| norma |
3081/2024 |
2024-08-01 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
“Estabelece o subsídio do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito para o Quadriênio de 2025-2028 e dá Outras Providências” |
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| norma |
3082/2024 |
2024-08-01 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
“Estabelece o subsídio dos Vereadores para o Quadriênio de 2024 a 2028 e dá Outras Providências” |
1 |
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|
| norma |
3083/2024 |
2024-08-01 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
“Estabelece o subsídio dos Secretários Municipais para o Quadriênio de 2025 à 2028 e dá Outras Providências” |
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| materia |
5/2024 |
2024-07-15 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
Requer que ao Executivo Municipal, informações sobre a colocação de lombadas na rua Adão Iarocz. |
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| sessao |
13 |
2024-07-15 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
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| materia |
2/2024 |
2024-07-10 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
“Estabelece o subsídio do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito para o Quadriênio de 2025-2028 e dá Outras Providências” |
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| materia |
3/2024 |
2024-07-10 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
“Estabelece o subsídio dos Vereadores para o Quadriênio de 2024 a 2028 e dá Outras Providências” |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-07-10 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
“Estabelece o subsídio dos Secretários Municipais para o Quadriênio de 2025 à 2028 e dá Outras Providências” |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-07-10 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente conceda Auxílio Financeiro/Subsídio para os Bombeiros Voluntários de
Barão de Cotegipe. |
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| materia |
24/2024 |
2024-07-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
“Estabelece o subsídio do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito para o Quadriênio de 2025-2028 e dá Outras Providências” |
1 |
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| materia |
25/2024 |
2024-07-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
“Estabelece o subsídio dos Vereadores para o Quadriênio de 2024 a 2028 e dá Outras Providências” |
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| materia |
26/2024 |
2024-07-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
“Estabelece o subsídio dos Secretários Municipais para o Quadriênio de 2025 à 2028 e dá Outras Providências” |
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| materia |
27/2024 |
2024-07-10 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
“Estabelece o subsídio dos Secretários Municipais para o Quadriênio de 2025 à 2028 e dá Outras Providências” |
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| materia |
5/2024 |
2024-07-05 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo, através da Secretaria competente, que envie a esta Casa de Leis, um Projeto de Lei para fins de conceder Auxílio Financeiro/Subsídio para os Bombeiros Voluntários de Barão de Cotegipe. |
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| materia |
11/2024 |
2024-07-01 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Solicita que o executivo municipal, através da secretaria competente façam melhorias em várias ruas de nossa cidade. |
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| materia |
12/2024 |
2024-07-01 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
IMPLEMENTAÇÃO DE LOMBADA, CONSERTO DE PLACA, FINALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO E COLOCAÇÃO DE TUBOS |
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| materia |
71/2024 |
2024-07-01 |
OFÍCIO CORRESPONDÊNCIA |
RETIRADA DE PROJETO DE LEI Nº 023/2024 |
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| sessao |
12 |
2024-07-01 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
2/2024 |
2024-06-27 |
OFÍCIO CORRESPONDÊNCIA |
Transferegov, informa que foi realizada ordem bancária dos recursos na modalidade de Transferência Especial. Giovani Cherini |
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| materia |
3/2024 |
2024-06-27 |
OFÍCIO CORRESPONDÊNCIA |
Transferegov informa que foi realizada ordem bancária dos recursos na modalidade de Transferência Especial. Danrlei de Deus. |
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| materia |
4/2024 |
2024-06-27 |
OFÍCIO CORRESPONDÊNCIA |
Transferegov informa que foi realizada ordem bancária dos recursos na modalidade de Transferência Especial. Any Ortis |
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| materia |
5/2024 |
2024-06-27 |
OFÍCIO CORRESPONDÊNCIA |
Transferegov informa que foi realizada ordem bancária dos recursos na modalidade de Transferência Especial. Covati Filho. |
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| materia |
6/2024 |
2024-06-27 |
OFÍCIO CORRESPONDÊNCIA |
Transferegov informa que foi realizada ordem bancária dos recursos na modalidade de Transferência Especial. Luiz Carlos Heize. |
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| materia |
7/2024 |
2024-06-27 |
OFÍCIO CORRESPONDÊNCIA |
Transferegov informa que foi realizada ordem bancária dos recursos na modalidade de Transferência Especial. Lucas Redecker. |
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| materia |
8/2024 |
2024-06-27 |
OFÍCIO CORRESPONDÊNCIA |
Transferegov informa que foi realizada ordem bancária dos recursos na modalidade de Transferência Especial. Bibo Nunes |
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| materia |
23/2024 |
2024-06-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Altera a Redação dos Arts. 24, 33 e 35 e Revoga a Redação do Art. 34 da Lei Municipal nº 1.976/2009. |
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| materia |
1/2024 |
2024-06-25 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
“Institui o mês Abril Azul, dedicado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA, no Município de Barão de Cotegipe e dá outras providências” |
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| materia |
4/2024 |
2024-06-17 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
Venho por meio desta Requerer que ao Executivo Municipal, informe a Câmara de Vereadores sobre as indicações de repasse das sobras do duodécimo do orçamento da Câmara Municipal de Vereadores para as entidades indicadas no final do exercício de 2023, enquanto era Presidente do Poder Legislativo. |
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| sessao |
11 |
2024-06-17 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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no document
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| norma |
3079/2024 |
2024-06-05 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público - Ajudante Serviços Públicos |
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| sessao |
10 |
2024-06-03 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
22/2024 |
2024-05-31 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público - Ajudante Serviços Públicos |
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| norma |
3075/2024 |
2024-05-27 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
“Altera a redação do Art. 127, Inciso I da Lei Municipal N° 1.786/06 de 27 de Dezembro de 2006 que dispõe sobre o Código Tributário Municipal, e dá outras providências." |
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| norma |
3076/2024 |
2024-05-27 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
“Altera o Número de Cargos da Categoria Funcional Auxiliar Social relacionado no Art. 3°, da Lei Municipal n° 1.868/08 de 1° de Abril de 2008 que institui o Plano de Carreira dos Servidores e Respectivo Quadro de Cargos e Funções, e dá outras providências." |
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| norma |
3077/2024 |
2024-05-27 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
“Determina a devolução de Terreno localizado na Comunidade da Linha Pinhal doado para o Município de Barão de Cotegipe.” |
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| norma |
3078/2024 |
2024-05-27 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
“Determina a devolução de Terreno localizado na Comunidade da Linha Pinhal doado para o Município de Barão de Cotegipe.” |
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| materia |
1/2024 |
2024-05-20 |
MOÇÃO DE APOIO |
A Câmara Municipal de Vereadores, que a presente subscrevem, com assento nessa Egrégia Casa
de Leis, vêm através desta, encaminhar a presente Moção de Apoio, sobre à aprovação do Projeto de Lei
nº 1551/2024 e 1554/2024, em tramitação na Câmara dos Deputados, que dispõe sobre a destinação de
50% do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e fundo partidário para a implementação de
medidas emergenciais em resposta à calamidade pública decorrente das enchentes no Estado do Rio
Grande do Sul, a ser encaminhada à Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário desta Casa. |
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| sessao |
9 |
2024-05-20 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
18/2024 |
2024-05-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
“Altera a redação do Art. 127, Inciso I da Lei Municipal N° 1.786/06 de 27 de Dezembro de 2006 que dispõe sobre o Código Tributário Municipal, e dá outras providências." |
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| materia |
19/2024 |
2024-05-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
“Altera o Número de Cargos da Categoria Funcional Auxiliar Social relacionado no Art. 3°, da Lei Municipal n° 1.868/08 de 1° de Abril de 2008 que institui o Plano de Carreira dos Servidores e Respectivo Quadro de Cargos e Funções, e dá outras providências." |
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| materia |
20/2024 |
2024-05-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
“Determina a devolução de Terreno localizado na Comunidade da Linha Pinhal doado para o Município de Barão de Cotegipe.” |
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| materia |
21/2024 |
2024-05-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
“Determina a devolução de Terreno localizado na Comunidade da Linha Pinhal doado para o Município de Barão de Cotegipe.” |
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| norma |
3074/2024 |
2024-05-08 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público - Auxiliar em Saúde Bucal |
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| materia |
3/2024 |
2024-05-06 |
INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI |
Indicação de projeto de Lei que Institui o mês Abril Azul, dedicado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA, no Município de Barão de Cotegipe e dá outras providências. |
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| materia |
17/2024 |
2024-05-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público - Auxiliar em Saúde Bucal |
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| sessao |
8 |
2024-05-06 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| norma |
3070/2024 |
2024-04-17 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
“Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, de imóvel urbano para fins de Implantação de Área Industrial e Abre Crédito Especial para a referida desapropriação.” |
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| norma |
3071/2024 |
2024-04-17 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
“Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, de imóvel urbano para fins de Implantação de Área Industrial e Abre Crédito Especial para a referida desapropriação.” |
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| norma |
3072/2024 |
2024-04-17 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
“Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, de imóvel urbano para fins de Implantação de Área Industrial e Abre Crédito Especial para a referida desapropriação.” |
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| norma |
3073/2024 |
2024-04-17 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
“AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A ISENTAR TAXAS DE EMPRESAS OPTANTES DO MEI – MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL”. |
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