| sessao |
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2026-01-19 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-14 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
“Dispõe sobre os valores das diárias do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências." |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público - Professor. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público. |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Altera a Redação do Art. 3° da Lei Municipal n° 1.868/08 de 1° de Abril de 2008 que institui o Plano de Carreira dos Servidores e Respectivo Quadro de Cargos e Funções, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-09 |
OFÍCIO CORRESPONDÊNCIA |
Convite para participação das festividades alusivas ao Aniversário de 61 anos do Município. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-07 |
OFÍCIO CORRESPONDÊNCIA |
Solicitação de cedência do plenário da Câmara Legislativa Municipal - 23 de janeiro. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-05 |
OFÍCIO CORRESPONDÊNCIA |
Indicação de Líder de Governo, em resposta ao Ofício n° 0138/2025. |
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| norma |
3189/2025 |
2025-12-05 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004/2025, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre Revisão Geral Anual/Reajuste dos Subsídios dos Agentes Políticos do Município de Barão de Cotegipe e dá outras Providências” |
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| norma |
3190/2025 |
2025-12-05 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 005/2025, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre Revisão Geral Anual dos Salários dos Servidores do Poder Legislativo e dá Outras Providências” |
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| norma |
3182/2025 |
2025-12-03 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Inclui os §§6º, 7º e 8º no artigo 5º da Lei Municipal nº 2.987/2022, que dispõe sobre a recepção local e a aplicabilidade da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, e dá outras providências. |
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| norma |
3183/2025 |
2025-12-03 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais. |
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| norma |
3184/2025 |
2025-12-03 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Auxílio Financeiro para Incentivo à Produção de Silagem. |
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| norma |
3185/2025 |
2025-12-03 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro para Incentivo à Construção de Aviários Novos ou Ampliações para Alojamento de Aves. |
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| norma |
3186/2025 |
2025-12-03 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro para Incentivo à Construção de Pocilgas Novas e Ampliações para Alojamento de Suínos. |
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| norma |
3187/2025 |
2025-12-03 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público - Ajudante de Serviços Públicos. |
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| norma |
3188/2025 |
2025-12-03 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Autoriza o Município de Barão de Cotegipe a municipalizar trecho da rodovia estadual RSC-480 e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-12-01 |
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA PARCIAL DE PROJETO |
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2025 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025.
AUTORAS: Carmem Rodrigues Dassoler e Patricia Maria Filippini |
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| materia |
6/2025 |
2025-12-01 |
MOÇÃO DE APOIO |
MOÇÃO DE APOIO Nº 06/2025 - MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 412/2025, QUE PROÍBE A RECONSTITUIÇÃO DO LEITE EM PÓ DE ORIGEM IMPORTADA |
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| materia |
12/2025 |
2025-12-01 |
OFÍCIO CORRESPONDÊNCIA |
Indicação de Líder de Governo. |
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| materia |
13/2025 |
2025-12-01 |
OFÍCIO CORRESPONDÊNCIA |
Encaminhamento de complementação ao Projeto de Lei nº 084/2025. |
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| sessao |
22 |
2025-12-01 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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0 |
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| materia |
1/2025 |
2025-11-28 |
REGISTRO CANDIDATURA POR CHAPA |
Registro de candidatura chapa para eleição Mesa Diretora 2º Sessão Legislativa 2026. |
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| materia |
11/2025 |
2025-11-28 |
OFÍCIO CORRESPONDÊNCIA |
Solicitação de cessão do plenário da Câmara de Vereadores. |
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| materia |
85/2025 |
2025-11-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Autoriza o Município de Barão de Cotegipe a municipalizar trecho da rodovia estadual RSC-480 e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-11-27 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Barão de Cotegipe/RS, institui o respectivo quadro de cargos e funções, revoga a Lei 1.976/09, de 19 de maio de 2009 e dá outras providências. |
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| materia |
4/2025 |
2025-11-27 |
INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI |
Institui a Campanha de Estímulo ao Cuidado da Saúde Mental e Bem-Estar, denominado "Janeiro Branco" no âmbito do Município de Barão de Cotegipe e dá outras providências. |
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| materia |
79/2025 |
2025-11-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Inclui os §§6º, 7º e 8º no artigo 5º da Lei Municipal nº 2.987/2022, que dispõe sobre a recepção local e a aplicabilidade da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, e dá outras providências. |
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| materia |
80/2025 |
2025-11-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais. |
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| materia |
81/2025 |
2025-11-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Auxílio Financeiro para Incentivo à Produção de Silagem. |
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| materia |
82/2025 |
2025-11-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro para Incentivo à Construção de Aviários Novos ou Ampliações para Alojamento de Aves. |
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| materia |
83/2025 |
2025-11-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro para Incentivo à Construção de Pocilgas Novas e Ampliações para Alojamento de Suínos. |
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| materia |
84/2025 |
2025-11-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público - Ajudante de Serviços Públicos. |
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| materia |
4/2025 |
2025-11-26 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004/2025, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre Revisão Geral Anual/Reajuste dos Subsídios dos Agentes Políticos do Município de Barão de Cotegipe e dá outras Providências” |
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| materia |
5/2025 |
2025-11-26 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 005/2025, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre Revisão Geral Anual dos Salários dos Servidores do Poder Legislativo e dá Outras Providências” |
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| norma |
3179/2025 |
2025-11-18 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Altera a lista oficial de serviços do parágrafo único do artigo 21, revoga os incisos I e II do parágrafo §1º do artigo 29 e inclui o artigo 29-A, da Lei
Municipal nº 1.786/06, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
3180/2025 |
2025-11-18 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público - Fisioterapeuta. |
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| norma |
3181/2025 |
2025-11-18 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público - Ajudante de Serviços Públicos. |
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| materia |
3/2025 |
2025-11-17 |
INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI |
“Dispõe sobre reconhecer como Patrimônio Histórico e Cultural o prédio público denominado Prédio da EMATER e dá outras providências.” |
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| materia |
29/2025 |
2025-11-17 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
“Solicito que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente providencie manutenção, sinalização e instalação de guarda-corpos/barreira de proteção em ponte localizada na saída do perímetro urbano, com acesso à Linha 4 em frente da propriedade do Pegoraro.” |
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| materia |
30/2025 |
2025-11-17 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
“Solicito que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente que providencie o monitoramento e controle dos vetores urbanos, especialmente mosquitos (pernilongos), ratos e baratas no município.” |
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| sessao |
21 |
2025-11-17 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
76/2025 |
2025-11-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Altera a lista oficial de serviços do parágrafo único do artigo 21, revoga os incisos I e II do parágrafo §1º do artigo 29 e inclui o artigo 29-A, da Lei
Municipal nº 1.786/06, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
77/2025 |
2025-11-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público - Fisioterapeuta. |
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| materia |
78/2025 |
2025-11-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público - Ajudante de Serviços Públicos. |
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| materia |
10/2025 |
2025-11-05 |
OFÍCIO CORRESPONDÊNCIA |
Retificação de informações constantes na Justificativa do Projeto de Lei nº 068/2025 e complementação de documentação do Projeto de Lei nº 074/2025. |
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| norma |
3173/2025 |
2025-11-05 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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| norma |
3174/2025 |
2025-11-05 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Autoriza o Município a anuir com a alienação do Lote Urbano 01-B da Quadra 01 do Loteamento Industrial II, registrado sob a matrícula nº 343 do Cartório de Registro de Imóveis de Barão de Cotegipe/RS, em favor de BCA Incorporação de Empreendimentos Imobiliários Ltda e dá outras providências. |
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| norma |
3175/2025 |
2025-11-05 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com análises laboratoriais de alimentos para fins de inspeção e fiscalização de produtos alimentícios produzidos por agroindústrias do Município de Barão de Cotegipe e dá outras providências. |
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| norma |
3176/2025 |
2025-11-05 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Autoriza a devolução dos Terrenos localizados na Comunidade de São José Tapir doados para o Município de Barão de Cotegipe. |
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