| norma |
3128/2025 |
2025-04-10 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público - Professor. |
1 |
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| norma |
3129/2025 |
2025-04-10 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público - Fisioterapeuta. |
1 |
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| norma |
3130/2025 |
2025-04-10 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público - Auxiliar de Saúde Bucal. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-04-07 |
OFÍCIO CORRESPONDÊNCIA |
Convite para os eventos municipais do mês de abril. |
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| materia |
5/2025 |
2025-04-07 |
OFÍCIO CORRESPONDÊNCIA |
Convite para a Reunião sobre o Centro Cultural do Município. |
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| materia |
18/2025 |
2025-04-07 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Apresento a Vossa Excelência, amparado na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno, o presente Pedido de Providência a ser encaminhado ao Senhor Prefeito, solicitando que o executivo municipal, através da Secretaria competente repasse informações sobre a situação atual da coleta do lixo no município. |
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| sessao |
6 |
2025-04-07 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize o reajuste do repasse à Associação dos Estudantes deste município. |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-01 |
OFÍCIO CORRESPONDÊNCIA |
Convite aos nobres Vereadores para a abertura do Campeonato Municipal de Futsal Taça Jocias Bertuol. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-01 |
OFÍCIO CORRESPONDÊNCIA |
Pedido de Cedência da Câmara de Vereadores. |
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| materia |
25/2025 |
2025-04-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público - Fisioterapeuta. |
1 |
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| materia |
26/2025 |
2025-04-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público - Professor. |
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| materia |
27/2025 |
2025-04-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público - Auxiliar Social. |
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| materia |
28/2025 |
2025-04-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público - Auxiliar de Saúde Bucal. |
1 |
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| norma |
3121/2025 |
2025-03-19 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE FARMACÊUTICO(A), AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.068, DE 04 DE ABRIL DE 2024.” |
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| norma |
3122/2025 |
2025-03-19 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
“Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público.” - Porteiro |
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| norma |
3123/2025 |
2025-03-19 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
“Autoriza o Executivo Municipal a proceder repactuação dos débitos para fins de regularização dos terrenos na Área Industrial II.” |
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| norma |
3124/2025 |
2025-03-19 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
“Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2025) do Município de Barão de Cotegipe/RS.” |
1 |
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| norma |
3125/2025 |
2025-03-19 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
“Altera a Redação do Artigo 30 da Lei Municipal n° 1.976 de 19 de maio de 2009, que trata do plano de carreira do magistério do Município de Barão de Cotegipe/RS, e dá outras providências." |
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| norma |
3126/2025 |
2025-03-19 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Altera a Redação da Ementa e do Art. 1º da Lei Municipal nº 3.115/2025. |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, alinhada à Procuradoria Municipal, para avaliação da alteração da Lei Municipal nº 2.739/18 que regulamentação do uso da Capela Mortuária Municipal. |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-17 |
OFÍCIO CORRESPONDÊNCIA |
Ofício de Justificativa de erro material Projeto de Lei n°23/2025. |
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| sessao |
5 |
2025-03-17 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
19/2025 |
2025-03-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE FARMACÊUTICO(A), AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.068, DE 04 DE ABRIL DE 2024.” |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-03-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
“Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público.” - Porteiro |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-03-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
“Autoriza o Executivo Municipal a proceder repactuação dos débitos para fins de regularização dos terrenos na Área Industrial II.” |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-03-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
“Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2025) do Município de Barão de Cotegipe/RS.” |
1 |
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| materia |
23/2025 |
2025-03-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
“Altera a Redação do Artigo 30 da Lei Municipal n° 1.976 de 19 de maio de 2009, que trata do plano de carreira do magistério do Município de Barão de Cotegipe/RS, e dá outras providências." |
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| materia |
24/2025 |
2025-03-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Altera a Redação da Ementa e do Art. 1º da Lei Municipal nº 3.115/2025. |
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| norma |
3119/2025 |
2025-03-12 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Dispõe sobre a alteração do Art. 30 da Lei Municipal nº 1.976, de 19 de maio de 2009, que trata do plano de carreira do magistério do Município de Barão de Cotegipe/RS, e dá outras providências. |
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| norma |
3120/2025 |
2025-03-12 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Altera a Redação dos Art. 3° e Art. 26., e inclui atribuições no Anexo I, da Lei Municipal n° 1.868/08 de 1° de Abril de 2008 que institui o Plano de Carreira dos Servidores e Respectivo Quadro de Cargos e Funções, e dá outras providências. |
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| norma |
3115/2025 |
2025-03-10 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS para aquisição de maquinário automotor e de ônibus escolar. |
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| norma |
3116/2025 |
2025-03-10 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GABINETE DA PRIMEIRA-DAMA DO MUNICÍPIO DE BARÃO DE COTEGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3117/2025 |
2025-03-10 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público - Ajudantes de Serviços Gerais. |
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| norma |
3118/2025 |
2025-03-10 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Altera a Redação do Artigo 2º da Lei Municipal n° 3,097/2024 de 04 de Dezembro de 2024 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro para Incentivo à Construção de Aviários Novos ou Ampliações para Alojamento de Aves, Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-06 |
MOÇÃO DE APOIO |
Moção de Apoio em face ao Projeto de Lei nº 320/2025 de autoria do Gabinete do Senador Luiz Carlos Heinze, referente à Securitização das Dívidas dos Produtores Rurais do Rio Grande do Sul, afetados pelos eventos climáticos a partir do ano de 2021. |
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| materia |
16/2025 |
2025-03-06 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Solicita que o Executivo Municipal, através da
Secretaria competente, providencie incentivo à Feira do
Produtor de Barão de Cotegipe, por meio de reformas e
modernização de suas atividades. |
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| materia |
17/2025 |
2025-03-06 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Apresentamos a Vossa Excelência, amparado na Lei Orgânica do Município e no Regimento
Interno, o presente Pedido de Providência a ser encaminhado ao Senhor Prefeito, solicitando que o
executivo municipal, através da Secretaria providencie um estudo para o aumento dos incentivos
relativos aos programas de construção de Aviários novos ou ampliação para alojamento de Aves, à
construção de Pocilgas novas e ampliações para alojamentos de Suínos bem como o incentivo a
Produção de Silagem. |
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4 |
2025-03-06 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-05 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Solicita que o executivo municipal, através da secretaria competente faça uma averiguação no cemitério municipal quanto a construção de jazigos. |
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| materia |
13/2025 |
2025-03-05 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Solicita que o executivo municipal, através da secretaria competente faça um estudo para melhorias no viveiro de mudas de nosso município. |
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| materia |
14/2025 |
2025-03-05 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Solicita que o executivo municipal, através da secretaria competente faça melhorias na praça do bairro Marca. |
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| materia |
15/2025 |
2025-03-05 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Solicito que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a contratação de um médico ginecologista para suprir a demanda e assegurar um atendimento eficiente e resolutivo para a população feminina atendida pela UBS. |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-28 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente informações sobre o plano de asfaltamento realizado em 2024 pelo executivo municipal. |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-28 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Pedido de Providência - Redutor de Velocidade nas Ruas Dirceu Felipeti e Felício Gomes da Rosa |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-28 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Requer que ao Executivo Municipal através da Secretaria competente providencie Redutor de Velocidade nas Ruas Dirceu Felipeti e Felício Gomes da Rosa. *CANCELADO PROTOCOLO POR DUPLICIDADE* |
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| materia |
18/2025 |
2025-02-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Altera a Redação dos Art. 3° e Art. 26., e inclui atribuições no Anexo I, da Lei Municipal n° 1.868/08 de 1° de Abril de 2008 que institui o Plano de Carreira dos Servidores e Respectivo Quadro de Cargos e Funções, e dá outras providências. |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS para aquisição de maquinário automotor e de ônibus escolar. |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GABINETE DA PRIMEIRA-DAMA DO MUNICÍPIO DE BARÃO DE COTEGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público - Ajudantes de Serviços Gerais. |
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