| materia |
38/2023 |
2023-10-02 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente providencie o conserto ou troca das portas do ginásio de esportes do Bairro Aparecida. |
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2023-10-02 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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10/2023 |
2023-09-18 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
Requer que ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde e/ou empresa contratada de Médicos Plantonista, que indique qual é o protocolo de atendimento dos Médicos Plantonistas que prestam serviço na UBS do município. |
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11/2023 |
2023-09-18 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
Requer que ao Executivo Municipal, através da
Secretaria Competente, providencie informação a
respeito da atualização da Lei Municipal nº 2.066, de
08/06/2010 que instituiu o Código de Posturas do
Município de Barão de Cotegipe – RS. |
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33/2023 |
2023-09-18 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente providencie a colocação de placa de identificação com nome da Comunidade Monte Alegre. |
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34/2023 |
2023-09-18 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente providencie um estudo para que seja revisto o valor do repasse financeiro realizado pelo Poder Executivo para a APAE. |
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35/2023 |
2023-09-18 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente providencie a instalação de brinquedos especiais para crianças com deficiência nas praças do município de Barão de Cotegipe. |
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2023-09-18 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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31/2023 |
2023-09-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento 2023." |
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1/2023 |
2023-09-13 |
INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI |
INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI N.º 01/2023.
“Institui no Município de Barão de Cotegipe a implantação do “Chimarródromo Municipal” e autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a concessão de uso de espaço público. ” |
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4/2023 |
2023-09-04 |
MOÇÃO DE APOIO |
A Câmara Municipal de Vereadores, que a presente subscrevem, com assento nessa Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, encaminhar a presente Moção de Apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto, por meio da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) de número 442, proposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas de competência do Poder Legislativo. |
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9/2023 |
2023-09-04 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
Requer que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente providencie informação sobre o plano/projeto de ampliação das escolas de educação infantil e ensino fundamental no município de Barão de Cotegipe – RS. |
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28/2023 |
2023-09-04 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente providencie a construção de banheiros públicos no centro da cidade. |
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29/2023 |
2023-09-04 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente providencie a instalação de luminárias de LED nas propriedades rurais da Comunidade Monte Alegre. |
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30/2023 |
2023-09-04 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente providencie a pavimentação em trecho principal Comunidade Monte Alegre que abrange Igreja, Salão da Comunidade e Cemitério deste local. |
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31/2023 |
2023-09-04 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente providencie a inclusão na LOA – Lei Orçamentária Anual do Programa de Equoterapia para a evolução e bem-estar atendidos pela APAE de Barão de Cotegipe. |
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32/2023 |
2023-09-04 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente providencie incentivo à Feira do Produtor de Barão de Cotegipe, por meio de reformas e modernização de suas atividades. |
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2023-09-04 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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27/2023 |
2023-08-22 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Solicita que o executivo municipal, através da secretaria competente providencie um estudo para a Criação da CASA DO ARTESÃO por meio de um espaço físico. |
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26/2023 |
2023-08-21 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Solicita que o Executivo Municipal, através da
Secretaria competente providencie a construção da
canalização de trechos dos Rios que cortam a Cidade da
Barão de Cotegipe e pavimentação Asfáltica nestes
mesmos trechos. |
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2023-08-21 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
30/2023 |
2023-08-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Custear o valor de R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais) destinado à Participação do Município na Realização da Reforma das Futuras Instalações do Comando Regional de Polícia Ostensiva (CRPO) Norte (Sede Regional), e Dá Outras Providências. |
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| materia |
8/2023 |
2023-08-07 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
Requer que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente providencie informações sobre o programa/projeto de construção de casas ou condomínio habitacional no município de Barão de Cotegipe/RS. |
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25/2023 |
2023-08-07 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Pedido de Providência a ser encaminhado ao Senhor Prefeito, solicitando que seja realizado estudo para exclusão da faixa de perímetro urbano junto a comunidades que não estão anexadas diretamente ao eixo urbano de Barão de Cotegipe. |
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2023-08-07 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
22/2023 |
2023-08-04 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente providencie serviço de melhorias a ser efetuado junto à Rua 21 de Abril esquina com a Rua Porto Alegre, através do conserto do asfalto. |
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23/2023 |
2023-08-04 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente providencie a construção de uma pracinha e uma área de lazer para as crianças e moradores do Bairro Medeiros. |
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| materia |
24/2023 |
2023-08-04 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente providencie a aquisição de um terreno/lote no Bairro Medeiros para que possa ser empreendido um espaço público de lazer. |
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29/2023 |
2023-08-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Autoriza Contratação Emergencial de Caráter Temporário - Auxiliar Social |
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| materia |
28/2023 |
2023-07-31 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A LDO 2024 |
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1/2017 |
2023-07-17 |
JULGAMENTO DE CONTAS |
JULGAMENTO CONTAS VLADIMIR LUIZ FARINA X JONI GIACOMEL. EXERCÍCIO DE 2017. |
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2023-07-17 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
24/2023 |
2023-07-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público. - Fonoaudiólogo |
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| materia |
25/2023 |
2023-07-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público. - Assistente Social |
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| materia |
26/2023 |
2023-07-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público. - Ajudante de Serviços Públicos |
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27/2023 |
2023-07-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de notebooks pelos Professores Públicos Municipais em efetivo exercício nas Escolas pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino, pelos profissionais que se encontram exercendo suas atividades na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, dentro do “Programa Professor Conectado”. |
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1/2023 |
2023-07-03 |
RESPOSTA PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
Solicitação de Informações Máquina Terceirizada |
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| materia |
18/2023 |
2023-07-03 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente providencie a construção de uma guarita de vigia na Escola Barãozinho. |
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| materia |
19/2023 |
2023-07-03 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Solicita que o Executivo Municipal, através da
Secretaria competente, providencie instalação de faixa de
pedestres na Rua José Bonifácio, em confrontações com
(Posto de Gasolina e Borracharia). |
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20/2023 |
2023-07-03 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Solicita que o Executivo Municipal, através da
Secretaria competente, providencie instalações de lixeiras
na Rua Porto Alegre, nº 48, Bairro Aparecida, em frente à
Congregação da Igreja Evangélica Assembleia de Deus. |
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21/2023 |
2023-07-03 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Solicita que o Executivo Municipal, através da
Secretaria competente, providencie instalações de lixeiras
na Rua Dilecto A. Folador no Bairro Industrial. |
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2023-07-03 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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11 |
2023-06-19 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
23/2023 |
2023-06-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS INSERVÍVEIS À ADMISTRAÇÃO. |
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17/2023 |
2023-06-05 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie a manutenção e reparos das pontes/pinguelas sobre os rios que contornam nosso município. |
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2023-06-05 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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1/2023 |
2023-06-02 |
JULGAMENTO DE CONTAS |
CONTAS DE GOVERNO REFERENTE PROCESSO 00783-025.00/15-8 DE FERNANDO PAULO BALBINOT E MARCOS CZAPLA DO EXERCÍDIO DE 2015. |
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| materia |
2/2023 |
2023-06-02 |
JULGAMENTO DE CONTAS |
JULGAMENTO DE CONTAS ANUAIS DE GESTÃO DE VLADIMIR LUIZ FARINA E JONI GIACOMEL EXERCÍCIO DE 2020 |
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1/2023 |
2023-05-31 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
“Dispõe sobre instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo “BOTÃO DO PÂNICO, nas escolas públicas de ensino do município de Barão de Cotegipe/RS” |
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16/2023 |
2023-05-31 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Requer que ao Executivo Municipal através da Secretaria competente providencie a redutores de velocidade com execução de uma faixa de pedestres elevada ou lombada nas proximidades da esquinas da Rua Dirceu José Felipetti com a Rua José Bonifácio. |
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