| materia |
17/2024 |
2024-12-02 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Solicita que o executivo municipal, através da secretaria competente faça uma lombada ou faixa elevada na rua Augusto Berton com a rua Celso Longo. |
1 |
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| sessao |
22 |
2024-12-02 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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0 |
no document
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| materia |
2/2024 |
2024-11-27 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
“Dispõe sobre Revisão Geral Anual dos Salários dos Servidores do Poder Legislativo e dá Outras Providências” |
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| materia |
41/2024 |
2024-11-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro para Incentivo à Construção de Aviários Novos ou Ampliações para Alojamento de Aves." |
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| materia |
42/2024 |
2024-11-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Auxílio Financeiro para Incentivo a Produção de Silagem.” |
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| materia |
43/2024 |
2024-11-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro para Incentivo à Construção de Pocilgas Novas e Ampliações para Alojamento de Suínos." |
1 |
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| materia |
44/2024 |
2024-11-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
“Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos, salários dos Servidores Municipais.” |
1 |
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| norma |
6/2024 |
2024-11-20 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público. - Ajudante de Serviços Públicos |
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| norma |
7/2024 |
2024-11-20 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
21 |
2024-11-18 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
39/2024 |
2024-11-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público. - Ajudante de Serviços Públicos |
1 |
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| materia |
40/2024 |
2024-11-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.868/2008, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES. - OUVIDOR |
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| norma |
5/2024 |
2024-11-06 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público. - Odontólogo |
0 |
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| materia |
1/2024 |
2024-11-04 |
MOÇÃO DE PESAR |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE NELSON TUSSI |
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| materia |
116/2024 |
2024-11-04 |
OFÍCIO CORRESPONDÊNCIA |
Encaminha Líder de Governo |
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| materia |
117/2024 |
2024-11-04 |
OFÍCIO CORRESPONDÊNCIA |
Encaminha Prestação de Contas da Associação dos Bombeiros Voluntários de Barão de Cotegipe. |
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| sessao |
20 |
2024-11-04 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
38/2024 |
2024-10-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público. - Odontólogo |
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| norma |
3.092/2024 |
2024-10-23 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Altera a redação do Art. 109 – Seção V – da Licença para Tratar de Interesses Particulares, da Lei Municipal N° 1.867/2008 de 01 de Abril de 2008, que Dispõe Sobre o Regime Jurídico Dos Servidores Públicos Do Município De Barão De Cotegipe e dá outras providências. |
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| norma |
4/2024 |
2024-10-23 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Altera a redação do Art. 1º da Lei Municipal N° 2.752/2019, de 11 de Março de 2019, que Institui o Programa Bem Cuidar e dá Outras Providências |
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| sessao |
19 |
2024-10-21 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
35/2024 |
2024-10-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2024 |
2024-10-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Altera a redação do Art. 109 – Seção V – da Licença para Tratar de Interesses Particulares, da Lei Municipal N° 1.867/2008 de 01 de Abril de 2008, que Dispõe Sobre o Regime Jurídico Dos Servidores Públicos Do Município De Barão De Cotegipe e dá outras providências. |
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| materia |
37/2024 |
2024-10-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Altera a redação do Art. 1º da Lei Municipal N° 2.752/2019, de 11 de Março de 2019, que Institui o Programa Bem Cuidar e dá Outras Providências |
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| sessao |
18 |
2024-10-07 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| norma |
3.091/2024 |
2024-09-19 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Barão de Cotegipe para o exercício de 2025. |
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| sessao |
17 |
2024-09-16 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| norma |
3088/2024 |
2024-09-05 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
“Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, de imóvel urbano para fins de implantação de terrenos industriais e Abre Crédito Especial para a referida desapropriação.” |
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| norma |
3089/2024 |
2024-09-05 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
“Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, de imóvel urbano para fins de implantação de terrenos industriais e Abre Crédito Especial para a referida desapropriação.” |
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| norma |
3090/2024 |
2024-09-05 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
“Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, de imóvel urbano para fins de implantação de terrenos industriais e Abre Crédito Especial para a referida desapropriação.” |
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| sessao |
16 |
2024-09-02 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
32/2024 |
2024-08-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
“Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, de imóvel urbano para fins de implantação de terrenos industriais e Abre Crédito Especial para a referida desapropriação.” |
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| materia |
33/2024 |
2024-08-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
“Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, de imóvel urbano para fins de implantação de terrenos industriais e Abre Crédito Especial para a referida desapropriação.” |
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| materia |
34/2024 |
2024-08-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
“Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, de imóvel urbano para fins de implantação de terrenos industriais e Abre Crédito Especial para a referida desapropriação.” |
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| materia |
15/2024 |
2024-08-19 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Solicita que o executivo municipal, através da secretaria
competente faça um estudo para que seja feita a extinção de
cobrança de IPTU nas comunidades de nosso município onde hoje
pagam. |
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| materia |
16/2024 |
2024-08-19 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Solicita que o Executivo Municipal, através da
Secretaria competente, providencie a execução do já
realizado estudo para o trânsito municipal. |
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| sessao |
15 |
2024-08-19 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| norma |
1/2024 |
2024-08-14 |
RESOLUÇÃO DE MESA |
“Dispõe sobre a Suspenção Temporária das ransmissões Ao/Vivo das Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Barão de Cotegipe e demais
disposições correlacionadas " |
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| norma |
3084/2024 |
2024-08-06 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Determina a devolução de Terreno localizado na Comunidade da Linha Pinhal doado para o Município de Barão de Cotegipe. |
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| norma |
3085/2024 |
2024-08-06 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Determina a devolução de Terreno localizado na Comunidade da Linha Pinhal doado para o Município de Barão de Cotegipe. |
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| norma |
3086/2024 |
2024-08-06 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Consolida Diretrizes para Implantação do Loteamento Industrial II |
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| norma |
3087/2024 |
2024-08-06 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Define o Perímetro Urbano do Município |
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| materia |
14/2024 |
2024-08-05 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Solicita que o executivo municipal, através da secretaria competente faça melhorias na rede de saneamento básico no Bairro Nossa senhora Aparecida. |
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| sessao |
14 |
2024-08-05 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
27/2024 |
2024-08-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Consolida Diretrizes para Implantação do Loteamento Industrial II |
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| materia |
28/2024 |
2024-08-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Define o Perímetro Urbano do Município |
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| materia |
29/2024 |
2024-08-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Barão de Cotegipe para o exercício de 2025. |
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| materia |
30/2024 |
2024-08-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Determina a devolução de Terreno localizado na Comunidade da Linha Pinhal doado para o Município de Barão de Cotegipe. |
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| materia |
31/2024 |
2024-08-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Determina a devolução de Terreno localizado na Comunidade da Linha Pinhal doado para o Município de Barão de Cotegipe. |
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| norma |
3080/2024 |
2024-08-01 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
“Institui o mês Abril Azul, dedicado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA, no Município de Barão de Cotegipe e dá outras providências” |
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