos de saúde. |
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29/2022 |
2022-04-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento 2022. - Regime de Urgência |
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2022-04-18 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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24/2022 |
2022-04-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público. |
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25/2022 |
2022-04-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Altera a redação do Artigo 112 da Lei Municipal nº 1.867/2008, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Barão de Cotegipe e dá outras providências. |
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26/2022 |
2022-04-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
“Altera a Redação do Art. 3° da Lei Municipal n° 1.868/08 de 1° de Abril de 2008 que institui o Plano de Carreira dos Servidores e Respectivo Quadro de Cargos e Funções, e dá outras providências." |
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27/2022 |
2022-04-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Autoriza, nos termos do Artigo 6º da Lei Municipal 2.550/2015, a Administração Municipal a efetuar o direito de Preempção sobre o Imóvel Matrícula nº 87.911. |
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28/2022 |
2022-04-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Altera a Redação dos Parágrafos Segundo e Quarto do Artigo 99 da Lei Municipal nº 1.786/2006, que Consolida a Legislação Tributária Municipal, Institui o Novo Código Tributário do Município, Define Normas Gerais Adequando a Legislação Tributária e à Lei Complementar nº 116, de 31 de Julho de 2003; Revoga Leis; e Dá Outras Providências. |
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1/2022 |
2022-04-04 |
JULGAMENTO DE CONTAS |
JULGAMENTO DE CONTAS DE GOVERNO EXERCÍCIO 2018 |
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2/2022 |
2022-04-04 |
JULGAMENTO DE CONTAS |
JULGAMENTO DE CONTAS DE GOVERNO REFERENCIA 2019 |
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2022-04-04 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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2/2022 |
2022-03-21 |
MOÇÕES IMPRECISAS - ANTERIOR INCLUSÃO SISTEMA |
Os Vereadores que esta subscrevem, com amparo no Art. 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requerem, após ouvido o Plenário, seja encaminhada está presente Moção de Apoio para aprovação do Projeto de Lei Federal – 3723/2019 que está em tramitação no Senado Federal. |
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4/2022 |
2022-03-21 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Solicita que o Executivo Municipal, através da
Secretaria competente providencie a instalação de lixeiras
publicas nas praças municipais. |
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5/2022 |
2022-03-21 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Solicita que o Executivo Municipal, através da
Secretaria competente providencie a limpeza dos lixos
espalhados pelo Cemitério Municipal. |
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2022-03-21 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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23/2022 |
2022-03-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
“Ratifica o Termo de Cooperação Técnica celebrado entre os Municípios integrantes da Associação de Municípios do Alto Uruguai – AMAU.” - REGIME DE URGÊNCIA |
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1/2022 |
2022-03-17 |
MOÇÕES IMPRECISAS - ANTERIOR INCLUSÃO SISTEMA |
Os Vereadores que esta subscrevem, com amparo no Art. 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requerem, após ouvido o Plenário, seja encaminhada está presente Moção de Apoio para aprovação do Projeto de Lei Federal – 3723/2019 que está em tramitação no Senado Federal. |
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20/2022 |
2022-03-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público. - Assistente Social 20 Horas Semanais |
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21/2022 |
2022-03-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Altera a redação dada pela Lei Municipal nº 1.846/2007, de 05 de dezembro de 2007, que criou o Art. 11-A da Lei Municipal N° 1.786/06 que Dispõe sobre o Código Tributário Municipal, e dá outras providências. |
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22/2022 |
2022-03-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Autoriza o pagamento de valores retroativos referentes ao Piso Nacional do Magistério, Promulgado através da Lei Municipal nº 2.832/2020. |
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2022-03-07 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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16/2022 |
2022-03-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
PROJETO DE LEI N.º 016/2022, DE 02 DE MARÇO DE 2022.
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público." |
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17/2022 |
2022-03-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público - Tecnico em Enfermagem ESF |
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18/2022 |
2022-03-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público - Farmacêutico 08 horas semanais |
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2022-02-21 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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13/2022 |
2022-02-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
“Altera a redação do Artigo 31 da Lei Municipal nº 1.976/2009.” |
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14/2022 |
2022-02-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
“Altera a Redação do Artigo 29 da Lei Municipal N° 1.976/09 de 19 de Maio de 2009 que Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município e institui o respectivo Quadro de Cargos e Funções e dá Outras Providências." |
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15/2022 |
2022-02-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público. - Fonoaudióloga |
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2022-02-07 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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1/2022 |
2022-02-02 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
“Altera a Redação da Lei Municipal nº 2.169 de 11 de Novembro de 2011 que Autoriza o Poder Legislativo a Conceder Auxílio-Alimentação aos Servidores do Quadro de Provimento em Comissão do Poder Legislativo Municipal" |
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6/2022 |
2022-02-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Altera o Regimento Administrativo da Administração Municipal. |
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7/2022 |
2022-02-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
“Altera a redação § 2º do Art. 164, da Lei Municipal N° 1.786/06 de 27 de Dezembro de 2006 que dispõe sobre o Código Tributário Municipal, e dá outras providências." |
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8/2022 |
2022-02-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
“Altera a Redação da Lei Municipal nº 2.164 de 20 de Outubro de 2011 que Autoriza o Poder Executivo a Conceder Auxílio-Alimentação aos Servidores Municipais." |
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9/2022 |
2022-02-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Altera a redação do Art. 127, Incisos I e II da Lei Municipal N° 1.786/06 de 27 de Dezembro de 2006 que dispõe sobre o Código Tributário Municipal, e dá outras providências. |
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10/2022 |
2022-02-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
“Autoriza a efetuar pagamento de Hora Máquina nos termos da Lei Municipal nº 2.347/2013." |
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11/2022 |
2022-02-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar um Programa no Plano Plurianual 2022-2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022, abre Crédito Especial no Orçamento 2022." |
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12/2022 |
2022-02-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2022) do Município de Barão de Cotegipe - RS |
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