| norma |
3177/2025 |
2025-11-05 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Autoriza o Executivo Municipal a custear despesas com evento comemorativo ao dia do Servidor Público e dá outras providências. |
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| norma |
3178/2025 |
2025-11-05 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público - Farmacêutico. |
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| materia |
75/2025 |
2025-11-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público - Farmacêutico. |
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20 |
2025-11-03 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
1/2025 |
2025-10-31 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
“Altera os arts. 219 e 220 e o Capítulo IV do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Barão de Cotegipe, aprovado pela Resolução 03/2020 de 17 de novembro de 2020, para adequação com base ao princípio da simetria à Câmara dos Deputados, e em face às ADIs 7253, 7249, 7254, 7251 e 7257 com efeito vinculante e erga omnes, pertinente a convocação de Suplentes e demais disposições” |
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| materia |
71/2025 |
2025-10-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Autoriza o Município a anuir com a alienação do Lote Urbano 01-B da Quadra 01 do Loteamento Industrial II, registrado sob a matrícula nº 343 do Cartório de Registro de Imóveis de Barão de Cotegipe/RS, em favor de BCA Incorporação de Empreendimentos Imobiliários Ltda e dá outras providências. |
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| materia |
72/2025 |
2025-10-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com análises laboratoriais de alimentos para fins de inspeção e fiscalização de produtos alimentícios produzidos por agroindústrias do Município de Barão de Cotegipe e dá outras providências. |
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| materia |
73/2025 |
2025-10-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Autoriza a devolução dos Terrenos localizados na Comunidade de São José Tapir doados para o Município de Barão de Cotegipe. |
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74/2025 |
2025-10-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Autoriza o Executivo Municipal a custear despesas com evento comemorativo ao dia do Servidor Público e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3171/2025 |
2025-10-21 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público - Odontólogo 40h. |
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| norma |
3172/2025 |
2025-10-21 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Contrato de Locação de Sala Comercial e Ceder o espaço para instalação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e dá outras providências. |
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| materia |
4/2025 |
2025-10-20 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
ofício à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, solicitando informações e providências quanto à criação de um Programa Estadual de Chamamento de Policiais Militares da Reserva, destinado a reforçar o policiamento e a vigilância nas escolas públicas estaduais, nos moldes da Lei nº 14.753, de 15 de outubro de 2015, que atualiza a Lei nº 10.297, de 16 de novembro de 1994, a qual dispõe sobre o Corpo Voluntário de Militares Estaduais Inativos da Brigada Militar (CVMI). |
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| materia |
70/2025 |
2025-10-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Contrato de Locação de Sala Comercial e Ceder o espaço para instalação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e dá outras providências. |
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| sessao |
19 |
2025-10-20 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
2/2025 |
2025-10-15 |
INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a instituição do Programa ‘Auxílio Jovem Agricultor Estudante’ no Município de Barão de Cotegipe, destinado a jovens da agricultura familiar que conciliam as atividades rurais com a formação técnica ou superior, e dá outras providências.” |
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| materia |
68/2025 |
2025-10-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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| materia |
69/2025 |
2025-10-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público - Odontólogo 40h. |
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| materia |
5/2025 |
2025-10-14 |
MOÇÃO DE APOIO |
MOÇÃO DE APOIO PELA A INCLUSÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA BR 153 TRECHO DE ERECHIM A PASSO FUNDO (TRANSBRASILIANA) NA LOA 2026 DA UNIÃO. |
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| norma |
1/2025 |
2025-10-07 |
RESOLUÇÃO DE PLENÁRIO |
“Altera os arts. 219 e 220 e o Capítulo IV do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Barão de Cotegipe, aprovado pela Resolução 03/2020 de 17 de novembro de 2020, para adequação com base ao princípio da simetria à Câmara dos Deputados, e em face às ADIs 7253, 7249, 7254, 7251 e 7257 com efeito vinculante e erga omnes, pertinente a convocação de Suplentes e demais disposições” |
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| norma |
3166/2025 |
2025-10-07 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
“Dispõe sobre a criação de Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) na Área Urbana do Município e dá outras providências." |
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| norma |
3167/2025 |
2025-10-07 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
“Estabelece normas sobre a Regularização Fundiária Urbana - REURB, no âmbito do Município de Barão de Cotegipe/RS, de acordo com a
Lei nº 13.465/2017 e dá outras providências." |
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| norma |
3168/2025 |
2025-10-07 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
“Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público - Operador de Máquinas Pesadas.” |
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| norma |
3169/2025 |
2025-10-07 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Abre Crédito Especial no valor de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais) no Orçamento do corrente ano. |
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| norma |
3170/2025 |
2025-10-07 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público e dá outras providências. |
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| materia |
28/2025 |
2025-10-06 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Solicito que o Executivo Municipal, por meio da Secretarias competentes realizem ações voltadas à saúde física e mental dos profissionais da educação do nosso município.” |
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18 |
2025-10-06 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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2025-10-02 |
SESSÃO SOLENE |
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| materia |
1/2025 |
2025-10-01 |
JULGAMENTO DE CONTAS |
JULGAMENTO DE CONTAS ANUAIS PROCESSO Nº Processo: 000072-0200/23-7 - Gabinete: Iradir Pietroski
Data de abertura: 03 de janeiro de 2023
Matéria: Contas Anuais
Órgão: PM DE BARÃO DE COTEGIPE - 41700
Interessado(s): Vladimir Luiz Farina
Eliane Fatima Halabura Follador |
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| materia |
63/2025 |
2025-10-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
“Dispõe sobre a criação de Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) na Área Urbana do Município e dá outras providências." |
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| materia |
64/2025 |
2025-10-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
“Estabelece normas sobre a Regularização Fundiária Urbana - REURB, no âmbito do Município de Barão de Cotegipe/RS, de acordo com a
Lei nº 13.465/2017 e dá outras providências." |
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| materia |
65/2025 |
2025-10-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
“Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público.” |
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| materia |
66/2025 |
2025-10-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Abre Crédito Especial no valor de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais) no Orçamento do corrente ano. |
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| materia |
67/2025 |
2025-10-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público e dá outras providências. |
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| norma |
3165/2025 |
2025-09-19 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Barão de Cotegipe para o exercício de 2026. |
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| materia |
1/2025 |
2025-09-15 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS |
A presente Moção de Congratulações e Aplausos tem como principal objetivo condecorar personalidades enaltecendo e reverenciando ações notáveis, que por seus méritos excepcionais e relevantes, vem tornando merecedor de especial distinção, como o Sítio Esperança Produtos Autorais, de propriedade de Sandra Piovesan, Laercio Lerin e família, que vem desempenhando um trabalho exemplar desenvolvido na agroindústria familiar, que vem consolidando um legado de dedicação, qualidade e seriedade, elevando não apenas a marca de sua produção, mas também o nome do município de Barão de Cotegipe, com reconhecimento expresso em premiações de destaque. |
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| materia |
3/2025 |
2025-09-15 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
Requer que ao Executivo Municipal, informações sobre o andamento da construção do Centro Cultural I do Município de Barão de Cotegipe/RS. |
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| materia |
6/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
“REQUER a concessão de Título de Cidadão Honorário ou de Vulto Emérito aos ao Senhor ANGELINO ROSA e, sua esposa, Sra WALLEY ROSA.” |
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17 |
2025-09-15 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| norma |
3156/2025 |
2025-09-02 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Dispõe sobre a Instituição e a Adesão do Município de Barão de Cotegipe ao Plano Regional de Água e Esgoto do sistema CORSAN. |
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| norma |
3157/2025 |
2025-09-02 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Altera a redação do inciso II do artigo 152 da Lei Municipal nº 1.786/06, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
3158/2025 |
2025-09-02 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Institui o Programa Municipal de Incentivos a Mudas Frutíferas e Produtivas – Raízes do Futuro de Barão de Cotegipe/RS e dá outras providências. |
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| norma |
3159/2025 |
2025-09-02 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Autoriza a Cessão de Uso de Imóvel Municipal à Associação de Bombeiros Voluntários de Barão de Cotegipe e dá outras providências. |
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| norma |
3160/2025 |
2025-09-02 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Autoriza a cessão de uso de bem móvel do Município de Barão de Cotegipe à Associação de Bombeiros Voluntários de Barão de Cotegipe e dá outras providências. |
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| norma |
3161/2025 |
2025-09-02 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Altera a Redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 2.164 de 20 de Outubro de 2011 que Autoriza o Poder Executivo a Conceder Auxílio- Alimentação aos Servidores Municipais. |
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| norma |
3162/2025 |
2025-09-02 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Cria a Gratificação pelo Exercício de Atividade Especial de Motorista do Transporte Escolar, e dá outras providências. |
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| norma |
3163/2025 |
2025-09-02 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Altera o §1º, do Artigo 4º, da Lei 2.035 de 05 de março de 2013, que Cria a o Sistema de Transporte de Pacientes e a Gratificação de Atividade Especial de Motorista de Transporte de Pacientes e dá outras providencias. |
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| norma |
3164/2025 |
2025-09-02 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Altera a Redação dos Art. 3° da Lei Municipal n° 1.868/08 de 1° de Abril de 2008 que institui o Plano de Carreira dos Servidores e Respectivo Quadro de Cargos e Funções, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2025 |
2025-09-01 |
OFÍCIO CORRESPONDÊNCIA |
Solicitação de alteração dos Projetos de Lei n° 60/2025 e n° 061/2025, devido a erros materiais. |
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16 |
2025-09-01 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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no document
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| materia |
54/2025 |
2025-08-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Dispõe sobre a Instituição e a Adesão do Município de Barão de Cotegipe ao Plano Regional de Água e Esgoto do sistema CORSAN. |
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