materia nº 6/2026

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARÃO DE COTEGIPE
Resposta ao Requerimento verbal N° 001/2026 Barão de Cotegipe, 02 de abril de 2026.
Natureza: Notificação de requerimento
Requerente: Vereador Patricia Filipini
Em atenção ao Requerimento Verbal nº 001/2026, realizado pela Vereadora Patrícia Filipini, temos 
a informar o seguinte:
 O PROGRAMA TERRA FORTE, Programa de Recuperação Socioprodutiva, Ambiental e de 
Resiliência Climática da Agricultura Familiar Gaúcha é uma iniciativa de recuperação de solos proposta 
pelo Estado.
 O programa integra o Plano Rio Grande, programa de Estado liderado por Leite que foi criado 
para reconstruir o Rio Grande do Sul e torná-lo ainda mais forte e resiliente, preparado para o futuro. 
Podem participar os agricultores familiares de acordo com a Lei da Agricultura Familiar (Lei Federal 
11.326/2006) e pecuaristas familiares de acordo com a Lei da Pecuária Familiar (Lei Estadual 
13.515/2010).
 As etapas foram realizadas por meio do parceiro operacional da SDR, a Emater/RS-Ascar.
Sendo a prefeitura uma parceira na divulgação através das suas redes sociais.
 As informações detalhadas e de organização, devem ser encontradas com o responsável pela 
unidade da Emater de nosso município.
 
Sem mais para o momento, desejo votos de estima e consideração.
Atenciosamente,
Franciel Tiago Izycki,
Prefeito Municipal.
À
Câmara Municipal de Vereadores
Barão de Cotegipe - RS