| materia |
1/2024 |
2024-01-15 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
Requer que ao Executivo Municipal, informações sobre alguns pedidos de providencia realizados no ano passado e não atendidos até o momento. |
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2024-01-15 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-11 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Solicita que o executivo municipal, através da secretaria competente faça a colocação de placas de sinalização (PARE) onde se faz necessário |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM XIV - RELAÇÃO DOS PADRÕES DE REMUNERAÇÃO DO ARTIGO 24 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.868/2008 |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-11 |
JULGAMENTO DE CONTAS |
JULGAMENTO DE CONTAS ANUAIS PROCESSO Nº 000425-02-0200/21-2 |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, Lote Urbano, para incorporação a Escola Municipal de Educação Infantil Barãozinho e Abre Crédito Especial para a referida desapropriação |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO NO ESTATUTO E CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI (CIRAU) E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, PARA QUE SEJA CONSOLIDADA A ADESÃO DO MUNICÍPIO AO CONSÓRCIO E PADRONIZADAS AS NORMAS DE INCORPORAÇÃO DO CONSÓRCIO NA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DOS MUNICÍPIOS |
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| materia |
4/2024 |
2024-01-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público |
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| materia |
5/2024 |
2024-01-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Altera a Redação do Art. 3° da Lei Municipal n° 1.868/08 de 1° de Abril de 2008 que institui o Plano de Carreira dos Servidores e Respectivo Quadro de Cargos e Funções, e dá outras providências. |
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| norma |
3048/2023 |
2023-12-12 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Cria Emprego Público de Visitador Domiciliar do PIM (Primeira Infância Melhor). |
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| norma |
3056/2023 |
2023-12-12 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
“Dispõe sobre Revisão Geral Anual / Reajuste dos Subsídios dos Agentes Políticos do Município de Barão de Cotegipe e dá outras Providências” |
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| norma |
3057/2023 |
2023-12-12 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
“Dispõe sobre reajuste dos subsídios dos Vencimentos e Salários dos Servidores do Poder Legislativo e dá Outras Providências” |
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22 |
2023-12-04 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
2/2023 |
2023-11-30 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
“Dispõe sobre Revisão Geral Anual / Reajuste dos Subsídios dos Agentes Políticos do Município de Barão de Cotegipe e dá outras Providências” |
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| materia |
3/2023 |
2023-11-30 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
“Dispõe sobre reajuste dos subsídios dos Vencimentos e Salários dos Servidores do Poder Legislativo e dá Outras Providências” |
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| materia |
42/2023 |
2023-11-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
“Altera a Redação do Art. 3° da Lei Municipal n° 1.868/08 de 1° de Abril de 2008 que institui o Plano de Carreira dos Servidores e Respectivo Quadro de Cargos e Funções, e dá outras providências." |
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| materia |
43/2023 |
2023-11-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
“Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos, salários dos Servidores Municipais.” |
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| materia |
45/2023 |
2023-11-30 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Solicita que o Executivo Municipal através da Secretaria competente providencie a aplicação de inseticida nas áreas rurais e urbanas do Município. |
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| materia |
1/2023 |
2023-11-29 |
REGISTRO CANDIDATURA POR CHAPA |
Ilmo. Sr.
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Barão de Cotegipe.
Ao Presidente, apresento o seguinte registro de candidatura. |
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| materia |
36/2023 |
2023-11-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Cria Emprego Público de Visitador Domiciliar do PIM (Primeira Infância Melhor). |
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| materia |
37/2023 |
2023-11-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro para Incentivo à Construção de Aviários Novos ou Ampliações para Alojamento de Aves." |
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| materia |
38/2023 |
2023-11-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Auxílio Financeiro para Incentivo a Produção de Silagem.” |
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| materia |
39/2023 |
2023-11-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro para Incentivo à Construção de Pocilgas Novas e Ampliações para Alojamento de Suínos." |
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40/2023 |
2023-11-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
“Altera a Redação do Art. 19 e o Item IV – CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA, do Art. 24 da Lei Municipal n° 1.868/08 de 1° de Abril de 2008 que institui o Plano de Carreira dos Servidores e Respectivo Quadro de Cargos e Funções, e dá outras providências." |
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| materia |
41/2023 |
2023-11-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
“Altera a Redação do Artigo 46 da Lei Municipal nº 2.066 de 08 de Junho de 2010, que Institui o Código de Posturas do Município de Barão de Cotegipe.” |
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2023-11-23 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
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| materia |
35/2023 |
2023-11-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Dispõe sobre a Criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), o Fundo Especial Para Proteção e Defesa Civil Municipal (FUNPDEC), o Conselho de Proteção e Defesa Civil Municipal (COPDEM) e Revoga a Lei nº 2.367/13 de 06 de agosto de 2013, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2023 |
2023-11-20 |
EMENDA |
O Vereador Paulo Faccioli e Vereadora Marilena Berria do Partido dos Trabalhadores PT, solicitam após a tramitação de praxe e aprovado pelo plenário seja encaminhado ao Executivo Pedido de Emendas ao projeto de Lei 032/2023. |
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21 |
2023-11-20 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
2/2023 |
2023-11-14 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
“Dispõe sobre Aumento Real dos subsídios dos Vencimentos e Salários dos Servidores do Poder Legislativo e dá Outras Providências” |
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5/2023 |
2023-11-06 |
MOÇÃO DE APOIO |
A Câmara Municipal de Vereadores, que a presente subscrevem, com assento nessa Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, encaminhar a presente Moção de Apoio, sobre a recomposição salarial dos Brigadianos e Bombeiros militares do Estado do Rio Grande do Sul. |
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| materia |
14/2023 |
2023-11-06 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
Resposta ao Pedido de Informação nº 11-2023 Vereador Saimon da Costa |
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| materia |
43/2023 |
2023-11-06 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente providencie serviço de melhorias a serem efetuado junto a várias ruas de nossa cidade, através do conserto do asfalto ou até mesmo a colocação de calçamento. |
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| materia |
44/2023 |
2023-11-06 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente providencie serviço de melhorias a serem efetuadas nas ruas do Bairro Nossa Senhora Aparecida. |
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20 |
2023-11-06 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
33/2023 |
2023-11-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
“Cria o Projeto Programa de Apoio a Produção de Alimentos Agroecológicos - PAA e abre Crédito Especial no Orçamento 2023.” |
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34/2023 |
2023-11-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
“Altera a Redação do Parágrafo Primeiro do Artigo 4°, da Lei Municipal N° 2.305/15 de 05 de março de 2013 que Cria o Sistema de Transporte de Pacientes e Cria a Gratificação de Atividade Especial de Motorista de Transporte de Pacientes e dá outras providencias." |
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| materia |
13/2023 |
2023-10-25 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
Requer que ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, informe qual o saldo disponível em caixa nesta data, discriminando os recursos livres e vinculados. |
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32/2023 |
2023-10-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências |
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42/2023 |
2023-10-25 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Solicita que o Executivo Municipal através da Secretaria competente providencie a construção de uma lombada na Rua Antonio Gavenas nas proximidades da residência da família Franceschetto e na Avenida Ângelo Caleffi nas proximidades da Agropecuária Barão. |
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4/2023 |
2023-10-16 |
MOÇÃO DE REPÚDIO |
Câmara de Vereadores de Barão de Cotegipe registra Moção de Repúdio ao Governo Federal, ao Ministro da Agricultura, ao Ministro do Desenvolvimento, pelas ações desfavoráveis aos produtores de leite. Solicitando também, medidas pontuais e efetivas na cadeia produtiva leiteira, com intuito de baixar os custos de produção. |
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12/2023 |
2023-10-16 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
Solicito informação ao Poder Executivo Municipal, se houve reunião em parceria com o Poder Executivo da cidade de São Valentim sobre a possibilidade da construção de uma ponte na divisa entre os dois municípios, na Comunidade Linha Guatapara. E se realizou um orçamento e/ou projeto da construção da mesma. |
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| materia |
39/2023 |
2023-10-16 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente providencie serviço de melhorias nas pontes (pinguelas) da cidade. |
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40/2023 |
2023-10-16 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente providencie serviço de melhoria no fluxo do rio Paiol Grande, que desemboca no rio Jupirangaba. |
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| materia |
41/2023 |
2023-10-16 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente providencie serviço de melhorias na rua Leonardo Guz Kuz no bairro Medeiros. |
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19 |
2023-10-16 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| sessao |
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2023-10-11 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
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| materia |
1/2023 |
2023-10-09 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
“Regulamenta excepcionalmente o horário da 19ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura do Poder Legislativo de Barão de Cotegipe" |
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| materia |
36/2023 |
2023-10-02 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente providencie reforma da rede pluvial e pavimentação Asfáltica nas ruas Santo Onofre, Rua sete de setembro, Rua Pro-Morar 2 e rua Dorival Barbosa, juto ao Bairro Nossa Senhora de Aparecida. |
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| materia |
37/2023 |
2023-10-02 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente providencie estudo para aumento do salário base do funcionalismo público cujo vencimentos estão na faixa de um salário mínimo ou abaixo. |
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