| materia |
16/2024 |
2024-04-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
“AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A ISENTAR TAXAS DE EMPRESAS OPTANTES DO MEI – MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL”. |
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7 |
2024-04-15 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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10/2024 |
2024-04-12 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente providencie implementação de lombada, conserto de placa e finalização de calçamento e colocação de tubos. |
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9/2024 |
2024-04-11 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Solicita que o executivo municipal, através da secretaria competente faça um estudo de viabilidade de colocação de massa asfáltica na Rua João Baidek. |
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| materia |
1/2024 |
2024-04-10 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
“Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, em âmbito do Poder Legislativo de Barão de Cotegipe" |
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2/2024 |
2024-04-10 |
INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI |
Novo modelo de Incentivo aos Avicultores. |
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13/2024 |
2024-04-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
“Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, de imóvel urbano para fins de Implantação de Área Industrial e Abre Crédito Especial para a referida desapropriação.” |
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14/2024 |
2024-04-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
“Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, de imóvel urbano para fins de Implantação de Área Industrial e Abre Crédito Especial para a referida desapropriação.” |
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15/2024 |
2024-04-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
“Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, de imóvel urbano para fins de Implantação de Área Industrial e Abre Crédito Especial para a referida desapropriação.” |
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| norma |
1/2024 |
2024-04-10 |
RESOLUÇÃO |
“Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, em âmbito do Poder Legislativo de Barão de Cotegipe" |
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| norma |
3068/2024 |
2024-04-04 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público - Farmacêutico 40 horas Semanais |
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| norma |
3069/2024 |
2024-04-04 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público - Tesoureiro Nível Superior |
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| materia |
6/2024 |
2024-04-01 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a pavimentação asfáltica nas ruas João Baidek, Francisca Malinski, Marino Picoli e Gomercindo Pagnussat |
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7/2024 |
2024-04-01 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente que disponibilize de uma ambulância com motorista e servidor da saúde nas dependências do ginásio municipal durante os jogos do Campeonato Municipal de Futsal |
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8/2024 |
2024-04-01 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Solicita que ao Executivo Municipal através da Secretaria competente providencie a instalação de container para armazenamento de lixo nas comunidades do interior onde acontece a coleta de lixo. |
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6 |
2024-04-01 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-27 |
INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI |
Este Vereador, líder da bancada do PSD nesta casa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem perante Vossa Excelência apresentar a seguinte INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI, requerendo seja dirigida ao Chefe do Poder Executivo: Que seja analisada a possibilidade de envio a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei, dispondo sobre a implantação do “Programa de Incentivo a Implantação de cisternas em propriedades rurais no Município de Barão de Cotegipe” e autorizar o Poder Executivo Municipal a realizar a concessão de uso de espaço público. |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público - Tesoureiro Nível Superior |
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| materia |
12/2024 |
2024-03-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público - Farmacêutico 40 horas Semanais |
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| norma |
3067/2024 |
2024-03-21 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, de imóvel urbano para fins de construção de espaço público (praça e centro comunitário) e Abre Crédito Especial para a referida desapropriação. |
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| sessao |
5 |
2024-03-18 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-15 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize reparos e reformas nas bocas de lobo dos bairros e centro da cidade. |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-14 |
OFÍCIO CORRESPONDÊNCIA |
Ofício nº 38/2024 encaminhado pelo Poder Executivo informando sobre as férias dos titulares e convidando o presidente da Câmara de Vereadores para assumir como prefeito em exercício entre os dias 18 e 20 de março de 2024. |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-14 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente que seja realizada a pavimentação no final da Rua Augusto Berton, logo após a nova ponte construída sobre o Rio Jupirangaba. |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-14 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Solicita que ao Executivo Municipal através da Secretaria competente providencie melhorias no acesso a propriedade da família do senhor Vladecir Berria. |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, de imóvel urbano para fins de construção de espaço público (praça e centro comunitário) e Abre Crédito Especial para a referida desapropriação. |
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| norma |
3065/2024 |
2024-03-07 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO. |
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| norma |
3066/2024 |
2024-03-07 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público. - Ajudante de Serviços Públicos |
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2024-03-04 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-01 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente providencie a realocação da parada de ônibus localizada na Rua Joana Trzcinski nas proximidades da Casa de Repouso para a saída para a Linha Seis nas proximidades da propriedade da família David. |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-01 |
Requerimento |
Requerimento Curso "Oficina Prática Avançada para Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021)" entre os dias 25 a 28 de março de 2024 na cidade de Porto Alegre. Servidora Erajane Cristina Opszarski Iankevicz |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-01 |
Requerimento |
Requerimento Curso "Oficina Prática Avançada para Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021)" entre os dias 25 a 28 de março de 2024 na cidade de Porto Alegre. Servidora Suelen Daiana Meireles da Silva |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público. - Ajudante de Serviços Públicos |
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| sessao |
3 |
2024-02-19 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| norma |
3063/2024 |
2024-02-07 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público. |
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| norma |
3064/2024 |
2024-02-07 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR/RATIFICAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM - FHSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-05 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
Requer que ao Executivo Municipal, informações sobre alguns pedidos de providencia realizados no em exercícios anteriores e não respondidos e atendidos até o momento. |
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2 |
2024-02-05 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-01 |
Requerimento |
REQUISIÇÃO DE DIÁRIAS - SERVIDOR |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-31 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
Requer que ao Executivo Municipal, informações sobre à execução de emendas parlamentares que foram destinadas para o município de Barão de Cotegipe RS. |
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| materia |
6/2024 |
2024-01-31 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público. |
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| materia |
7/2024 |
2024-01-31 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR/RATIFICAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM - FHSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1/2024 |
2024-01-18 |
DECRETO LEGISLATIVO |
JULGAMENTO DE CONTAS ANUAIS PROCESSO Nº 000425-02-0200/21-2 |
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| norma |
3058/2024 |
2024-01-17 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM XIV - RELAÇÃO DOS PADRÕES DE REMUNERAÇÃO DO ARTIGO 24 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.868/2008 |
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| norma |
3059/2024 |
2024-01-17 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, Lote Urbano, para incorporação a Escola Municipal de Educação Infantil Barãozinho e Abre Crédito Especial para a referida desapropriação |
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| norma |
3060/2024 |
2024-01-17 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO NO ESTATUTO E CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI (CIRAU) E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, PARA QUE SEJA CONSOLIDADA A ADESÃO DO MUNICÍPIO AO CONSÓRCIO E PADRONIZADAS AS NORMAS DE INCORPORAÇÃO DO CONSÓRCIO NA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DOS MUNICÍPIOS |
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| norma |
3061/2024 |
2024-01-17 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público |
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| norma |
3062/2024 |
2024-01-17 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Altera a Redação do Art. 3° da Lei Municipal n° 1.868/08 de 1° de Abril de 2008 que institui o Plano de Carreira dos Servidores e Respectivo Quadro de Cargos e Funções, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-15 |
Requerimento |
REQUISIÇÃO DE DIÁRIAS - SERVIDOR |
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