sessao nº 21

Ata Eletrônica da 21ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 14ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 06/12/2021 -
19:00 ; Encerramento: 06/12/2021 - 21:41 
Mesa Diretora: Presidente: GILMAR ZANELLA / PP ; Vice-Presidente: GILMAR
ANTÔNIO VERONESE / PSDB ; Primeiro-Secretário: VALDEMIR TOMAZELLI / PP ;
Segundo-Secretário: DOUGLAS MARTIN / PSD 
Lista de Presença na Sessão: ADELIR JOSÉ SARTORI / MDB ; DOUGLAS MARTIN / PSD
; GILMAR ANTÔNIO VERONESE / PSDB ; GILMAR ZANELLA / PP ; LUIZ EDUARDO
RAZZIA GIACOMEL / PSD ; MARILENA BERRIA / PT ; PAULO FACCIOLI / PT ; SAIMON
ANTONIO RODRIGUES DA COSTA / PP ; VALDEMIR TOMAZELLI / PP 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Senhor Presidente Gilmar Zanella
declarou abertos os trabalhos legislativos, cumprimentando os colegas, presentes e os
munícipes que fazem o acompanhamento através das redes sociais. APRECIAÇÃO DA
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Foi colocado em votação a Ata Eletrônica da 20ª SESSÃO
ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura, de 16 de novembro de 2021 e Ata
Eletrônica da 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura
de 24 de novembro de 2021, ambas aprovadas por unanimidade. CORRESPONDENCIAS
RECEBIDAS: Não houveram correspondências recebidas REQUERIMENTOS: Não
houveram requerimentos protocolados. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA: Não houveram
Pedidos de Providências protocolados. PALAVRA LIVRE: Inscreveram-se para a Palavra
Livre os seguintes parlamentares: ADELIR JOSÉ SARTORIDOUGLAS MARTIN -
PSDGILMAR ANTONIO VERONESE - PSDBGILMAR ZANELA - PPLUIZ EDUARDO RAZZIA
GIACOMEL - PSDMARILENA BERRIA - PTPAULO FACCIOLI - PTSAIMON ANTONIO
RODRIGUES DA COSTA - PPVALDEMIR TOMAZELLI - PP 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADELIR JOSÉ SARTORI / MDB ; DOUGLAS
MARTIN / PSD ; GILMAR ANTÔNIO VERONESE / PSDB ; GILMAR ZANELLA / PP ; LUIZ
EDUARDO RAZZIA GIACOMEL / PSD ; MARILENA BERRIA / PT ; PAULO FACCIOLI / PT ;
SAIMON ANTONIO RODRIGUES DA COSTA / PP ; VALDEMIR TOMAZELLI / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 2 de
2021, "Dispõe sobre reajuste dos subsídios dos Vencimentos e Salários dos Servidores do
Poder Legislativo e dá Outras Providências" Autor: GILMAR ZANELLA, Número de
Protocolo: 20, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE Votos Nominais : ADELIR JOSÉ SARTORI - Sim ; DOUGLAS MARTIN -
Sim ; GILMAR ANTÔNIO VERONESE - Sim ; GILMAR ZANELLA - Não Votou ; LUIZ
EDUARDO RAZZIA GIACOMEL - Sim ; MARILENA BERRIA - Sim ; PAULO FACCIOLI - Sim
; SAIMON ANTONIO RODRIGUES DA COSTA - Sim ; VALDEMIR TOMAZELLI - Sim ; 2 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 3 de 2021, "Dispõe sobre Revisão
Geral Anual / Reajuste dos Subsídios dos Agentes Políticos do Município de Barão de
Cotegipe e dá Outras Providências" Autor: GILMAR ZANELLA, Número de Protocolo: 21,
Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR MAIORIA
ABSOLUTA Votos Nominais : ADELIR JOSÉ SARTORI - Sim ; DOUGLAS MARTIN - Sim ;
GILMAR ANTÔNIO VERONESE - Não ; GILMAR ZANELLA - Não Votou ; LUIZ EDUARDO
RAZZIA GIACOMEL - Não ; MARILENA BERRIA - Sim ; PAULO FACCIOLI - Sim ; SAIMON
ANTONIO RODRIGUES DA COSTA - Não ; VALDEMIR TOMAZELLI - Sim ; 3 - PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 4 de 2021, "Denomina "Pe. Ângelo Rosset" a
CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE
COTEGIPE
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Biblioteca Municipal de Barão de Cotegipe" Autor: GILMAR ZANELLA, Número de
Protocolo: 22, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE Votos Nominais : ADELIR JOSÉ SARTORI - Sim ; DOUGLAS MARTIN -
Sim ; GILMAR ANTÔNIO VERONESE - Sim ; GILMAR ZANELLA - Não Votou ; LUIZ
EDUARDO RAZZIA GIACOMEL - Sim ; MARILENA BERRIA - Sim ; PAULO FACCIOLI - Sim
; SAIMON ANTONIO RODRIGUES DA COSTA - Sim ; VALDEMIR TOMAZELLI - Sim ; 4 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 66 de 2021, Altera a Redação do artigo
195 da Lei Municipal nº 1.867/2008 de 01 de Abril de 2008. Autor: VLADIMIR LUIZ
FARINA - PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 26, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ADELIR
JOSÉ SARTORI - Sim ; DOUGLAS MARTIN - Sim ; GILMAR ANTÔNIO VERONESE - Sim ;
GILMAR ZANELLA - Não Votou ; LUIZ EDUARDO RAZZIA GIACOMEL - Sim ; MARILENA
BERRIA - Sim ; PAULO FACCIOLI - Sim ; SAIMON ANTONIO RODRIGUES DA COSTA -
Sim ; VALDEMIR TOMAZELLI - Sim ; 5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
nº 67 de 2021, “Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos, salários dos Servidores
Municipais.” Autor: VLADIMIR LUIZ FARINA - PREFEITO MUNICIPAL, Número de
Protocolo: 29, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE Votos Nominais : ADELIR JOSÉ SARTORI - Sim ; DOUGLAS MARTIN -
Sim ; GILMAR ANTÔNIO VERONESE - Sim ; GILMAR ZANELLA - Não Votou ; LUIZ
EDUARDO RAZZIA GIACOMEL - Sim ; MARILENA BERRIA - Sim ; PAULO FACCIOLI - Sim
; SAIMON ANTONIO RODRIGUES DA COSTA - Sim ; VALDEMIR TOMAZELLI - Sim ; 6 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 68 de 2021, Aprova o Plano Municipal
de Cultura de Barão de Cotegipe – Decênio 2021/2031. Autor: VLADIMIR LUIZ FARINA -
PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 27, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ADELIR
JOSÉ SARTORI - Sim ; DOUGLAS MARTIN - Sim ; GILMAR ANTÔNIO VERONESE - Sim ;
GILMAR ZANELLA - Não Votou ; LUIZ EDUARDO RAZZIA GIACOMEL - Sim ; MARILENA
BERRIA - Sim ; PAULO FACCIOLI - Sim ; SAIMON ANTONIO RODRIGUES DA COSTA -
Sim ; VALDEMIR TOMAZELLI - Sim ; 7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
nº 69 de 2021, Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Auxílio Financeiro para
Incentivo a Produção de Silagem. Autor: VLADIMIR LUIZ FARINA - PREFEITO
MUNICIPAL, Número de Protocolo: 25, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ADELIR JOSÉ SARTORI -
Sim ; DOUGLAS MARTIN - Sim ; GILMAR ANTÔNIO VERONESE - Sim ; GILMAR
ZANELLA - Não Votou ; LUIZ EDUARDO RAZZIA GIACOMEL - Sim ; MARILENA BERRIA -
Sim ; PAULO FACCIOLI - Sim ; SAIMON ANTONIO RODRIGUES DA COSTA - Sim ;
VALDEMIR TOMAZELLI - Sim ; 8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 70
de 2021, Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro para
Incentivo à Construção de Pocilgas Novas e Ampliações para Alojamento de Suínos. Autor:
VLADIMIR LUIZ FARINA - PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 28, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Votos Nominais : ADELIR JOSÉ SARTORI - Sim ; DOUGLAS MARTIN - Sim ; GILMAR
ANTÔNIO VERONESE - Sim ; GILMAR ZANELLA - Não Votou ; LUIZ EDUARDO RAZZIA
GIACOMEL - Sim ; MARILENA BERRIA - Sim ; PAULO FACCIOLI - Sim ; SAIMON
ANTONIO RODRIGUES DA COSTA - Sim ; VALDEMIR TOMAZELLI - Sim ; 9 - PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 71 de 2021, Autoriza o Poder Executivo Municipal
a conceder Auxílio Financeiro para Incentivo à Construção de Aviários Novos ou
Ampliações para Alojamento de Aves. Autor: VLADIMIR LUIZ FARINA - PREFEITO
MUNICIPAL, Número de Protocolo: 30, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ADELIR JOSÉ SARTORI -
Sim ; DOUGLAS MARTIN - Sim ; GILMAR ANTÔNIO VERONESE - Sim ; GILMAR
ZANELLA - Não Votou ; LUIZ EDUARDO RAZZIA GIACOMEL - Sim ; MARILENA BERRIA -
Sim ; PAULO FACCIOLI - Sim ; SAIMON ANTONIO RODRIGUES DA COSTA - Sim ;
VALDEMIR TOMAZELLI - Sim ; 10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 72
CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE
COTEGIPE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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RUA PRINCESA ISABEL, 114, 2º ANDAR. - BARÃO DE COTEGIPE RS Tel.: (54) 3523-2377
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de 2021, Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de fração de imóveis à CORSAN.
Autor: VLADIMIR LUIZ FARINA - PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 31, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Votos Nominais : ADELIR JOSÉ SARTORI - Sim ; DOUGLAS MARTIN - Sim ; GILMAR
ANTÔNIO VERONESE - Sim ; GILMAR ZANELLA - Não Votou ; LUIZ EDUARDO RAZZIA
GIACOMEL - Sim ; MARILENA BERRIA - Sim ; PAULO FACCIOLI - Sim ; SAIMON
ANTONIO RODRIGUES DA COSTA - Sim ; VALDEMIR TOMAZELLI - Sim ; 11 - PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 73 de 2021, Cria o Programa de Estímulo a
Implantação de Silos de Armazenagem nas Propriedades Rurais – PEISA-RURAL, Autoriza
o Poder Executivo Municipal a criar Programas no Plano Plurianual 2022-2025 e na Lei de
Diretrizes Orçamentárias 2022, e abre Crédito Especial no Orçamento 2022. Autor:
VLADIMIR LUIZ FARINA - PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 32, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Votos Nominais : ADELIR JOSÉ SARTORI - Sim ; DOUGLAS MARTIN - Sim ; GILMAR
ANTÔNIO VERONESE - Sim ; GILMAR ZANELLA - Não Votou ; LUIZ EDUARDO RAZZIA
GIACOMEL - Sim ; MARILENA BERRIA - Sim ; PAULO FACCIOLI - Sim ; SAIMON
ANTONIO RODRIGUES DA COSTA - Sim ; VALDEMIR TOMAZELLI - Sim ; 12 - PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 74 de 2021, "Altera o Projeto nº 1025 Programa
de Apoio as Agroindústrias para Projeto nº 1025 - Programa de Estímulo a Melhorias nas
Agroindústrias Familiares - PEMAF e Abre Crédito Especial no Orçamento 2022" Autor:
VLADIMIR LUIZ FARINA - PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 24, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Votos Nominais : ADELIR JOSÉ SARTORI - Sim ; DOUGLAS MARTIN - Sim ; GILMAR
ANTÔNIO VERONESE - Sim ; GILMAR ZANELLA - Não Votou ; LUIZ EDUARDO RAZZIA
GIACOMEL - Sim ; MARILENA BERRIA - Sim ; PAULO FACCIOLI - Sim ; SAIMON
ANTONIO RODRIGUES DA COSTA - Sim ; VALDEMIR TOMAZELLI - Sim ; 13 - PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 75 de 2021, Altera a Redação dos Artigos 1º e 2º
da Lei Municipal nº 2.851/2020 de 23 de Dezembro de 2020. Autor: VLADIMIR LUIZ
FARINA - PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 23, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ADELIR
JOSÉ SARTORI - Sim ; DOUGLAS MARTIN - Sim ; GILMAR ANTÔNIO VERONESE - Sim ;
GILMAR ZANELLA - Não Votou ; LUIZ EDUARDO RAZZIA GIACOMEL - Sim ; MARILENA
BERRIA - Sim ; PAULO FACCIOLI - Sim ; SAIMON ANTONIO RODRIGUES DA COSTA -
Sim ; VALDEMIR TOMAZELLI - Sim ; 14 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
nº 76 de 2021, Altera a Redação do Artigo 3º, 154 Capitulo II Sessões I, II, III, artigos 70,
71, 72, e Seção IV do Capítulo III e artigo 154 da Lei Municipal nº 1.786 de 27 de
Dezembro de 2006. Autor: VLADIMIR LUIZ FARINA - PREFEITO MUNICIPAL, Número de
Protocolo: 33, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE Votos Nominais : ADELIR JOSÉ SARTORI - Sim ; DOUGLAS MARTIN -
Sim ; GILMAR ANTÔNIO VERONESE - Sim ; GILMAR ZANELLA - Não Votou ; LUIZ
EDUARDO RAZZIA GIACOMEL - Sim ; MARILENA BERRIA - Sim ; PAULO FACCIOLI - Sim
; SAIMON ANTONIO RODRIGUES DA COSTA - Sim ; VALDEMIR TOMAZELLI - Sim ; 15 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 77 de 2021, “Retifica o Poder
Executivo a firmar Termo de Consolidação de Dívida.” Autor: VLADIMIR LUIZ FARINA -
PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 35, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ADELIR
JOSÉ SARTORI - Sim ; DOUGLAS MARTIN - Sim ; GILMAR ANTÔNIO VERONESE - Sim ;
GILMAR ZANELLA - Não Votou ; LUIZ EDUARDO RAZZIA GIACOMEL - Sim ; MARILENA
BERRIA - Sim ; PAULO FACCIOLI - Sim ; SAIMON ANTONIO RODRIGUES DA COSTA -
Sim ; VALDEMIR TOMAZELLI - Sim ; 16 - REGISTRO DE CANDIDATURA AVULSA nº
1 de 2021, Registro de Candidatura Avulsa para o cargo de Presidente da Mesa Diretora
do Poder Legislativo de Barão de Cotegipe, interessado: Vereador Paulo Faccioli. Autor:
PAULO FACCIOLI, Número de Protocolo: 39, Tipo: Nominal, Sim: 2, Não: 6, Abstenções: 1,
Resultado: REJEITADO POR MAIORIA ABSOLUTA Votos Nominais : ADELIR JOSÉ
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SARTORI - Abstenção ; DOUGLAS MARTIN - Não ; GILMAR ANTÔNIO VERONESE - Não ;
GILMAR ZANELLA - Não ; LUIZ EDUARDO RAZZIA GIACOMEL - Não ; MARILENA
BERRIA - Sim ; PAULO FACCIOLI - Sim ; SAIMON ANTONIO RODRIGUES DA COSTA -
Não ; VALDEMIR TOMAZELLI - Não ; 17 - REGISTRO CANDIDATURA POR CHAPA nº
1 de 2021, Registro de Candidatura para eleição da Mesa Diretora do Poder Legislativo
Interessados aos cargos: Douglas Martin - Presidente Valdemir Tomazelli - Vice-Presidente
Luiz Eduardo Razzia Giacomel - 1º Secretário Gilmar Veronese - 2 º Secretário Autor:
DOUGLAS MARTIN, Número de Protocolo: 40, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções:
2, Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA Votos Nominais : ADELIR JOSÉ
SARTORI - Sim ; DOUGLAS MARTIN - Sim ; GILMAR ANTÔNIO VERONESE - Sim ;
GILMAR ZANELLA - Sim ; LUIZ EDUARDO RAZZIA GIACOMEL - Sim ; MARILENA
BERRIA - Abstenção ; PAULO FACCIOLI - Abstenção ; SAIMON ANTONIO RODRIGUES
DA COSTA - Sim ; VALDEMIR TOMAZELLI - Sim ; 
Considerações Finais: E não havendo mais matéria do dia, a presidência encerrou os
trabalhos desta Reunião e desta Sessão Legislativa tendo em vista o recesso parlamentar
que ocorrerá do dia 15 de dezembro de 2021 a 15 de janeiro de 2022, conforme
Regimento Interno desta Casa. O presidente convidou a todos para a próxima sessão
ordinária sob a presidência do senhor Douglas Martin e vereadores que compõe a Mesa
diretora eleita nesta data que será realizada no dia 17 de janeiro de 2022 às dezenove
horas nesta Casa.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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____________________
Presidente: GILMAR
ZANELLA / PP 
____________________
Vice-Presidente: 
GILMAR ANTÔNIO
VERONESE / PSDB 
____________________
Primeiro￾Secretário: 
VALDEMIR
TOMAZELLI / PP 
____________________
Segundo￾Secretário: 
DOUGLAS MARTIN /
PSD 
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